O deputado é favorável à proposta e argumenta que o projeto irá auxiliar no desenvolvimento do turismo no Estado
Da Redação – Luíza Vieira, leiagora
O deputado estadual Paulo Araújo (PP) disse ser favorável ao projeto de lei de autoria do Executivo Estadual que proíbe o transporte e comercialização de peixes pescados nos rios de Mato Grosso por cinco anos, o chamado PL da Pesca. Em contrapartida, afirma que pretende modificar o texto e incluir que pescadores recebam um salário mínimo completo ao longo de todo o prazo determinado.
“Sou a favor, primeiro, porque nós temos um estudo técnico que foi contratado pela Assembleia Legislativa, um estudo vasto feito com vários biólogos apontam a diminuição drástica da população de peixes dos rios e isso é um estudo técnico”, destaca o deputado.
A proposta do governo estabelece que o auxílio pecuniário será destinado aos pescadores por três anos, a partir de 2024. O valor seria correspondente a um salário mínimo no primeiro ano, meio salário mínimo no segundo e de 25% de um salário mínino no terceiro.
O deputado é contrário justamente a essa redução gradual e afirma que incluirá emendas na proposta. O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) já apresentou uma emenda neste sentido. Todavia, o governador já declarou que o Estado não tem condições de aumentar o auxílio.
“E também nós não podemos deixar os pecadores sem uma condição temporária. O projeto ele prevê um salário menor que o salário mínimo. Vai sofrer emendas, a proposta minha é que ninguém receba menos que um salário mínimo”, argumenta