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sábado, maio 18, 2024
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Juiz afirma que Mirtes tentou burlar legislação e determina remoção imediata de posts com Bolsonaro

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Mirtes diz em suas redes sociais que abraçou a causa bolsonarista e foi abraçada pelos bolsonaristas (Foto: Instagram @mirtesdatransterra)

Redação 

O juiz eleitoral Walter Tomaz da Costa determinou que a empresária Mirtes Eni Leitzke Grotta retire imediatamente de suas redes sociais todas as postagens relativas à última visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao município de Sinop, em abril deste ano. Ele acolheu a representação, assinada pelo Promotor Eleitoral Pedro da Silva Figueiredo Junior, que apontou a existência de indícios de que Mirtes, pré-candidata à Prefeitura de Sinop, teria realizado propaganda eleitoral antecipada. O não cumprimento da sentença gerará uma multa diária de R$ 5 mil.

Ao determinar a exclusão das postagens nas redes sociais, o magistrado destacou que a legislação eleitoral não proíbe apenas o explícito pedido de votos fora do período permitido. “O ato questionado, longe de ser mera manifestação social, traduziu-se em efetiva carreata, com discursos, gestos e atitudes típicas de pura campanha eleitoral em período ainda não autorizado”.

Costa criticou a postura de Mirtes, ao se aproveitar da carreata e precipitar a campanha eleitoral. “A representada, aproveitando-se disso, ainda divulga tais atos de campanha eleitoral em seu instagram como se fosse algo mais normal e possível, burlando a lei ao ganhar dianteira nítida sobre os demais pretendentes ao posto de prefeito municipal de Sinop nas próximas eleições”.

No pedido de exclusão, o promotor descreveu a postura de Mirtes durante todo o evento. Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), ela teria se aproveitado da ocasião para usar boné e camiseta com seu nome e fixou faixas com os mesmos dizeres em todo o trajeto.

Para Figueiredo, a conduta de Mirtes se enquadra no que a jurisprudência classifica como propaganda eleitoral antecipada subliminar que, de maneira disfarçada, tenta deixar o nome do pré-candidato gravado na mente do eleitor. “As condutas praticadas pela representada facilitarão a propaganda eleitoral direta e explícita que virá no período permitido, época em que o eleitor terá a sensação de que já conhece aquela pessoa”.

Várzea Grande, a cidade industrial, completa hoje 157 anos

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Foto: Reprodução

A cidade é conhecida por suas festas animadas, que celebram a cultura local e atraem visitantes de todo o país.

Vanessa Alves

Várzea Grande, a terra do Lambadão, ostenta um passado rico e entrelaçado com a história de Mato Grosso. Nascida em 1832 da doação de uma sesmaria aos índios Guanás, a região floresceu como um ponto estratégico na rota das boiadas que rumavam para Cuiabá. Em 1867, durante a Guerra do Paraguai, o município ganhou destaque como acampamento militar, servindo de apoio aos paraguaios residentes na capital mato-grossense.

Hoje, a cidade possui importante atividade econômica nos setores industrial e comercial e sendo um dos mais importantes polos atacadista do estado. É a segunda maior cidade do estado, com 300.068 mil habitantes. Possuí o quarto maior Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso, ficando atrás de Cuiabá, Rondonópolis e Sorriso.

O PIB da cidade é de cerca de R$ 9,9 bilhões de reais, sendo que 54,6% do valor adicionado advém dos serviços, na sequência aparecem as participações da indústria (23,1%), da administração pública (21,4%) e da agropecuária (1%). Com esta estrutura, o PIB per capita de Várzea Grande é de R$ 34,2 mil, valor inferior à média do estado (R$ 65,4 mil), da grande região de Cuiabá (R$ 58,1 mil) e da pequena região de Cuiabá (R$ 45,4 mil).

Economia pulsando em ritmo dinâmico

A economia de Várzea Grande pulsa em ritmo dinâmico, diversificada entre os setores de serviços, comércio e indústria. O município se destaca como um importante polo industrial, com destaque para os segmentos de alimentos, bebidas, metalurgia e construção civil.

Curiosidades

Várzea Grande é considerada o berço da miscigenação no estado de Mato Grosso, devido à confluência de diferentes povos indígenas, europeus e africanos ao longo de sua história. Essa rica herança cultural se reflete na culinária, na música, nas festas populares e em diversos outros aspectos da vida local.

A cidade é conhecida por suas festas animadas, que celebram a cultura local e atraem visitantes de todo o país.

Procon Estadual monitora supermercados para coibir abusos no preço de produtos

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Consumidor pode denunciar aumento injustificado de preços ao Procon-MT - Foto por: Guilherme Aires/Setasc-MT

Fiscalização iniciou na terça (14) e deve prosseguir até junho; arroz é o principal produto monitorado

Da Redação

Com o objetivo de coibir abusos e aumentos injustificados nos preços do arroz e de outros produtos, após enchentes que afetam o Rio Grande do Sul na última semana, Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), irá fazer monitoramento nos supermercados e atacadistas do estado.

Segundo o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual, Ivo Vinícius Firmo, o acompanhamento dos preços iniciou na terça-feira (14), com base em informações do aplicativo Nota MT, da Secretaria de Fazenda (Sefaz).

Inicialmente, foram coletados os preços do arroz, cobrados nos últimos dias em estabelecimentos de Mato Grosso, especialmente de Cuiabá. A partir desta quarta-feira (15.05), o Procon Estadual inicia a coleta de preços nas gôndolas de mercados e supermercados na Capital.

O monitoramento será realizado em princípio até junho, para verificar a oscilação do preço do arroz e outros produtos. A intenção é construir um banco de dados sobre os valores de venda ao consumidor das principais marcas e apresentações do produto.

“Com a enchente no Rio Grande do Sul, parece que estão sendo divulgadas notícias falsas e fake news, colocando pânico na população. O objetivo do Procon é monitorar para coibir qualquer tipo de abuso por parte de fornecedores que queiram se aproveitar da situação para aumentar de forma injustificada o preço de algum tipo de produto”, informa Ivo Firmo.

O aumento injustificado dos preços dos bens de consumo essenciais, aproveitando-se das enchentes, em qualquer localidade, e dos problemas por elas gerados, é uma prática abusiva, condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O código, explica o coordenador de Fiscalização, proíbe ao fornecedor exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços.

A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, enfatiza que os produtores e as principais entidades ligadas ao varejo, como a Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat), já informaram que não há escassez de arroz e não tem falta do produto no mercado.

“O Procon Estadual estará monitorando os preços e as condutas do mercado de consumo e não permitirá nenhuma prática abusiva, sob o artifício de crise no Sul do país. É inadmissível tentar tirar vantagem da população em um momento como este”, alerta Cristiane.

Denúncias

Caso deseje denunciar aumento injustificado de preços de produtos, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Estadual pelo WhatsApp (65) 3613-2100 ou pelo e-mail fiscalizacaoproconmt@setasc.mt.gov.br.

(Com informações Setasc-MT) 

“Políticas do Governo de MT fomentam uso da linha de crédito do FCO”, afirma secretário

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A agenda teve início em Cuiabá e segue para Sinop na próxima quinta-feira. - Foto por: Assessoria Sedec-MT

A Caravana da Sudeco passa pelo Estado nos dias 14 e 16 de maio e leva orientações para facilitar o acesso ao crédito aos pequenos e médios empresários

Da Redação 

Durante abertura da Caravana da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), nesta terça-feira (14), em Cuiabá, o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda afirmou que as políticas do Governo do Estado trouxeram segurança jurídica e transparência, o que fomentou o uso da linha de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

“Exemplo disso são os incentivos fiscais com zero burocracia, é uma adesão, a celeridade da nossa Junta Comercial a digitalização da emissão de GTAS e tantas outras práticas. Isso mudou a história do FCO da Sudeco em Mato Grosso”, disse.

Segundo o secretário, as práticas da gestão governamental e a reestruturação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Codem), estimularam a economia do Estado, o que acarretou na busca por créditos do FCO.

A Caravana da Sudeco passa por Mato Grosso nos dias 14 e 16 de maio, abordando temas relacionados ao FCO e levando orientações para facilitar o acesso ao crédito aos pequenos e médios empresários do estado a fim de fomentar o desenvolvimento econômico. A agenda teve início em Cuiabá e segue para Sinop na próxima quinta-feira.

Segundo a diretora de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste da Sudeco, Luciana Barros, o FCO de Mato Grosso tem um orçamento de crédito R$ 3,3 bilhões para o ano de 2024.

“Trazer a caravana para Mato Grosso é uma forma de desmistificar a questão do acesso a esse tipo de crédito, que é o FCO. Nós trouxemos no pacote da caravana todas as instituições que trabalham com recurso do fundo no Estado, o Sicoob, Sicredi, o Cresol e o Banco do Brasil. Estamos com a carreta do Banco do Brasil que com toda uma programação específica, porque não é só falar de crédito, mas mostrar de que forma o pequeno e médio pode melhorar e induzir o seu empreendimento com a geração de emprego em renda. Além disso, nós temos o SEBRAE àqueles que precisam de uma estruturação de crédito. São R$ 3,3 bilhões para aplicar na região, sendo metade para o rural e metade para o empresarial”, explicou Luciana Barros.

Além do secretário Cesar Miranda, participam do evento o secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, José Geraldo Júnior, da diretora de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste da Sudeco, Luciana Barros, do gestor governamental da Seplag, Ronaldo Campos Fraga, da gerente executiva do Banco do Brasil, Michele Alencar Teixeira, da superintendente Regional do Banco do Brasil, Wanda Aparecida da Silva, do gerente de agências do Sicredi, Fernando Ferreira, e do diretor Comercial do Sicoob, Clademir Salmória, entre outras autoridades.

FCO 

O Conselho de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Codem) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec), responsável por gerir o crédito da Sudeco com os bancos participantes do fundo, emitiu 47 cartas de FCO empresarial e 93 de FCO rural, no montante de R$ 67,8 milhões e R$ 283,8 milhões respectivas.

O FCO é uma linha de crédito com prazos, limites e encargos financeiros diferenciados, destinada a empresas que se dedicam à atividade produtiva nos setores industrial, agroindustrial, mineral, de turismo, de infraestrutura econômica e de comércio e serviços na região Centro-Oeste. Após a aprovação pelo Codem, que é vinculado à Sedec e presidido pelo secretário César Miranda, a carta vai para a linha de crédito das instituições financeiras, onde é liberado o valor em até 180 dias.

(Com informações Secom MT) 

Governo indica Magda Chambriard para presidência da Petrobras

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Antônio Cruz/Agência Brasil

Ela substituirá Jean Paul Prates que pediu saída antecipada

Agência Brasil 

O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. Segundo nota divulgada pela empresa, Prates solicitou encerramento antecipado de seu mandato à frente da petrolífera.

Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o Conselho de Administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.

Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência no governo Dilma Roussef.

De acordo com ofício enviado à Petrobras pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração.

Magda Chambriard é mestre em engenharia química pela COPPE/UFRJ (1989) e engenheira civil pela UFRJ (1979), e se especializou em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras.

O comunicado da empresa diz ainda que Magda fez diversos cursos, além dos relativos à produção de óleo e gás, eles desenvolvimento de gestão em engenharia de produção, negociação de contratos de exploração e produção, qualificação em negociação na indústria do petróleo, gerenciamento de riscos, contabilidade, gestão, liderança, desenvolvimento para conselho de administração.

É preciso desgastar os dentes para colocar lentes de contato? Entenda o processo e transforme seu sorriso!

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Dr. Renato Michels é especialista em lentes, implantes e odontologia hospitalar. Foto: Arquivo pessoal

Especialista comenta sobre durabilidade e as diferenças entre lentes e facetas na técnica mais sofisticada para transformar sorrisos

DR. Renato Michels

A lente de contato dental é uma delicada lâmina de porcelana. Ela cobre as partes estéticas (visíveis), mas também melhora a funcionalidade dos dentes. Bastante resistente, ela é capaz de reproduzir as cores, transparências e diversos detalhes presentes em dentes naturais. As transformações marcantes do sorriso corrigem problemas severos de cor e formato dos dentes. Elas são seguras e ficam prontas em poucas semanas. Além disso, trazem elevada durabilidade e alta resistência a fraturas e amarelamento. Ideais para quem quer transformar o sorriso.

Ao contrário do que a maioria imagina, a lente de contato é uma técnica que não exige que os dentes sejam desgastados, diferente da faceta. Na maioria dos casos é realizado apenas um preparo superficial. Ainda que vários dispositivos de segurança permitam ao dentista reduzir a estrutura dental (desgaste dentário) de forma segura, evitar os desgastes é sempre uma vantagem no tratamento.

A lente de contato que não requer desgastar os dentes é o tratamento mais seguro entre as técnicas com laminados cerâmicos para transformação do sorriso. Bastam algumas moldagens e um planejamento estético eficiente para que as correções de cor e formato sejam feitos de forma segura, com resultados marcantes, sem riscos aos dentes e gengivas.

Na maioria dos casos, são necessárias apenas três sessões. Na primeira consulta é realizado um exame para avaliar a sáude bucal. Ela precisa estar em dia para receber a transformação. Em seguida é realizado o planejamento específico seja ele estético ou funcional.

A segunda consulta é dedicada às simulações e moldagens do dentes. São verificadas as melhores opções de design e cor adequados ao paciente, propiciando um resultado natural e harmônico.

A terceira e última consulta é reservada para testar as lentes e realizar a “cimentação”, finalizando o tratamento. Após esse período, é fundamental que o paciente reforce os cuidados com a higiene. Não é porque as lentes são de porcelanda que não precisam de higiene. São necessários os mesmos cuidados diários para manter uma saúde bucal. Também é fundamental fazer consultas periódicas.

Pesquisas sobre a durabilidade de laminados cerâmicos, independente da técnica, mostram que, passados vários anos, mais de 90% delas mostram-se, desde que observados os cuidados com a higiene bucal, ainda em  ótimas condições estéticas e de adaptação.

A porcelana utilizada em lentes tem variações de composição que influenciam nos resultados finais do tratamento. Essa é uma das causas para a variações de preços. A dica é: procure um bom profissional e converse com ele sobre o material utilizado e quais as implicações sobre os resultados estéticos finais. É importante sempre escolher a melhor técnica e o melhor material para um resultado satisfatório, harmônico e natural por longos anos. Se você pensa em transformar o seu sorriso e tem dúvidas, posso afirmar que, hoje, com as técnicas e tecnologias avançadas, as lentes de porcelana continuam sendo a melhor opção.

Dr. Renato Michels sócio-proprietário do Instituto Michels e especialista em lentes de contato dentais, implantodontia e odontologia hospitalar.

Governador se reúne com banco que pretende financiar projetos de descarbonização em MT

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Governador e equipe em reunião com o representes do banco Goldman Sachs (Foto: Secom-MT)

Redação

O governador Mauro Mendes se reuniu com representantes do banco Goldman Sachs que querem viabilizar capital para financiar o mercado privado de descarbonização no Estado. Durante a reunião, o diretor da Goldman Sachs, John Eleoterio, destacou a intenção da instituição bancária em levar para Mato Grosso um modelo de negócio para direcionar capital de grande escala para financiar projetos de produção de alimentos com o objeto de neutralizar carbono.

De acordo com o diretor, o mercado mundial está exigindo produtos com um selo de carbono zero e que comprovem sua procedência.

Na avaliação do governador Mauro Mendes, é necessário se criar um modelo de negócio que ajude os produtores a terem práticas de produção que atendam as exigências de mercado. “É necessário criar essas regras e metodologias que possam ajudar o produtor, tanto financeiramente, a restruturação sua , como para o mercado que agora exige  que respeitem o meio ambiente”, destacou o governador.

Mauro Mendes ainda lembrou que o mercado europeu já tem seguido a tendência de se exigir a comprovação de que o produto seja livre de carbono, ou seja, tenha ajudado o planeta na preservação de alimentos.

Também participaram da agenda em Nova York representantes da Pronatura International, os deputados estaduais Beto Dois a Um e Fábio Tardin, além dos secretários Fábio Garcia (Casa Civil), Rogério Gallo (Fazenda) e Laice Souza (Comunicação)

Com informações da Secom-MT

Juiz Luís Otávio Pereira Marques toma posse no TRE-MT na próxima sexta-feira

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Solenidade de posse será na sexta-feira, dia 17 de maio, as 10 horas (Foto: Reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza sessão solene de posse do juiz Luís Otávio Pereira Marques no cargo de juiz membro titular na categoria juiz de Direito, na sexta-feira (17).

A posse ocorre de forma presencial, no Plenário do Tribunal, às 10h, logo após a sessão ordinária, que tem início às 9h.

O magistrado ocupará a vaga anteriormente exercida por José Luiz Leite Lindote, que foi escolhido desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), em fevereiro de 2024, motivo pelo qual antecipou o término do biênio no TRE-MT.

Luís Otávio Pereira Marques foi eleito como o novo juiz-membro titular no dia 29 de abril, na categoria juiz de Direito, para o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Ele recebeu 30 votos, ficando à frente dos demais candidatos, as magistradas e os magistrados Tatiane Colombo, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Patrícia Ceni dos Santos e Raul Lara Leite.

O juiz Luís Otávio Pereira Marques é filho do CEO da Rede de Mídias (RDM), João Pedro Marques.

Missa de Sétimo Dia do desembargador Luiz Carlos da Costa será nesta quinta (16)

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A Missa de Sétimo Dia em memória do desembargador Luiz Carlos da Costa, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, será realizada nesta quinta-feira (16 de maio), às 19 horas, na Paróquia Santuário Nossa Senhora da Guia, localizada na avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 3342, no bairro Jardim Shangri-la, em Cuiabá.
O desembargador Luiz Carlos da Costa faleceu na última sexta-feira (10 de maio) após complicações decorrentes de um acidente doméstico. Nascido em 23 de fevereiro de 1957, em Várzea Grande, o magistrado iniciou sua carreira na magistratura como juiz substituto em 10 de dezembro de 1985. Foi vitaliciado como juiz de Direito em 12 de janeiro de 1988, tendo servido em diversas comarcas do Estado: Alto Araguaia, Diamantino, Barra do Garças, Rondonópolis e Cuiabá.
Foi promovido desembargador, por antiguidade, em 31 de agosto de 2011, e integrava a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e Seção de Direito Público e Coletivo. O desembargador, que era viúvo e deixou um filho, dedicou sua vida ao serviço público, um legado de contribuições significativas ao Poder Judiciário e à sociedade de Mato Grosso.

Vítimas da tragédia em Brumadinho autorizam repasse de R$ 2,2 mi ao RS

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Recursos são de fundo criado para indenizar famílias afetadas (Foto: Agência Brasil)

Agência Brasil 

Parte dos recursos pagos pela mineradora Vale a título de indenização pelo dano moral coletivo gerado na tragédia em Brumadinho será destinado ao Rio Grande do Sul. As vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, aprovaram a ajuda ao estado, que lida com inundações recordes decorrente de um grande volume de chuvas. Já foram confirmadas 147 mortes nas cidades gaúchas.

Ao todo, serão destinados R$ 2,2 milhões. A decisão foi anunciada nessa segunda-feira (13) nas redes sociais da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum).

Do total, R$ 2 milhões serão repartidos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, sob gestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doados para a Associação dos Familiares e Sobreviventes da Boate Kiss em Santa Maria (AVSTM), entidade que também está arrecadando fundos para ajudar as vítimas do desastre climático.

Os recursos são provenientes de fundo criado a partir de um acordo para indenizar parentes dos trabalhadores mortos na tragédia em Brumadinho. Foram perdidas 272 vidas, incluindo os bebês de duas mulheres que estavam grávidas. A maioria das vítimas era de empregados da Vale ou de empresas que prestavam serviço à mineradora.

O acordo que incluiu a criação do fundo também definiu os valores para as indenizações individuais aos pais, cônjuges ou companheiros e filhos do mortos. Com isso, foi encerrada uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) logo após a tragédia.

Para o fundo, a Vale precisou destinar R$ 400 milhões. A movimentação do dinheiro depende de aval de um conselho gestor, composto por representantes da Avabrum, do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e da Defensoria Pública da União.

Boa parte do valor teve destinação para projetos de preservação da vida, nas áreas de saúde e de segurança alimentar. Os recursos já beneficiaram, por exemplo, hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa com a realização de reformas, financiamento de estudos, ampliação de leitos e aquisição de equipamentos. Também já foram liberados montantes para ações de qualificação de trabalhadores e geração de emprego e renda; proteção de indígenas, idosos e crianças; educação e preservação da memória.