Atlas da Violência mostra que as mulheres mato-grossenses estão em vulnerabilidade constante nos lugares que frequentam
Por Iasmim Sousa
Em 2021, Mato Grosso foi classificado como o 8° Estado brasileiro com maior taxa percentual de assassinato de mulheres por 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência. De acordo com a pesquisa, as mulheres mato-grossenses estão em vulnerabilidade constante nos lugares que frequentam, desde dentro de casa, instituições de ensino e transporte público. No caso do transporte, a situação é ainda pior, cerca de 81% das mulheres já sofreram algum tipo de violência ao se locomover através de ônibus, trem ou aplicativos.
Em Cuiabá, são vários os casos de assédio ou importunação sexual em ônibus, segundo levantamento feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso, no qual 98% das entrevistadas relataram já ter sofrido algum tipo violência ao utilizar os serviços de transporte urbano na capital.
As agressões são facilitadas pela superlotação do transporte e também pela falta ônibus específicos para o gênero, trazendo insegurança para as passageiras que ficam expostas. No entanto, iniciativas de implantação de câmeras nos vagões feita a pedido da Secretaria Municipal da Mulher no ano passado auxiliam no combate ao assédio.
Fora as medidas mencionadas, é importante destacar outros métodos de proteção para quem vive em perigo constante, tanto fora como dentro de casa. O site SOS Mulher, oferece uma solicitação de medida protetiva contra um possível agressor. No entanto, apesar de ser uma ação importante, acaba não sendo uma garantia real de proteção e nos faz questionar aos órgãos públicos quais os melhores caminhos para proteger as cidadãs mato-grossenses. Um dos casos que mais causam revolta em relação a proteção da mulher é da jovem Rafaella Cristina de Jesus Souza, que foi uma das várias vítimas fatais causadas pela falta de comprometimento à mulher. Mesmo tendo uma medida protetiva contra o ex-marido, Rafaella foi assassinada a tiros em frente ao trabalho em Rondonópolis.
É importante mencionar que o site SOS Mulher e o aplicativo Botão do Pânico, disponibilizado por meio de decisão judicial nas cidades que contam com um Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), atuam de maneira continua e imediata para manter a vida e o direito da mulher em primeiro lugar.
Como identificar?
De acordo com a convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), violência contra a mulher pode ser caracterizada como “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado”. Dessa forma, as violências podem se expressar de várias maneiras, desde o assassinato por motivo de ódio de gênero (feminicídio), até estupros, assédios, ataques psicológicos, entre outros.