A Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (CEZSEE/MT) se reuniu na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan-MT), nesta segunda-feira (21.08). Na ocasião o grupo tratou de diversos temas relacionados a este instrumento de planejamento, como a readequação do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal ao que está sendo estabelecido em Mato Grosso.
“Essa foi a primeira reunião que efetivamente começamos a tratar dos temas do zoneamento. Sobre a readequação ao MacroZEE da Amazônia Legal, identificamos quais categorias locais recaem sobre as unidades territoriais do MacroZEE e as suas compatibilidades, pontos esses que serão traduzidos em diretrizes que possam complementar o que está especificado no MacroZEE”, explicou Elaine Corsini, secretária adjunta de Informações Socioeconômicas, Geográficas e de Indicadores da Seplan.
Também foi discutido pelo grupo, que ao todo é integrado por oito secretarias estaduais, mais a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e 13 instituições como membros convidados, a atualização de dados socioeconômicos e a proposta de um índice que possa monitorar anualmente o zoneamento após a sua implementação.
“Basicamente nós tivemos uma primeira discussão já dentro do conteúdo, objetivo principal da Comissão, para que eles possam acompanhar o nosso trabalho de revisão do zoneamento com esses dois primeiros produtos”, completou Corsini.
O Zoneamento Socioeconômico Ecológico consiste em um instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Por meio dele também são estabelecidas medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
Da região da Amazônia Legal, além de Mato Grosso os estados de Rondônia e Tocantins não finalizaram seus zoneamentos. De acordo com o secretário da Seplan, Guilherme Müller, é uma determinação do governador que esse trabalho seja concluído em 2017.
“Há um compromisso com o Ministério do Meio Ambiente de que até o final deste ano seja protocolada na Assembleia Legislativa a nova lei do zoneamento”, disse Müller.
A próxima reunião ordinária da Comissão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso deve acontecer no dia 02 de outubro.
Regiões de Planejamento de MT
A Seplan tornou público, neste mês de agosto, um estudo no qual os 141 municípios de Mato Grosso têm o perfil detalhado em 12 regiões de planejamento. O documento denominado “Regiões de Planejamento de Mato Grosso” faz uma ampla análise sobre a dinâmica do espaço mato-grossense de forma regionalizada, em uma perspectiva social, econômica e ambiental, que serve de insumo para a revisão do Zoneamento. Os resultados da publicação foram apresentados aos membros da Comissão durante a reunião.