Por Khayo Ribeiro e Claryssa Amorim, Gazeta Digital
ecretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Leany Lemos, disse que uns dos pilares do Governo Federal para resolver o “problema” de cada Estado é a regionalização, com a elaboração do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027. Segundo ela, o plano é fazer metas regionalizadas, podendo ser por região ou por Estado, uma vez que cada localização tem a sua demanda.
Leany esteve em Cuiabá, nesta quinta-feira (15), para debater em plenária regional do Centro-Oeste a elaboração do PPA do Governo Federal. O encontro foi realizado no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, e contava com a participação da ministra do planejamento Simone Tebet, mas a participação foi cancelada minutos antes do evento começar.
“Um dos pilares é o da regionalização. A gente quer fazer metas regionalizadas, pode ser por região ou por Estados. Os problemas do Brasil são diversos, os de Mato Grosso não são da Bahia, não são do Paraná ou de Sergipe, cada um tem o seu. Então, a gente precisa olhar para a realidade de cada uma e ver onde é mais importante e onde é melhor a gente colocar o recurso. A lógica é política, mas obviamente a gente vai olhar para questão territorial também”, explicou a secretária.
De acordo com a secretária, o Governo Federal pretende olhar com sensibilidade para cada região, para então, fazer uma elaboração, ou seja, não existe um teto de gastos para cada Estado. Cada Estado vai receber as transferências dentro daquele programa social que foi definido no PPA, ou seja, os valores não são depositados diretamente na conta do Executivo Estadual.
Leany explicou ainda que para definir a necessidade de cada Estado do Brasil, está sendo trabalhado dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e bases administrativas, que é o Cadastro Único (CADúnico).
“O mais importante é que o Governo tem orçamento de mais de R$ 5 milhões. Nós temos uma locação definida já como é que ela pode ser feita e redimensionada para que esteja alinhada com aquilo que seja considerado essencial para a população. (…) Estamos trabalhando com o IBGE, usamos base de dados oficiais, mas também usamos bases administrativas, que é o Cadastro Único, por exemplo. Indicadores oficiais para orientar essas políticas, onde será melhor alocar os recursos”, disse.