O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia paralisado o concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Com a medida, as provas seguem mantidas para o próximo dia 14 de junho, em Cuiabá e São Paulo.
O concurso oferece salário inicial de R$ 37,7 mil. A suspensão havia sido determinada após um candidato questionar a realização da prova objetiva também na capital paulista, alegando falta de justificativa técnica para a escolha do local e possível violação dos princípios da isonomia e da impessoalidade.
Ao analisar o recurso, Herman Benjamin entendeu que a paralisação do certame às vésperas da prova causaria prejuízos aos candidatos já inscritos e comprometeria o cronograma do concurso. Segundo o ministro, a medida poderia atrasar a recomposição do quadro de promotores do Ministério Público Estadual.
Na decisão, o presidente do STJ destacou que cerca de 1,3 mil candidatos optaram por realizar a prova em São Paulo, número que representa mais da metade dos inscritos. Para ele, esses participantes organizaram compromissos profissionais, financeiros e logísticos com base nas regras previstas no edital, tornando inadequada uma alteração de última hora.
Herman Benjamin também ressaltou que a definição dos locais de aplicação das provas é uma decisão administrativa e que a escolha de São Paulo encontra justificativa por ser um importante centro de conexões aéreas do país. Com isso, fica suspensa a liminar do TJMT e o concurso permanece mantido com aplicação das provas em Cuiabá e São Paulo.
