A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um requerimento de urgência para votação de um projeto de lei que prevê sanções aos institutos de pesquisa que divulgarem dados com números divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das eleições. O requerimento recebeu 295 votos favoráveis e 120 contrários. Apenas um deputado se absteve da votação. A manobra permite que a proposta seja votada em plenário de imediato, pulando etapas de tramitação em comissões temáticas da Casa. Ainda não há uma definição sobre qual será o texto votado pelos deputados.
VIRADA DE VOTOS
Ao lado do governador Romeu Zema (Novo) e de parlamentares eleitos, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, participou de um rápido comício na tarde desta terça-feira, na Praça da Estação em Juiz de Fora (MG), cidade onde tomou uma facada durante a campanha presidencial de 2018. Apesar de o candidato reforçar que já está à frente da disputa em Minas Gerais, após ter perdido para o seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no primeiro turno, todas as falas tiveram um tom comum e defenderam que os apoiadores presentes se empenhem em virar votos, convencer indecisos e incentivar quem não compareceu às urnas no último dia 2 de outubro a irem votar no próximo dia 30.
SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prefeituras a disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros, em 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022. Para o ministro, trata-se da garantia constitucional do direito de voto e, por isso, não pode haver qualquer discriminação de posição política. A decisão atende parcialmente pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. A sigla alegou que a abstenção dos eleitores neste ano, em primeiro turno, foi a maior desde 1998, registando 20,95%. Por isso, faz-se necessária a disponibilização de transporte.
FAKE NEWS
O corregedor-geral de Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, deu três dias para que o filho 02 do presidente Jair Bolsonaro (PL), Carlos Bolsonaro (Republicanos), manifeste-se sobre o uso político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais e o pedido da campanha do PT para que suas contas sejam suspensas. A decisão ocorre após a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitar ao TSE que perfis que espalham desinformação sejam removidos das plataformas. Na decisão, o ministro determinou ainda que o YouTube estabeleça, em 24 horas, a desmonetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política e, caso ainda ativa, do canal Dr. News.
LIBERAÇÃO DO FGTS
A 12 dias do 2° turno das eleições, o Conselho Curador do FGTS regulamentou, nesta terça-feira, o uso de depósito do fundo para o pagamento de prestações do financiamento habitacional. A nova modalidade, chamada de FGTS Futuro, foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira e beneficiará o programa Casa Verde e Amarela, do governo federal. As instituições financeiras terão até 90 dias para regular a operação, ou seja, esse tipo de financiamento só deve começar a ser liberado a partir de 2023. No primeiro momento, apenas novos contratos poderão usar os recursos – a regra não valerá para aqueles já em vigor.
PEDIDO DE DESCULPAS
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo com um pedido de desculpas às venezuelanas menores de idade citadas por ele no podcast do canal Paparazzo Rubro-Negro, em 14 de outubro. Na entrevista, o candidato à reeleição disse que “pintou um clima” ao passar de moto em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, e que as meninas se arrumavam para “ganhar a vida”. No vídeo veiculado nesta terça-feira, Bolsonaro aparece ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e da representante de Juan Guaidó, María Teresa Belandria. O chefe do Executivo diz que as mulheres da live eram trabalhadoras.
CARTA A EVANGÉLICOS
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cedeu a apelo de parte de aliados e topou lançar uma carta aos evangélicos. O documento será entregue a pastores em encontro na quarta-feira em São Paulo. O aceno é o gesto mais forte do petista em direção ao eleitorado religioso que, em geral, apoia o seu adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL). A campanha lulista tenta reverter parte da vantagem do chefe do Executivo junto a esta parcela da população, especialmente entre os evangélicos mais pobres. Segundo pesquisa PoderData, Bolsonaro tem 60% de preferência entre os evangélicos, enquanto Lula tem 40%, considerando-se os votos válidos. O petista, no entanto, vence entre os católicos, com 56% contra 44% de Bolsonaro.