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domingo, maio 19, 2024
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PGR pede que STF retire Moraes de ação contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro do Luiz Roberto Barroso assuma a relatoria do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro por associar as vacinas contra a Covid-19 ao vírus HIV. O atual relator é o ministro Alexandre de Moraes. O documento, assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Maria Araújo, argumenta que Barroso é responsável por outros inquéritos semelhantes e, por isso, seria o único com competência para avaliar o caso.

APOSTA

Os novos ministros do STJ

Ministros e outros integrantes do Palácio do Planalto esperam que o ministro do STF Nunes Marques se insurja contra a decisão do colega Edson Fachin de restringir o número de armas e munições que podem ser adquiridas por cidadãos comuns. Fachin tomou a decisão de forma liminar (provisória) em três ações apresentadas pelo PSB e pelo PT que questionavam decretos e portarias do governo Jair Bolsonaro que flexibilizaram a aquisição de armas e munições. O ministro é relator desses processos. A decisão foi considerada um “drible” de Fachin em Nunes Marques, que vinha impedindo a deliberação do STF sobre a política armamentista de Bolsonaro desde o ano passado, após pedir vistas no julgamento dessas ações no plenário virtual da Corte.

ATOS ORGANIZADOS

Enfermeiros de todo o país preparam manifestações em resposta à suspensão do piso nacional da enfermagem pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A convocação para os atos foi definida pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que reúne entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e o Conselho Federal da Enfermagem (Cofen). Enfermeiros e apoiadores da lei também se manifestaram nas redes sociais a favor de uma greve geral.

INVESTIGAÇÕES

Aras afirma em vídeo que PGR é "sabotada por organizações criminosas"

A ordem na Procuradoria-Geral da República é deixar para depois das eleições as investigações sensíveis que envolvem governadores, apurou a coluna junto a fontes ligadas a Augusto Aras. O temor é com a possibilidade de a PGR ser acusada de interferir no processo eleitoral dos estados, uma vez que vários dos governadores são candidatos à reeleição. Como os chefes dos governos estaduais têm foro privilegiado e só podem ser investigados no Superior Tribunal de Justiça, a segunda Corte judicial mais importante do país, cabe à Procuradoria-Geral cuidar das apurações.

VARÍOLA DOS MACACOS

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou, nesta segunda-feira (5/9), que a capital do país tem 216 casos confirmados de varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox. Do total de pacientes, 208 são homens, e oito, mulheres. Além desses, a pasta investiga 153 casos suspeitos da doença. O relatório havia contabilizado 202 casos positivos no DF. A maior parte dos casos confirmados no Distrito Federal ocorreu entre pacientes da faixa etária de 20 a 39 anos.

VACINAÇÃO NA ESPLANDA

Demissão por justa causa por recusa à vacina contra Covid-19 é mantida

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) anunciou, que montará um ponto de vacinação contra a Covid-19 na Esplanada dos Ministérios, com funcionamento das 9h às 17h, no feriado de 7 de Setembro. A pasta disponibilizará imunizantes da Pfizer e da Janssen para primeira e segunda doses, bem como para aplicações de reforço. Para se vacinar, será necessário apresentar documento de identidade e CPF.O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também terá esquema especial de atendimento na Esplanada, com atuação durante 24 horas — da noite de hoje (6/9) até a noite de amanhã (7/9), Dia da Independência.

 

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