Por João Pedro Marques com Andreza Nunes, Thalía Magalhães e Hulda Rode.
Confira os destaques desta terça-feira, 14 de novembro, na Coluna Direto de Brasília.
Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária
Braga retirou trecho que definia os tipos de ovos, frutas e hortícolas com alíquota zero de CBS e IBS, de acordo com as classificações da lei que regulamenta o PIS (Lei 10.865, de 2004). Com a mudança, o Congresso Nacional decidirá em futura lei as características desses itens beneficiados.
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no valor de até R$250 mil. O interessado deverá exercer a atividade há no mínimo três anos, comprovadamente. Haverá regulamentação posterior.
Comissão de EPT do Mercosul Educacional se reúne no MEC
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), iniciou na segunda-feira (13), encontro da Comissão de Área de Educação Profissional e Tecnológica (Caet), do Setor Educacional do Mercosul. A reunião será finalizada na terça-feira, 14 de novembro. Com a participação de representantes do Uruguai e da Argentina, o intuito é fortalecer o debate sobre o reconhecimento de estudos dos cursos técnicos de nível médio e o reconhecimento de diplomas para os cursos de nível superior entre os países do Mercosul.
Iluminação laranja do Congresso integra ações pelo Dia Mundial da Doença Pulmonar
O Congresso Nacional ficará iluminado de laranja nesta quarta-feira (15) pelo Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). O objetivo é chamar a atenção para o mal que, de forma lenta e progressiva, causa obstrução nas vias aéreas inferiores. A DPOC é uma inflamação nos pulmões e tem no enfisema pulmonar e na bronquite crônica os exemplos mais comuns.
Lula diz que Argentina precisa de presidente que ‘goste de democracia’
No próximo domingo (19), os argentinos voltam às urnas para o segundo turno da eleição presidencial. Estão na disputa o atual ministro da Economia do país, Sergio Massa, e o candidato populista que se define como libertário, Javier Milei. A Argentina é o principal parceiro econômico do Brasil na América do Sul.
Ministro fala em bolsa no Ensino Médio para evitar evasão escolar
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta 3ª feira (14.nov.2023) que o governo federal estuda formas de combater a evasão escolar. Entre elas, uma “bolsa/poupança para alunos do Ensino Médio”. A declaração foi feita ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a live “Conversa com o Presidente”, transmitida nas redes sociais.
Barroso destaca avanços em questões raciais no Judiciário
Na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, nesta segunda-feira (13/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou os avanços e o engajamento do Poder Judiciário em relação às questões raciais. Ação inédita realizada pela cúpula da Justiça brasileira, o evento tem como compromisso combater o racismo estrutural e institucional no Poder Judiciário, a fim de ampliar oportunidades e garantir um futuro mais inclusivo.
TJDFT abre III Semana da Justiça Restaurativa
Na tarde de segunda-feira, 13/11, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, abriu a III Semana da Justiça Restaurativa que acontece até sexta-feira, dia 17/11. “A Justiça Restaurativa na educação busca apresentar à comunidade formas de transformação de conflitos diversa da punição. Busca iniciativas pautadas em diálogo para uma solução pelas pessoas que estão em conflito”, disse o Presidente do TJDFT ao se referir ao tema dessa edição “Justiça Restaurativa nas Escolas”.
MJSP cria a Força Penal Nacional
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou o lançamento oficial da Força Penal Nacional (FPN). Firmada mediante convênio, tem o objetivo de responder de forma eficaz a crises no sistema prisional, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e agências para a qualificação das condições carcerárias e da segurança pública.
Centro-Oeste recebe trabalho de aprimoramento da pecuária de corte sustentável
Ajustar manejos e auxiliar produtores a obterem uma arroba barata e sustentável é o objetivo de um trabalho em andamento que envolve três estados e dois biomas: Cerrado e Amazônia. É a segunda edição do LucraAA Pecuária, um projeto da Agro Amazônia e executado pela SIA – Serviço de Inteligência em Agronegócios.
Produção de soja tem corte em MT e novos ajustes devem ocorrer
Com a manutenção da irregularidade das chuvas em Mato Grosso, a ausência de volumes significativos nas previsões para o estado e uma nova onda de calor, a AgRural antecipou sua revisão de safra, que estava marcada para o início de dezembro, e cortou a expectativa de produção mato-grossense em 1,1 milhão de toneladas. Dependendo do comportamento do clima, novos cortes poderão ser feitos na estimativa de produção de MT ainda antes do fim de novembro, devido ao impacto do tempo quente e seco sobre o desenvolvimento inicial das lavouras plantadas mais recentemente e também sobre as áreas mais adiantadas, que já estão em floração e formação de vagens.