A geóloga e servidora pública Sheila Klener encerra sua passagem pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) neste dia 9, tendo se destacado como deputada extremamente atuante, principalmente em defesa das mulheres, da valorização do serviço púbico e pelo desenvolvimento do setor mineral do estado. Na sessão plenária desta quarta (06), a deputada fez o balanço de sua atuação nesses 30 dias, onde propôs seis Projetos de Lei (PLs), realizou duas audiências públicas e aprovou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
“Estar aqui, foi uma grande experiência incrível. Fui muito bem recebida, me senti acolhida por todos os deputados e por todos os servidores da ALMT. Tudo que vivi aqui, inclusive as discussões realizadas neste plenário, me mostrou como é exercer plenamente meus direitos como cidadã, vivendo a democracia em sua plenitude. Agradeço a todos. Me sinto honrada por ter tido a oportunidade de estar aqui e espero retornar mais vezes para poder contribuir com a construção de um estado melhor por meio do mandato legislativo¨, afirmou a deputada.
Violência contra a mulher – Durante todo o seu mandato, a parlamentar encampou a luta pelo fim da violência de gênero e dos feminicídios, com falas contundentes na tribuna e em suas entrevistas, sempre conclamando o poder público a sociedade para se mobilizarem em defesa das mulheres. Sheila Klener realizou ainda uma audiência pública, em parceria com o vereador Fellipe Correa, que reuniu representantes dos três poderes para debater o tema e propor caminhos para soluções para o enfrentamento à violência contra a mulher.
A deputada propôs o Projeto de Lei nº 1712/2023, já aprovado em primeira votação no plenário da ALMT, para institucionalizar o Agosto Lilás em todo o estado e levar, obrigatoriamente durante este mês, debates e ações educativas e informativas sobre o tema para escolas estaduais e órgãos públicos.
Serviço Público – Em relação ao serviço público, a deputada se destacou pelo embate em plenário que viabilizou a aprovação das emendas à LDO nº 61 e 80, que garantiram a realização de concurso público para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a readequação salarial dos servidores do órgão.
Outra proposta apresentada pela parlamentar requer a regulamentação da Lei 10.492/2017, que determina a realização de inspeção predial regular nos prédios públicos, visando a segurança dos servidores e do público, assim como preservação patrimonial e economia para o estado.
Setor Mineral – Outro destaque foi a atuação de Sheila visando o desenvolvimento do setor minerário no estado. Enquanto deputada, a geóloga realizou uma verdadeira campanha educativa acerca do tema, utilizando a tribuna e suas entrevistas para levar informações sobre a importância estratégica dos minerais a toda a sociedade mato-grossense. Além disso, realizou uma audiência pública, onde foram debatidos os recursos minerais disponíveis no estado e sua importância para a transição energética e a segurança alimentar.
Sheila Klener encaminhou ainda o Projeto de lei nº 1778/2023, que dispõe sobre a destinação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em Mato Grosso, que seguirá em tramitação na casa. “O setor mineral arrecada milhões para o estado todos os ano. Hoje, alguns municípios destinam esses recursos para outros fins, como folha de pagamento. O que queremos é garantir que 80% desse recurso seja destinado à atividades relativas à diversificação econômica, ao desenvolvimento mineral sustentável e ao desenvolvimento científico e tecnológico de Mato Grosso, gerando emprego, renda e impulsionando o estado à outro patamar”, comentou.
Causa animal – A deputada protocolou um PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de animais de estimação por meio de microchips. O projeto tem o objetivo de garantir a identificação segura e a rastreabilidade dos pets e contribuir para a o bem-estar animal e controle populacional. Outra proposta de Sheila foi o Projeto de lei nº 1728/2023, já aprovado em primeira votação na Casa de Leis, que regulamenta a permanência de animais comunitários em locais públicos e condomínios e resguarda o direito desses animais à abrigo e proteção.
Pequenos produtores– Sheila também propôs um Projeto de Lei que regulamenta a produção e comercialização de queijos artesanais, estabelece a identidade e os requisitos mínimos de qualidade em Mato Grosso. Este projeto tem o objetivo de fomentar e diversificar a economia e preservar a cultura e tradição das regiões produtoras, fortalecer a agricultura familiar e garantir a qualidade dos produtos, ao mesmo tempo em que reduz os impactos ambientais gerados pela produção.
Saúde coletiva – Outro projeto em tramitação, de autoria de Sheila Klener, é o PL que inclui no 2º parágrafo da Lei Estadual n. 9.256/2009 a proibição de uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos, como bares, boates e etc.
¨Fiz um planejamento para que eu pudesse, nesses 30 dias, dar o máximo de retorno positivo à sociedade mato-grossense, dar oportunidade para as pessoas me conhecerem, saberem como penso e o que defendo e também para honrar os votos de todos que confiaram em mim e me ajudaram a estar aqui. Vou deixar projetos em tramitação, frutos de muito trabalho e que versam sobre temas muito importantes, e conto com os meus colegas para apoiarem sua aprovação. Sigo à disposição, enquanto cidadã e profissional, para contribuir e espero, em breve, poder atuar novamente neste parlamento”, concluiu Sheila Klener.