O programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, que tem o objetivo de mapear os entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local e apresentar soluções para incentivar a competitividade, foi lançado nesta quinta-feira (29), em Cuiabá. A iniciativa é do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), com a parceria dos governos estaduais e Sebrae. O lançamento, que em Mato Grosso contou com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, foi prestigiado por várias autoridades nacionais e estaduais que destacaram a importância do programa para o desenvolvimento do estado e do país.
O lançamento está sendo realizado em todas as capitais para mobilizar os governos e representantes do setor produtivo para viabilizar políticas públicas que contribuam para a geração de mais emprego e renda por meio da simplificação de procedimentos adotados pelos empreendedores.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, que participou do lançamento, ressaltou que as oportunidades acontecem nos municípios e somente com a geração de emprego e renda é que se consolidam governos locais fortes. “Estamos esperançosos com o governo do presidente Bolsonaro, a começar pelo seu lema “Mais Brasil e menos Brasília”, pois as pessoas moram é no município e não no país”, disse, acrescentando que as prefeituras recebem recursos insuficientes da União para os investimentos necessários em saúde, educação e infraestrutura, mas há uma decisão do Governo Federal em descentralizar os recursos.
Fraga, que está frequentemente em Brasília, afirmou que ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi votada a Proposta de Emenda Constitucional – PEC que destina recursos dos leilões de petróleo e isso já faz parte do novo Pacto Federativo. O estado de Mato Grosso deverá receber R$ 210 milhões e os municípios R$ 190 milhões. “Vemos que o governo tem o compromisso de ver os municípios assistidos”, frisou.
Neurilan destacou, ainda, o papel relevante do Sebrae e disse que em Nortelândia sua gestão como prefeito teve êxito com a parceria e o apoio da instituição. Ele fez um apelo para que o Sebrae seja levado não somente aos municípios prósperos, mas também aos municípios com economia exaurida.
A reunião contou com a presença do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do ministério da Economia, Carlos da Costa, que destacou que a política do Governo Federal vai beneficiar diretamente o munícipe que espera um ambiente de negócios melhor, menos burocrático, com menos travas que existem ainda hoje na atividade empreendedora para que sejam criados mais emprego e renda. “Muitos desses desafios são também dos municípios. Precisamos ter um grande movimento nacional de destravamento, de mais competitividade, com código de obras mais leves, mais modernos, com legislações locais que valorizem quem investe e que passem a ser menos burocráticas. Precisamos de um grande choque de competitividade. Nós somos municipalistas e acreditamos que é no nível local onde temos grandes oportunidades para construir um Brasil mais próspero e moderno”, assinalou.
O diretor presidente do Sebrae, Carlos Melles, disse que é necessário um ambiente que promova a melhoria da vida das pessoas através do emprego, produção e produtividade. “O Sebrae quer ser instrumento de apoio e de ajuda para fazer o desenvolvimento tão esperado que todos desejamos. A saída para o Brasil está no MEI e na micro e pequena empresa”, ressaltou.
Agência de Notícias da AMM