Na decisão do juiz, foi considerado que suspender licenciamentos, obras e produção agropecuária nestas áreas, seria uma medida excessiva.
Da Redação – Vanessa Alves
A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) esteve presente na audiência pública realizada nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Estado (ALMT) movido pelo Ministério Público Estadual para tratar a questão das área úmidas dos Vale dos Araguaia e Guaporé.
Na ocasião, o juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, Rodrigo Roberto Curvo, decidiu suspender a liminar e liberando a produção nas áreas úmidas do Vale do Araguaia e do Guaporé.
Para o presidente da Acrimat, Oswlado Ribeiro Junior, essa decisão é uma vitória para os produtores rurais que estavam sendo muito prejudicados. “É uma grande vitória para os produtores rurais dos Vales do Araguaia e Guaporé, regiões de extrema relevância para a pecuária mato-grossense. Junto com outras entidades, ingressamos nesta ação, requerendo a suspensão da decisão e conseguimos essa conquista”, enfatiza Oswaldo.
Na decisão do juiz, foi considerado que suspender licenciamentos, obras e produção agropecuária nestas áreas, seria uma medida excessiva.
“Dessa forma, a permanência dos efeitos da liminar, pelo menos por ora, tem potencial para comprometer a estabilidade social e econômica não só das regiões informadas nas manifestações acima referidas – Vales do Araguaia e do Guaporé –, mas de todo o Estado de Mato Grosso”, destacou Ricardo Curvo.
Na decisão, foi determinado a suspensão dos efeitos da liminar por 120 dias e a apresentação de um relatório sobre o bioma neste período, com uma melhor análise da situação pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental de Cuiabá (Cejusc-Ambiental).