Os conjuntos de indicadores que foi desenvolvidos para o projeto, é qualidade de vida da população.
Reportagem local: Vanessa Alves
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) lançou na manhã desta quinta-feira (23), o programa de Desenvolvimento Sustentável para os municípios. Os termos de ajuste foram assinados por representantes de 18 municípios que irão compor o acordo.
Segundo Daniel Souza, Conselheiro Consultor que apresentou o projeto, o objetivo geral é fortalecer a capacidade de governança institucional dos municípios de Mato Grosso, para promoção do desenvolvimento local sustentável nas dimensões fiscal, institucional , econômica, infraestrutura, ambiental e social.
O programa terá como parceira além do TCE, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Municípios, Sociedade Civil, Comunidade Científico, e os setores produtivo, empresarial, comercial e industrial.
Conforme o Daniel, entre os conjuntos de indicadores que foi desenvolvidos para o projeto, é qualidade de vida da população está entre um deles. Ele afirma que muitos municípios de Mato Grosso tem perdido a população por falta de oportunidades, e esse é um dos objetivos do programa, para qualificar e levar mais desenvolvimento a essas cidades.
Outro indicador para o programa é, levar até os municípios melhores negócios, que reflete, além da infraestrutura de apoio, outras condições que tornam cidades mais atrativas para o desenvolvimento de novos negócios.
Para Valter Albano, presidente da Comissão Central, o propósito do programa que foi idealizado pelo Tribunal de Contas, foi movimentado para chegar até os municípios e estabelecer uma relação de sustentabilidade, de troca e de ação voluntária.
“Nós vamos fazer um crescimento conjunto, um aprendendo com o outro, para fazer um exercício pleno, da competência tributária, da melhoria da qualidade de seus planejamentos para o uso do dinheiro arrecadado, estabelecer competências para realizar projetos para também estabelecer parcerias com o governo federal e do Estado”, frisou Albano.
Já o presidente empossado do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que o projeto é um divisor de águas, para ajudar os municípios menores a planejar melhor. “A classe política ela passa, mas os problemas dos municípios não. Você deixa de ser prefeito, mas as pessoas continuam morando na cidade. O problema não acaba na vida do prefeito quando ele sai da prefeitura, continua lá na cidade.”, afirmou Sérgio Ricardo, lembrando a época em que foi prefeito de Cuiabá.
Neurilan Fraga, presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM), disse que o programa veio para estender ‘a mão’ para todos. “Nós temos 51 municípios de Mato Grosso que estão perdendo a população. Os municípios pequenos e pobres são difíceis de administrar. Há uma desigualdade muito grande, e o governo não houve. Não há política pública para ajudar essas cidades. E agora o Tribunal de Contas levanta essa bandeira”, concluiu Neurilan.
Os municípios que irão compor o acordo são: Barão de Melgaço, Barra do Garça, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Campinápolis, Colíder, General Carneiro, Nova Bandeirantes, Nossa Senhora do Livramento, Nova Nazaré, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontal do Araguaia, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São Pedro da Cipa, Várzea Grande.
