Por João Pedro Marques, com João Negrão e Gabriel Duenhas
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, (24), o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) 490/07 do marco temporal na demarcação de terras indígenas, por 324 votos a favor e 131 contra. Parlamentares de Mato Grosso comemoraram a aprovação nas redes sociais.
Confira:
Coronel Assis
“Vitória! Aprovamos o regime de urgência para o PL490!”, comemora Assis.
Fabio Garcia
“Aprovação da urgência vai priorizar votação do projeto que visa proibir novas demarcações de terras indígenas. Eu vinha articulando junto aos meus colegas para conseguir implementar a urgência ao projeto de lei. Com esse projeto a gente traz segurança jurídica para todos no Brasil. É necessário estabelecer critérios claros e objetivos para a demarcação de terras indígenas, o que vem sendo feito de forma desordenada há muitos anos.”, afirma Fabio.
Coronel Fernanda
“Há 26 anos sendo debatido no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 490/2007, reforça o que já determina a Constituição Federal, ao estabelecer o dia 5 de outubro de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. Na prática, buscamos avançar no processo de regulamentação, em Lei, do trâmite de demarcação de terras no Brasil, resguardando todos os direitos dos povos indígenas. O projeto fomenta a pacificação no campo, sem retirar liberdades. Tendo um marco para a demarcação, para a questão da posse e para comprovar a presença do índio na terra,” afirma Coronel Fernanda.
Amália Barros
Instalação de Frente Parlamentar
A senadora Margareth Buzetti (PSD), participou da instalação da Frente Parlamentar Mista da Indústria, com a Presença do vice-presidente da República e ministro de Estado da Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
Confira vídeo: