Por R7 notícias
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), pretende pedir a prorrogação da CPI. A informação foi confirmada ao R7 pelo parlamentar. Inicialmente, o colegiado terminaria os trabalhos em 18 de setembro, 120 dias após a instalação da comissão, em 17 de maio.
Caso um terço dos integrantes seja favorável, a CPI pode ser prorrogada por mais 60 dias, no total de 180 dias em funcionamento. Se o aumento do período for aprovado pelos deputados, a CPI do MST deve durar até 17 de novembro.
“Vamos pedir a prorrogação, porque estamos tendo um resultado muito positivo. Basta ver que acabaram as invasões [de movimentos sociais] desde o início da CPI, de forma até surpreendente”, declarou Zucco. “O próprio governo [do presidente Luiz Inácio Lula da Silva] está procurando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para dialogar. Vamos apresentar não só crimes e irregularidades [dos movimentos sociais], como também [vamos sugerir] projetos de lei, que já estão tramitando e serão encarados com regime de urgência, para a paz e segurança no campo”, destacou.
A Frente Parlamentar da Agropecuária, um dos grupos mais atuantes do Congresso Nacional, é maioria na CPI do MST. Dos 50 integrantes da comissão, 30 fazem parte da FPA — por isso, o pedido de prorrogação da CPI tem boas chances de ser aprovado.
Somente em abril, mês da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, o chamado Abril Vermelho, o MST fez 11 ocupações, em Pernambuco, no Ceará, em Minas Gerais e em Alagoas. O Abril Vermelho é realizado em memória às 19 mortes de trabalhadores sem-terra ocorridas em Eldorado do Carajás (PA), em 17 de abril de 1996.
Zucco afirma que, até antes de a comissão ter início, o governo não tinha procurado a bancada agropecuarista para tratar dos movimentos sociais. “Foi só começar que ministros foram presencialmente no almoço de terça-feira [da FPA]. O governo está entendendo que não cabe a movimento social definir se uma terra é produtiva ou não. [Os integrantes do primeiro escalão de Lula] estão, agora, em contato permanente com a FPA, sinalizando que são contra as invasões. Mas não adianta dizer que é contra e não tomar nenhuma atitude concreta”, declara.
Ações para o segundo semestre
Depois do fim do recesso parlamentar, a comissão vai ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Os trabalhos da Câmara dos Deputados serão retomados em 1º de agosto, e a participação do ministro está marcada para 10 de agosto. Ele foi convidado a comparecer à CPI e já confirmou presença.
O convite a Teixeira faz parte da estratégia do deputado Zucco de focar a atuação, no segundo semestre, de integrantes do primeiro e do segundo escalões do governo federal. O presidente da CPI pretende ouvir também os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Rui Costa (Casa Civil), além do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias.
Os parlamentares querem, ainda, convocar lideranças dos movimentos sociais, como João Pedro Stedile, do MST, e José Rainha, da Frente Nacional de Luta (FNL). Zucco também planeja pedir informações ao Left Bank, banco digital criado em dezembro de 2020 para atrair clientes de esquerda e centro-esquerda. A instituição apoia movimentos sociais.
Balanço da atuação
Ao analisar os primeiros meses de trabalho da CPI, Zucco aponta que, agora, o colegiado tem uma “base alicerçada”. “Era um período para aprovar requerimentos, pedidos de informação, quebra de sigilo, convites e convocações. Estamos, agora, inclusive organizando estratégias de diligências em estados e, na volta do recesso, pretendemos escutar proprietários que tiveram terras invadidas”, descreve.
Para o presidente da CPI, o grupo tem apresentado “resultados efetivos”. “Estamos tendo apoio da sociedade. Pretendemos trazer leis que garantam paz e segurança no campo”, completa o deputado.
Desde que foi instalada, em 17 de maio, a comissão se reuniu 10 vezes e realizou quatro audiências públicas, com aprovação de 70 requerimentos.