Mauro Carvalho citou incremento na Receita com novos empregos e aceitação do projeto por parte de congressistas.
por Mídia News
O senador interino Mauro Carvalho (União) rebateu as críticas do Palácio do Planalto e garantiu a viabilidade financeira do projeto de lei de sua autoria, que acaba com a obrigatoriedade da cobrança do FGTS e da Contribuição Previdenciária sobre a remuneração recebida por empregados aposentados.
Conforme publicação recente do Estado de São Paulo, o presidente Lula (PT) quer matar o projeto “no berço”. “O governo teme que o projeto atrapalhe a empregabilidade de jovens e que o presidente precise vetar o projeto, atraindo mais um desgaste para o Planalto”, disse trecho da reportagem.
Carvalho, que também é empresário, afirmou que a aprovação do PL não deve alterar as vagas já destinadas a jovens no Mercado, mas sim abrirá novas vagas de empregos aos aposentados.
“O projeto não tira emprego de ninguém, porque esse emprego não existe hoje. […] As novas vagas não onerarão o empresário em fundo de garantia e INSS, pois o aposentado já recebe o recurso e não tem fundo e INSS. O meu contraponto para o governo, e para as pessoas que estão colocando dificuldade, é que é um novo emprego”, afirmou ao Midia News.
Segundo o senador, a aprovação do projeto colocará dinheiro “novo” no Mercado, por meio, por exemplo, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS).
“A média salarial de um aposentado hoje é de R$3,2 mil. Se eu colocar um milhão de aposentados de volta ao mercado de trabalho, será colocado R$ 3,2 bilhões no consumo. Isso é aumento de renda familiar, e gerará de imposto pro município, estado e União”, disse.
“Não me convence que esse projeto gerará algum impacto financeiro. Esses aposentados com isolamento social, começam desenvolver doenças dentro de casa. Quem paga por isso? O SUS. Se eles retornam ao mercado de trabalho, essas doenças que são consequências do isolamento desaparecem. Quanto de economia gerará ao SUS?”, emendou.
Trâmite no Congresso e possível aprovação
O projeto de lei de Carvalho está em trâmite na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Por estar em caráter terminativo, o texto só precisaria ser aprovado pela comissão e não pelo plenário do Senado. Se aprovado, segue para apreciação na Câmara Federal.
Carvalho acredita que o texto passará com facilidade pela análise dos colegas. “Se o projeto tivessem sido colocado para votar, ou seria aprovado por unanimidade ou maioria absoluta”.
Ainda não há data para ele ser analisado na comissão.