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sábado, maio 11, 2024
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Proposta de autoria senadora é aprovada; Abílio é confirmado como candidato do PL; Jayme condena adiamento do Marco Temporal

Por João Pedro Marques, com Vanessa Alves (Cuiabá) e João Negrão (Brasília)

 

Proposta de autoria senadora Margareth Buzetti é aprovada

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (20), o PL 4.266/2023 de autoria da senadora MArgareth Buzetti (PSD), que cria o pacote antifeminicídio. A proposta altera cinco leis para que sejam agravados crimes contra a mulher pelo simples fato de ser mulher. O PL foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos -DF) e agora será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Abílio é confirmado como candidato do PL

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O deputado Abílio Brunini (PL) já teria sua candidatura confirmada por membros do Partido Liberal. Segundo o deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), o candidato do PL em Cuiabá em dúvidas será Abílio. O nome do parlamentar já teria sido escolhido pela Executiva Nacional, presidida pelo ex-deputado federal Valdemar Costa Neto. 

Mauro Carvalho dá parecer favorável a PL que que estadualiza o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

Mauro Carvalho
Senado Federal

O senador de Mato Grosso Mauro Carvalho (União) deu parecer favorável ao projeto de lei que estadualiza o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Ele é o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente do Senado.  No parecer, o senador estabelece que o investimento mínimo anual, por parte do Executivo, será de R$ 66 milhões. A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD) e visa transferir a administração do parque para o Governo de Mato Grosso.

Jayme lamenta postura do STF quando a aprovação Marco Temporal

Em tramitação há 17 anos no Congresso Nacional, o Marco Temporal das Terras Indígenas deve ser votado na próxima quarta-feira (28) e imediatamente deve ser pautado para para votação em plenário a pedido do senador Jayme Campos. Campos lamentou a postura do Supremo Tribunal Federal, que caminha para desconhecer a tese do Marco Temporal. Segundo o parlamentar, a aprovação do PL do Marco Temporal representa objetivamente levar paz no campo. 

Coronel Fernanda lidera visita em terras indígenas e MPE investiga 

A deputada federal Coronel Fernanda Lideral e comitiva para fazer visitas à terra indígenas Kapot Nhinore, porém, a visita não teve autorização da Funai e do cacique. Na comitiva estavam os deputados José Medeiros (PL) e Coronel Assis (União) e também a deputada do Pará Silvia Waiapi (PL). O MPF irá investigar o caso. A assessoria da deputada disse que a parlamentar tem autonomia e que o território, por não ser oficialmente delimitado, permite o livre acesso. 

Emanuelzinho garante R$ 30 milhões para saúde em Cuiabá 

O deputado e vice-líder do governo na Câmara Federal, Manoelzinho (MDB) garantiu R$ 71 milhões para a saúde pública de Mato Grosso, sendo R$ 31 milhões para Cuiabá. Segundo o parlamentar, a saúde deve ser cuidada de forma tripartite, ou seja, com recursos do governo federal, do Estado e do município.

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