Por Renan Marcel, Leiagora
A presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), anunciou nesta sexta-feira (11) que os trabalhos de investigação da conduta do deputado Gilberto Cattani (PL) serão remetidos para uma subcomissão de trabalho.
A partir de agora o parlamentar tem prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar a defesa. Cattani também pode, se quiser, ser ouvido pelos colegas. Ele deverá ser notificado até segunda-feira (14). O processo disciplinar por quebra de decoro poderia chegar à cassação, contudo, não há clima para a punição máxima dentro da Casa. Outras penalidades incluem a suspensão, em pouco mais de um mês, e a advertência, que seria um tipo de censura.
Essa subcomissão será formada pelos deputados Júlio Campos (União Brasil), como membro, Max Russi (PSB), relator, e Elizeu Nascimento (PL), revisor. A ideia agora é dar celeridade no processo e encerrar o assunto em no máximo 30 dias.
Segundo Janaina, a assessoria jurídica da Assembleia foi consultada e chegou à constatação de que o regimento interno do Legislativo não permite que entidades externas apresentem denúncia contra deputados, por isso, o requerimento entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso contra o deputado foi reapresentado pela própria Comissão de Ética, abrindo assim um processo investigatório “de ofício”.
Cattani é alvo da Comissão de Ética por ter comparado um mulheres a vacas durante um reunião da Frente Parlamentar Pró-Vida, ou seja, contra o aborto. O caso rendeu puxões de orelha e cobranças de entidades representativas por punições.
Depois de ouvir Cattani, a Comissão emitirá um parecer, que então será remetido à apreciação em plenário.
Arquivamento
Também era alvo de investigação o deputado Wilson Santos (PSD), contudo, o pedido feito contra ele por Cattani foi arquivado porque “não foi encontrado embasamento para a denúncia”, informou o deputado Max Russi. O parecer da Procuradoria da AL foi pelo arquivamento.