O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, será investigado pela Polícia Federal (PF). A corporação instaurou, nesta quinta-feira, inquérito contra Vasques após pedido do Ministério Público Federal (MPF). O processo será conduzido pela Superintendência da PF em Brasília. Silvinei passou a ser alvo de críticas de diferentes órgãos e setores políticos após operações da PRF durante o segundo turno das eleições. As ações, realizadas em diferentes estradas, contaram com maior atuação no Nordeste, região em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve mais votos no primeiro turno. Em vídeos que circularam no dia do pleito, vários eleitores nordestinos em transporte público se queixaram de que não estariam conseguindo chegar aos locais de votação.
MANIFESTAÇÕES PELO BRASIL
O Ministério Público Federal (MPF) teme que manifestações contra o resultado das eleições presidenciais atrapalhem a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre neste domingo (13/11) em todo o país. O órgão pede que aqueles que desejam participar de manifestações antidemocráticas contra o resultado das urnas eletrônicas que garantiu a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) não bloqueiam as vias públicas entre o horário do Enem, das 13h30 às 19h. “A Constituição Federal assegura o direito de reunião, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”, ressalta o MPF.
RELATÓRIO DAS FORÇAS ARMADAS
Após o Ministério da Defesa emitir, nesta quinta-feira, novo comunicado tratando do relatório sobre as urnas eletrônicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comentou o tema. A Defesa anunciou, em seu site, que a nota veiculada na noite de quarta-feira, na qual se confirmou que não houve fraude no pleito eleitoral, foi “distorcida”. Mesmo sem apontar qualquer inconsistência ou defeito, as Forças Armadas afirmaram que existe “possibilidade” de fraude nas urnas. O pedido de investigação feito por eles questiona o Teste Público de Segurança, no qual o código-fonte do equipamento fica aberto para entidades fiscalizadoras o aperfeiçoarem. Em nenhum momento, o órgão questiona o resultado das eleições ou diz qual o problema no evento de transparência.
NOVO MINISTRO PARA O TSE
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou na quarta-feira o advogado André Ramos Tavares para a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A menos de 2 meses de deixar o posto de presidente da República, Bolsonaro encerrou o impasse que se estendeu por mais de 6 meses em meio a tensões com o TSE. O nome de Ramos Tavares encabeçava a lista tríplice enviada ao Planalto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 4 de maio. Com o apoio do vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, o advogado obteve 9 votos entre os 11 ministros da Corte.
PGR PEDE ARQUIVAMENTO
A PGR (Procuradoria Geral da República) defendeu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de 3 pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). As manifestações foram assinadas pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, na quarta-feira. Para Lindôra, não há elementos mínimos nos 3 casos para basear abertura de investigação e instauração de inquérito. Leia a descrição dos casos e a íntegra das manifestações: supostas falas consideradas homofóbicas e transfóbicas; conduta durante a celebração do 7 de Setembro com suposta prática de atividade político-partidária; suposta incitação ao crime, apologia à violência política, apologia ao crime e “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
ECONOMIA
A Eletrobras estima levantar R$ 4,4 bilhões até o 3º trimestre de 2023 com a venda de participação em empresas não estratégicas, de capital aberto e fechado. A informação foi divulgada pelo presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, nesta quinta-feira. “Temos, na largada, uma possibilidade de venda dessas participações por mais de R$ 4 bilhões. [São] participações não estratégicas em empresas de capital aberto e fechado, algumas delas fora do nosso escopo de negócio”, disse em conferência com investidores.
PRIORIDADES NO GOVERNO
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou nesta quinta-feira ao dizer que, se cada brasileiro tiver ao menos 3 refeições por dia, sua missão estará cumprida. Em discurso no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) em Brasília, onde é realizada a transição de governo, o petista disse que jamais esperaria a volta da fome e sua prioridade será acabar com a mazela. “O mesmo discurso que eu disse em dezembro de 2002, o mesmo discurso. Não tem que mudar uma única palavra. Eu queria dizer para vocês: se quando eu terminar esse mandato, cada brasileiro tiver tomando café, tiver almoçando e tiver jantando outra vez, eu terei cumprido a missão da minha vida”, disse. Logo depois, o presidente eleito se emocionou e começou a chorar.