Por Hulda Rode, da Redação
Referência para a magistratura brasileira, o Desembargador Sérgio Martins conquistou um novo posto em sua carreira como Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Com o propósito de comentar sobre os desafios do Poder Judiciário e as repercussões em nossa sociedade, o Presidente concedeu uma entrevista exclusiva para o Grupo Rede de Mídias. Leia na íntegra:
1 – Senhor Presidente, poderia iniciar falando sobre os desafios que encontrará pela frente como dirigente máximo do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Desde a instalação do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, assim como ocorre como um todo no país, os principais desafios são a morosidade, a falta de recursos e a preocupação com a segurança jurídica. Estes são gargalos que se arrastam pelo tempo no Poder Judiciário. Para vencermos estes desafios, as soluções vão do diálogo e do bom relacionamento com os demais Poderes do Estado, ao investimento em tecnologia, capacitação e inovação.
Como ressaltei em meu discurso de posse, meu compromisso prioritário é, sem dúvida, com a valorização da Justiça Sul-mato-grossense no desempenho das suas funções institucionais de prevenir e pacificar os conflitos sociais.
2 – O que a experiência como Corregedor do TJMS agrega para a sua nova função de presidente?
Vários pontos importantes podem ser destacados, mas os principais são: ter objetivos claros, fazer bom planejamento, formar uma equipe capacitada e priorizar o diálogo, tanto internamente como externamente.
O êxito da experiência administrativa está nestes desafios. Com base nisto, nesta gestão, inicio adotando modelo vitorioso implantado no Estado pelo ex-Governador Reinaldo Azambuja: os contratos de gestão. Todas as nossas 11 secretarias estão se preparando para, no início de março próximo, firmarem com a administração compromissos que pretendemos sejam cumpridos à risca.
Esses compromissos servirão de suporte para direcionar a estratégia da administração, com base em três pilares que irão alicerçar o trabalhar pontualmente: valorização da magistratura e dos servidores; pronto atendimento e plena satisfação ao jurisdicionado e à classe dos advogados; e melhoria na estrutura física, instalações e obras.
Estes eixos da administração trarão aprimoramento na prestação jurisdicional, melhores condições de trabalho, remuneração condizente de magistrados e servidores, e fortalecimento da instituição perante a sociedade e junto a todos que atuam no sistema de justiça estadual.
O segundo ponto está calcado em ter juízes presentes nas comarcas e que atendam aos jurisdicionados e aos advogados, também na limitação da liberação de servidores e magistrados para o serviço telepresencial, na celeridade dos atos processuais, principalmente no que se refere à Central de Processamento Eletrônico, a CPE, na melhoria da eficiência do SAJ e em incentivos para tornar o Núcleo de Soluções de Conflitos, o Nupemec, mais atuante e presente no dia a dia do Poder Judiciário.
Por fim, o terceiro pilar, erguer-se-á baseado na reformulação e reforma geral do Fórum de Campo Grande, na construção do Fórum de Maracaju, na implantação da produção de energia por células fotovoltaicas, já iniciada nessa gestão, na adesão ao sistema de internet via fibras óticas, que será implantado pelo Executivo, na aceleração das obras do novo Palácio da Justiça, bem como outras reformas estratégicas em geral.
Além disto, estimularemos o uso das políticas de valorização, reestruturação, adequação de recursos humanos e boas práticas para proporcionar maior celeridade nas atividades jurisdicionais.
3 – Apesar de separados e de rixas históricas em campos periféricos, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda possuem muito em comum, sobretudo, a relação familiar e fraterna de seus habitantes. Nos fale sobre a sua relação familiar, de amizade e profissional com Mato Grosso.
Nasci em Dourados, filho do Des. Sérgio Martins Sobrinho que ingressou na magistratura em 1969 e passou pelas comarcas de Cassilândia, Rondonópolis e foi promovido para a comarca de Cuiabá, em 1974, e em seguida, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por merecimento. Acompanhei meus pais e nessa jornada fiz muitos amigos que me acompanham até hoje. Destes inclusive destaco o Ministro Gilmar Mendes, cuja adolescência tivemos em comum no Mato Grosso.
Posteriormente, em 1979, meu pai foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na primeira formação de magistrados, chegando a presidir este sodalício no biênio 1983-1984. Curiosamente, exatos 40 anos depois, no dia 1º de fevereiro de 2023, eu tomei posse como Presidente, tendo ele ao meu lado em lugar de honra na mesa de autoridades. Fato inédito de pai e filho na magistratura dos dois estados.
Sendo assim, não há o que dizer: minha formação passa pelos dois estados. Atuei lá e aqui como advogado e as outras carreiras, por destino ou por necessidade, acabaram enraizando na região sul, como a Secretaria de Estado de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, como Advogado-Geral e Procurador-Geral do Município de Campo Grande, professor e outros tantos, mas Mato Grosso é minha terra coirmã.
Os anos passaram e não vejo mais rixas históricas entre os estados, pelo menos no campo político e do judiciário. Cada Estado tem a sua própria história.
4 – O senhor menciona em seu discurso de posse a “eficiência de nossas ações”. Eficiência, aliás, como um dos princípios da nossa própria Constituição. Por favor, aprofunde um pouco sobre esse tema e seus impactos na valorização dos serviços aos cidadãos e dos próprios membros do Judiciário.
A melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está diretamente relacionada à celeridade dos atos processuais. Assim, para que o atendimento à população seja mais eficaz, investiremos para que a Central de Processamento Eletrônico, a CPE, seja ainda mais eficiente no trâmite dos processos de todas as comarcas do Estado.
Também estimularemos o uso das políticas de valorização, reestruturação, adequação de recursos humanos e boas práticas para proporcionar maior celeridade nas atividades jurisdicionais.
5 – Falando nisso, o Poder Judiciário tem se preocupado com os interesses do contribuinte. Como ampliar e melhorar os serviços prestados à população?
Além de avançar com os trabalhos da CPE, buscaremos uma melhoria da eficiência do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e incentivaremos os métodos consensuais de solução de conflitos, com uma forte presença do Núcleo de Soluções de Conflitos, o Nupemec, mais atuante e presente no dia a dia do Poder Judiciário.
6 – O senhor também menciona a necessidade de reduzir o desperdício em tudo para a proteção do desenvolvimento de nosso país. Que contribuição o TJMS pode empreender neste sentido?
Essa redução do desperdício poderá ser notada principalmente na parte estrutural do Poder Judiciário. Com foco na sustentabilidade e produção de energia limpa, com preservação do meio ambiente, daremos continuidade à implantação da produção de energia por células fotovoltaicas, gerando ainda economia aos cofres públicos a médio prazo.
7 – Como o senhor enxerga a relação do Poder Judiciário com o novo Executivo de Mato Grosso do Sul?
As últimas administrações do Governo do Estado impulsionaram sobremaneira Mato Grosso do Sul e tenho certeza que a atual gestão está em boas mãos para nos levar rumo a um desenvolvimento ainda maior. Neste período em que estarei à frente do Poder Judiciário manterei a melhor relação com o Poder Executivo, de harmonia e independência dos Poderes, com o objetivo único de melhor atender ao cidadão sul-mato-grossense que buscar a Justiça para a solução de seus conflitos.
8 – O mesmo em relação à nova composição da Assembleia Legislativa?
Da mesma forma, respeitando a independência entre os Poderes, em benefício de todos, como já disse, vejo o diálogo como ponto decisivo para a uma boa gestão e acrescento que caminhamos para os mesmos objetivos, então não há nada mais eficiente que a harmonia entre as cúpulas dos poderes.
No discurso de posse, inclusive reiterei ao Presidente eleito da Assembleia Legislativa, Deputado Gerson Claro, a necessidade de uma estreita colaboração.