Vanessa Alves -RDMOnline
Mais do que um dia de celebração, o Dia Internacional da Mulher é um momento de reflexão e ação sobre a luta pela igualdade de gênero e o fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a data ganha ainda mais importância em um contexto marcado pelo crescente número de feminicídios e pela persistência de diversas formas de violência contra a mulher.
Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), em 2023 foram registrados 46 crimes de feminicídios em MT. Em 2024, somente no mês de janeiro, foram quatro mortes por esse tipo de crime. O feminicídio é a palavra usada para definir o homicídio de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher, e está diretamente relacionado à violência doméstica e familiar.
No Brasil, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é registrado um feminicídio a cada sete horas e 12 minutos. A cada dia, 503 mulheres são vítimas de lesão corporal dolosa no país.
A violência doméstica e familiar contra a mulher é a forma mais prevalente de violência, com 41,8% das mulheres brasileiras acima de 16 anos tendo sofrido algum tipo de violência por parte de um companheiro ao longo da vida.
A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), tem trabalhado para que essa estatística diminua. O intuito do Cemulher é elaborar e executar políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso relativas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Para mapear essa estatística, o Cemulher apresentará, nesta quarta-feira (06 de março), a pesquisa do Comitê de Análise dos Feminicídios do Estado de Mato Grosso.
A pesquisa apurou os quantitativos do período entre janeiro e maio de 2023 nas Comarcas de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Paranaíta, Sorriso, Sapezal, Barra do Bugres, Campo Verde, Paranatinga, Várzea Grande e Cuiabá.
Os dados foram retirados dos painéis PE-Feminicídio e Violência Doméstica e Litígio Analítico, ambos do sistema OMNI (usado pelos Tribunais do país).
Mapa dos casos de feminicídio em MT
O Comitê de Análise dos Feminicídios de Mato Grosso foi criado em 2023, com a participação da Defensoria Pública, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado, do Poder Executivo, da Polícia Militar, e do Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso. O objetivo foi colher dados para análise dos impactos do crime de feminicídio na vida dos familiares.
As instituições e poderes que compõem o comitê foram a campo, pesquisando e coletando dados, com a finalidade de pesquisar a vida das mulheres vítimas de feminicídio. O ambiente sociofamiliar e de trabalho, de forma a compreender com maior profundidade a história de vida, a relação com a família e com o autor da violência, o histórico de violência doméstica vivenciada e os fatores de risco presentes, além da percepção familiar sobre o crime, o impacto na saúde e nas relações sociais dos entrevistados e as percepções quanto aos procedimentos relacionados ao sistema de justiça.
A partir dos dados coletados, o Comitê pode propor ao Poder Público medidas de enfrentamento e prevenção ao feminicídio.
O comitê apurou que nos primeiros cinco meses de 2023, 13 mulheres foram vítimas de feminicídio, ocorridos em nove municípios do Estado de Mato Grosso: Pontes e Lacerda, Mirassol D’Oeste, Cáceres, Sorriso, Paranaíta, Barra do Bugres, Campo Verde, Paranatinga, Cuiabá, Juscimeira e Rondonópolis.
Foram entrevistadas 26 (vinte e seis) pessoas, entre familiares e amigos das vítimas, sendo que dentre estes, apenas uma família não quis se manifestar. A pesquisa também foi embasada pela análise documental dos processos judiciais de feminicídio consumados no referido período.
Medidas Necessárias
De acordo com o Cemulher, as medidas necessárias para combater e reduzir os índices de violência doméstica e contra a mulher, são:
– Combater a cultura do machismo e do patriarcado: É fundamental desconstruir estereótipos e desigualdades de gênero que perpetuam a violência contra as mulheres.
– Fortalecer as políticas públicas: O Estado deve investir em medidas de prevenção, punição e proteção das mulheres vítimas de violência, como a Lei Maria da Penha.
– Ampliar a rede de apoio: É necessário fortalecer e ampliar a rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, como os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs).
– Educar para a igualdade: A educação é fundamental para promover a igualdade de gênero e prevenir a violência contra as mulheres, desde a educação infantil até o ensino superior.
– Mobilizar a sociedade civil: A luta contra a violência contra as mulheres é de toda a sociedade. É necessário mobilizar a comunidade e pressionar as autoridades para que medidas eficazes sejam tomadas.