Por João Pedro Marques, com Vanessa Alves (Cuiabá) e João Negrão (Brasília)
Proposta de autoria senadora Margareth Buzetti é aprovada
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (20), o PL 4.266/2023 de autoria da senadora MArgareth Buzetti (PSD), que cria o pacote antifeminicídio. A proposta altera cinco leis para que sejam agravados crimes contra a mulher pelo simples fato de ser mulher. O PL foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos -DF) e agora será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Abílio é confirmado como candidato do PL
O deputado Abílio Brunini (PL) já teria sua candidatura confirmada por membros do Partido Liberal. Segundo o deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), o candidato do PL em Cuiabá em dúvidas será Abílio. O nome do parlamentar já teria sido escolhido pela Executiva Nacional, presidida pelo ex-deputado federal Valdemar Costa Neto.
Mauro Carvalho dá parecer favorável a PL que que estadualiza o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
O senador de Mato Grosso Mauro Carvalho (União) deu parecer favorável ao projeto de lei que estadualiza o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Ele é o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente do Senado. No parecer, o senador estabelece que o investimento mínimo anual, por parte do Executivo, será de R$ 66 milhões. A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD) e visa transferir a administração do parque para o Governo de Mato Grosso.
Jayme lamenta postura do STF quando a aprovação Marco Temporal
Em tramitação há 17 anos no Congresso Nacional, o Marco Temporal das Terras Indígenas deve ser votado na próxima quarta-feira (28) e imediatamente deve ser pautado para para votação em plenário a pedido do senador Jayme Campos. Campos lamentou a postura do Supremo Tribunal Federal, que caminha para desconhecer a tese do Marco Temporal. Segundo o parlamentar, a aprovação do PL do Marco Temporal representa objetivamente levar paz no campo.
Coronel Fernanda lidera visita em terras indígenas e MPE investiga
A deputada federal Coronel Fernanda Lideral e comitiva para fazer visitas à terra indígenas Kapot Nhinore, porém, a visita não teve autorização da Funai e do cacique. Na comitiva estavam os deputados José Medeiros (PL) e Coronel Assis (União) e também a deputada do Pará Silvia Waiapi (PL). O MPF irá investigar o caso. A assessoria da deputada disse que a parlamentar tem autonomia e que o território, por não ser oficialmente delimitado, permite o livre acesso.
Emanuelzinho garante R$ 30 milhões para saúde em Cuiabá
O deputado e vice-líder do governo na Câmara Federal, Manoelzinho (MDB) garantiu R$ 71 milhões para a saúde pública de Mato Grosso, sendo R$ 31 milhões para Cuiabá. Segundo o parlamentar, a saúde deve ser cuidada de forma tripartite, ou seja, com recursos do governo federal, do Estado e do município.