A Justiça autorizou a adolescente de 16 anos, que matou a amiga Isabele Ramos Guimarães, em 2020 em Cuiabá, a fazer tratamento psicológico com um profissional contratado pela família.
A decisão foi proferida por unanimidade pela Terceira Câmara Criminal de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na semana passada.
A adolescente está internada na ala feminina do Complexo Pomeri, em Cuiabá, desde janeiro do ano passado, quando foi condenada a 3 anos por ato infracional análogo a homicídio. O caso ocorreu em julho de 2020 no Condomínio Alphaville.
A defesa da adolescente ingressou com um pedido para que ela realizasse o tratamento com psicólogo contratado pela própria família.
O colegiado do Tribunal de Justiça deu a permissão, no entanto ressaltou que o atendimento terá que respeitar as normas administrativas do Pomeri.
“As ações da área psicossocial primam pela continuidade para se obter êxito no resultado do tratamento, especialmente com relação ao adolescente, em respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”, consta em trecho da determinação.
“Não há prejuízo em que se prossiga com o tratamento pleiteado, desde que respeitadas as normas administrativas estabelecidas pela direção da Unidade de internação e as metas o Plano individualizado de atendimento, especialmente diante da fase de transição da equipe multidisciplinar responsável pelo atendimento da agravante”.
Segunda o advogado Arthur osti, que faz a defesa da adolescente, o pedido de assistência psicológica ocorreu porque o Pomeri “não possui equipe técnica que assegure esse acompanhamento. O pedido, aliás, foi feito com base em parecer técnico feito pela própria unidade de internação”.
“Infelizmente, o juízo de 1º grau havia indeferido o pedido. Diferente da premissa que assegurou o encarceramento antecipado da adolescente, a realidade da execução da medida socioeducativa, por este, e diversos outros incidentes, revela que a internação não possui qualquer finalidade pedagógica ou protetiva”, disse o advogado por meio de nota.
O caso
Isabele Ramos foi morta com um tiro no rosto no dia 12 de julho de 2020, no Condomínio Alphaville.
A tragédia aconteceu quando o pai da atiradora, o empresário Marcelo Cestari, pediu que a filha guardasse uma arma que foi levada pelo genro, de 17 anos, no quarto principal no andar de cima.
No caminho, porém, a garota desviou e seguiu em direção ao banheiro de seu quarto, ainda carregando a arma. Lá, ela encontrou Isabele, que acabou sendo atingida pelo disparo da arma.
A Politec apontou que a adolescente estava com a arma apontada para o rosto da vítima, entre 20 a 30 centímetros de distância, e a 1,44 m de altura.
A adolescente foi sentenciada pela da juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, em janeiro deste ano a uma pena de até 3 anos de internação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
MidiaNews