Projeto dá a jovens a oportunidade de atuar na política mato-grossense
Jean Gusmão
O Parlamento Jovem está de volta após um período de recesso devido à Covid-19. A retomada desse programa, agora com nova denominação, foi solicitada pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) para que retornassem as eleições do Parlamento Jovem no estado. Diante desse pedido, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) atendeu à solicitação, e foi aprovada em sessão parlamentar. Sendo assim, este ano ocorrerá a 9ª Legislatura Jovem em Mato Grosso.
Houve uma mudança na nomenclatura, passando de Parlamento Mirim para Parlamento Jovem, acompanhada por uma reformulação nos regimentos. Este novo modelo beneficiará estudantes cursando do 7º ao 9º ano do ensino fundamental, e do 1º ano do ensino médio, nas redes públicas e privadas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
O analista legislativo e professor Éder Dourado, coordenador do projeto Parlamento Jovem, explicou como funcionarão as eleições deste ano após a reformulação, e como será o processo na prática até a escolha dos alunos candidatos, os quais terão mandato de dois anos. Nesse sentido, as escolas terão um processo interno com o auxílio da Secretaria de Educação (Seduc) para a seleção de seu representante.
“Na escola, caso haja mais de dois candidatos, será realizado um processo prévio, que é livre. Posteriormente, ocorrerá uma aclamação em sala de aula, sendo os gestores da escola responsáveis por esse processo. Após a seleção dos dois candidatos, eles enviarão para a Assembleia a ficha do candidato que está representando a escola, contendo uma breve frase explicando por que ele deseja ser deputado jovem. Ao recebermos essas informações, estaremos registrando todos os candidatos e alimentando o sistema durante um período específico. Ao finalizar esse processo, atribuiremos aleatoriamente um número de três dígitos para cada candidato”, disse Éder.
Dourado lembra que o programa trabalha com base no estatuto, no qual os alunos interessados em participar precisam ter bom desempenho nas aulas e não podem ter nenhuma questão disciplinar ou pedagógica na escola.
“Atualmente, dentro do processo eleitoral, é necessário que o candidato tenha ficha limpa. Na escola, contamos com o suporte da Seduc, que fornece uma ficha de acompanhamento contendo todos os registros do aluno, incluindo frequência, boletim e relatórios. No processo inicial de inscrição, o aluno passará por uma análise de desempenho, utilizando essa ficha funcional. Por exemplo, se houver registros de advertência ou suspensão nos últimos dois anos, o aluno não poderá se inscrever, sendo orientado de acordo com o regulamento”, explica.
O programa não remunera os jovens, pois é institucional e voltado para o aprendizado pedagógico, proporcionando vivência e conhecimento das políticas públicas. Com base nisso, os candidatos não podem estar vinculados a nenhum partido político, já que o único partido que cada deputado jovem representará será a escola à qual está associado e sua comunidade de residência. Eles serão responsáveis por atender às demandas de suas respectivas representações para apresentá-las durante as sessões plenárias, as quais incluem audiências públicas e reuniões do colégio de líderes.
“Ele terá um mandato de dois anos e, ao longo desse período, irá compreender o que é um projeto de lei e como funciona a assembleia, conhecendo os critérios. Ele conversará com o pessoal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com outras comissões parlamentares e com outros deputados. Além disso, irá dialogar com a comunidade escolar e a comunidade onde reside, a fim de ouvir suas demandas e definir as atividades a serem realizadas”, ressaltou Dourado.
A legislatura do programa sempre conta com um padrinho e, neste ano, o deputado Thiago Silva (MDB) foi nomeado para desempenhar essa função. Sua contribuição é primordial ao projeto, atuando como representante na Assembleia e oferecendo apoio aos parlamentares jovens.
“Em todas as legislaturas, conta-se com um padrinho, o que não é uma exclusividade do Parlamento Jovem. Essa é uma prática informal e não está instituída dentro do regulamento. Entre os 24 deputados, ele será o representante do Parlamento Jovem, oferecendo suporte e trabalhando junto com outros deputados para representar os jovens parlamentares. Portanto, é mais um deputado que tem afinidade e proximidade com o projeto, sempre com preocupação voltada para o seu sucesso”, pontua o coordenador.
Ao longo dos anos, o Parlamento Jovem apresentou projetos interessantes em prol da população, porém não há registro de que esses projetos tenham se tornado lei na Assembleia Legislativa. Portanto, Éder pretende trabalhar nesta nona legislatura para que os projetos de lei dos parlamentares jovens possam ser debatidos em sessões junto aos deputados estaduais. Dourado, por sua vez, dará apoio a essa iniciativa.
“Nós vamos dar suporte para que isso aconteça, mostrando que ele tem contato com os deputados, com as comissões, incluindo a CCJ, e com todos os setores da assembleia que contribuem para a construção dos projetos. O padrinho do projeto também entra em ação fazendo o encaminhamento, e essa parte é importante”, reforça Éder.
As eleições do Parlamento Jovem ocorrerão no segundo semestre de 2024, mas ainda não têm data marcada. O coordenador do projeto tem expectativas de que, na 10ª legislatura do Parlamento Jovem, o programa possa ser expandido para todo o estado de Mato Grosso, proporcionando a oportunidade para que todos os jovens participem da política jovem.
História do Parlamento Jovem
O Programa Parlamento Jovem foi criado através da Resolução n°400/2001, de autoria do ex-deputado Humberto Bosaipo. Na época, foi instituído como programa Jovem Cidadão, que compreende as instituições do Parlamento Mirim e do Parlamento Jovem Mato-Grossense. Em 2004, a Resolução n° 344 foi aprovada, estabelecendo o Regulamento e o Regimento Interno do Parlamento Mirim, parte integrante do programa Jovem Cidadão.
Este Regimento contém as orientações necessárias para a instalação e funcionamento da legislatura. Entre 2005 e 2012, alunos matriculados nas escolas públicas e privadas de Cuiabá e Várzea Grande concorreram as 24 vagas de parlamentar mirim.
O Parlamento Mirim Mato-Grossense foi criado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso com o objetivo principal de proporcionar aos alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, tanto das escolas públicas quanto das privadas, a vivência do processo democrático através da participação em uma jornada parlamentar na casa de leis, incluindo a diplomação, posse e exercício do mandato por um dia.