O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), transferiu de janeiro a agosto deste ano R$1,66 bilhão às prefeituras. O valor é referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), componente importante dos orçamentos das cidades.
O FPM é composto pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Fundo de Exploração de Petróleo (FEP). Além disso, no valor global também está incluso o Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis).
Nessa composição, o ICMS representa 82% do total repassado aos municípios, com R$ 1,37 bilhão. O imposto é a maior fonte de arrecadação própria do Estado.
Em seguida, com R$ 284,71 milhões, está o IPVA que corresponde a 17% dos repasses, contribuindo também para o desenvolvimento das cidades do estado. Na sequência vem o IPI, com R$ 9,86 milhões e o FEP com R$ 943,31 mil, cujas fontes são a União. O Fupis repassado no período somou R$ 453,03 mil.
O secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, destaca que, mesmo com o cenário de crise e a dificuldade em relação à arrecadação do Estado, o Governo vem conseguindo repassar o FPM aos 141 municípios mato-grossenses. O repasse garante que os prefeitos utilizem a verba de acordo com as demandas municipais, como folha de pagamento, obras de infraestrutura, pagamento de contas e investimentos.
Agosto
Os repasses do FPM são realizados no decorrer de cada mês. Em agosto, o Governo transferiu aos cofres municipais R$ 207,16 milhões. Desse valor, R$ 184,26 milhões são referentes ao ICMS.
Outros R$ 21,50 milhões são do IPVA e R$ 1,25 milhão do IPI. Já o FEP somou R$ 112,66 mil em agosto e o Fupis R$ 17,16 mil.
Essas informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE), em circulação nesta quinta-feira (28). Para consultar os valores repassados nos meses anteriores, clique aqui.
Por volta das 08h30 desta quinta-feira (28.09) peritos criminais, policiais civis e militares isolaram parte da Rua 27, do bairro CPA 3, para iniciar a reprodução simulada do homicídio de André Luiz de Oliveira, de 27 anos, ocorrida durante suposto confronto com policiais militares, em agosto de 2016. André foi apontado, junto com o irmão, como suspeito da morte do policial militar Élcio Ramos, ocorrida momentos antes de uma abordagem no mesmo bairro.
A simulação encerrou-se às 12h10 e foi realizada com participação de sete testemunhas, e oito policiais civis utilizados na reprodução do depoimento de cada colaborador.
Foto por: Lenine Martins/Sesp-MT
Os colaboradores contaram sua versão do fato, em separado. Tudo foi fotografado e filmado. A análise de cada material vai responder aos quesitos levantados na reprodução simulada. “É um trabalho bem delicado e complexo e deve ser feito com bastante organização”, disse o perito criminal da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Gustavo Genini.
O delegado titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), André Renato Gonçalves, esteve no local e disse que a simulação foi requerida pela defesa do major PM Waldir Félix de Oliveira Paixão Júnior, que foi deferida após a investigação da autoridade policial. “Os resultados foram positivos, a perícia concluída e os laudos, quando prontos, serão encaminhados ao Poder Judiciário”, disse.
O delegado da DHPP, Alexandre Vicente, foi o responsável pela conclusão do inquérito policial, em dezembro de 2016, com o indiciamento do major pelo crime de homicídio qualificado. “A Polícia Civil encerrou a investigação e o inquérito já virou processo na Justiça. Mas a defesa requereu a reprodução para esclarecer alguns pontos”, declarou.
Crédito: Luzia Araújo e Luciene Oliveira | Sesp e PJC/MT
Coberturas são ineficazes para proteger a população do sol, uma das intempéries mais comuns da vida cuiabana
Por Emily Magalhães
Grande parte da população cuiabana utiliza o transporte público todos os dias, e enfrenta diversas dificuldades, como a superlotação e outros problemas diários paras aqueles que dependem do sistema. Segundo dados da Secretaria de Mobilização Urbana (Semob), na Capital estão disponíveis 2.400 pontos de ônibus. Porém, apenas 800 deles possuem abrigo. E mesmo contendo a cobertura, alguns ainda apresentam problemas para o uso da população.
Senhora tenta se proteger do sol atrás do poste (Foto: Widson Maradona)
Em alguns desses locais, como o do Morro da Luz, que recebe um fluxo muito grande de usuários do transporte público, nos horários em que o sol está mais intenso os abrigos não protegem as pessoas. Assim, elas ficam expostas ao sol. Algumas se deslocam e preferem ficar aglomeradas atrás do ponto, onde existem pequenas sombras formadas.
O arquiteto Felipe Coutinho comenta sobre a adequação dos abrigos que não protegem as pessoas do sol. “Se for pensar na questão do sol, ele não é adequado. Então, teria que criar alguma solução arquitetônica ou construtiva que no período da tarde conseguisse diminuir essa incidência para quem está no ambiente do ponto de ônibus”, explica o arquiteto.
O estudante Álvaro de Oliveira Menacho, 23 anos, é cadeirante e utiliza o ponto de ônibus do Morro da Luz diariamente, e enfrenta essas dificuldades. “É ruim, porque o ônibus demora muito. E essa cobertura que colocaram aqui não adianta muita coisa. Porque o sol pega aqui de frente, não adianta de nada. Acho que deveria ter maior atenção das autoridades”, lamenta o estudante.
“Abuso”
O mesmo ocorre com a diarista Cleuza Aparecida da Cunha, 60 anos, que também utiliza com frequência o mesmo abrigo de ônibus que Álvaro, e pensa que situações como essas são um abuso contra a população.
“É um abuso, eles deviam cuidar um pouco melhor. Não é somente neste ponto que ocorre isso, são em vários. Em alguns lugares estão todos quebrados. Eles deixam pedaços de ferros em que as pessoas podem se machucar”, afirma. “Eu acredito que eles deveriam pesquisar melhor para fazerem as coisas para resolver os problemas das pessoas. Porque aqui em Cuiabá eles não olham os problemas da gente, eles vão fazendo. Mas não comunicam com a gente, e nós ficamos perdidos”, declara.
O diretor de Transportes da Semob, Nicolau Budib, disse que tem o conhecimento sobre esses problemas. “A Semob tem o conhecimento dessa situação, tanto que esses abrigos de ônibus foram implantados, desenhados e projetados em 2015. Desde que foram implantados esses novos abrigos, houve reclamações nesse sentido”, pontua.
Budib também conta que existe uma nova licitação para resolver os problemas estruturais do transporte público e que serão instalados novos abrigos em vários bairros da Capital. “Agora nós conseguimos regulamentar uma Lei chamada ‘Adote um Abrigo’, através dela conseguiremos implantar abrigos em parceira público-privada com lotes para atender não só a região central. Mas, principalmente as regiões mais afastadas, onde há realmente uma demanda muito grande por abrigos de ônibus.”, diz.
O representante público fala em mudanças dos novos modelos de ponto de ônibus a serem utilizados. “Esses novos abrigos que foram projetados, não são em um padrão só, assim como esses. Nós projetamos quatro modelos diferentes para atender às necessidades da população de Cuiabá”, explica o diretor.
Contratos
Por enquanto, os abrigos das regiões centrais que enfrentam problemas continuarão os mesmos. Já que existe um contrato firmado com prazo determinado para empresas que exploram a publicidade em alguns pontos. Após o vencimento desse prazo, a pretensão é substituí-los. Em contrapartida, a partir do mês que vêm, devem ser implantados os primeiros novos pontos de ônibus em alguns bairros.
O sistema de transporte coletivo de Curitiba é exemplo de uma proposta inovadora em transporte urbano. As plataformas de transporte público da cidade são modelos, possuem elevadores para cadeirantes, são cobertas e protegidas. Porém, em cada região exige que os abrigos sejam planejados para atender as particularidades do local.
Pensando nessa proposta de modernização e necessidade, aqui em Cuiabá, será inaugurada a Estação Alencastro, no lugar do antigo ponto de ônibus da praça. Esse será o primeiro ponto climatizado da cidade, que deve ficar pronto no final de outubro. O abrigo contará com ar-condicionado movido a energia solar.
Agentes cumprem mandados de busca e apreensão na capital; dois advogados estão envolvidos
Marcio Camilo (Da editoria)
Mais uma fase da operação Ararath, da Polícia Federal, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (27).
Dessa vez, a operação cumpre 4 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, expedidos pelo Superior Tribunal Federal (STF). De acordo com informações preliminares, repassadas pela assessoria da PF, entre os alvos estão dois advogados.
A operação Ararath já tem mais de 10 fases e foi deflagrada pela primeira vez em 2013. Mais de 60 políticos são investigados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de mais de meio milhão dos cofres públicos de Mato Grosso. Entre os políticos investigados estão: o ex-deputado estadual José Riva, o deputado estadual Mauro Savi, o ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes, o Conselheiro do Tribunal de Contas de Contas (TCE-MT), Sérgio Ricardo, e o ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
As investigações apontam que, dentre outros objetivos escusos, o dinheiro desviado servia para abastecer campanhas eleitorais de políticos, principalmente de membros do Governo Silval Barbosa.
A passagem da Caravana da Transformação pelo município de Juína marcou a vida de Tainara e Adelaide Schmitt. Além de conhecerem o projeto que reúne serviços de Saúde e Cidadania promovidos pelo Governo de Mato Grosso, mãe e filha ganharam lembranças nunca antes vividas.
Tainara foi uma das 1.086 crianças da rede pública de ensino que participaram do Circuito ‘Conhecendo a Caravana’, uma espécie de visitação guiada, apresentações e palestras direcionadas aos jovens do 5º e 6º ano. Nesta edição, as visitas ocorreram na quinta-feira (21) e sexta-feira (22) e contaram com a participação de 11 escolas públicas.
Criado na edição de Alta Floresta, o Circuito ‘Conhecendo a Caravana’ surgiu da necessidade de atrair também o público mais jovem à Caravana da Transformação e ofertar uma programação específica, mas essa foi uma edição piloto, que foi aprimorada em Juína, conforme contou a coordenadora executiva da Caravana e criadora do projeto, Janaína Gahyva.
“A idéia era casar duas coisas que observamos durante as caravanas: os jovens compareciam, mas não tinham algo organizado especificamente para eles e, além disso, tínhamos estandes com programações muito interessantes, mas que não eram atrativas a eles. Resolvemos unir o útil ao agradável e assim surgiu o circuito”, disse Gahyva.
Um exemplo de conteúdo específico, foi o desenvolvido pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC), que por meio de mini palestras ensinam sobre as consequências da corrupção, que podem começar em um simples ato de “colar” na prova da escola.
Cada circuito dura, em média, duas horas, com 10 minutos de visita a cada estande. Além do GTCC, participam da iniciativa a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio dos programas Proerd e Rede Cidadã, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a adjunta de Esporte e Lazer, a Secretaria de Estado de Gestão, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e o Projeto Teoria Verde.
Gcom/MT/Mayke Toscano
E foi após conhecer essa rica programação, que Tainara realizou um grande sonho: sobrevoar sua cidade natal de helicóptero. Cada aluno que compareceu na Caravana concorreu a um vôo no Águia, helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), um óculos de Realidade Virtual e uma bicicleta.
Tainara foi uma das três crianças sorteadas com o vôo. A mãe, Adelaide, se emocionou com o ocorrido e contou que realizou um sonho por meio da filha. “Eu fico em dúvida se a Tainara é uma menina sortuda ou se ela é abençoada. Desde pequena, ela sempre ganhou brindes, foi sorteada em alguma coisa. Mas dessa vez, o prêmio vai ficar guardado na lembrança”, disse a mãe ‘coruja’.
Os olhos verdes da menina não conseguiam esconder a ansiedade enquanto ela esperava com outros dois alunos para embarcar em busca da realização de seu sonho. Durante 10 minutos, Tainara viu o mundo de cima e até conseguiu localizar a oficina mecânica de sua família lá de cima.
Enquanto isso, Adelaide fotografava a partida e a chegada. Quando o helicóptero pousou e Tainara enfim desembarcou, ela correu até a mãe e deu um longo abraço, seguido de uma pergunta inusitada: “Mãe, é a melhor coisa do mundo, posso ir de novo?”. Emoções à parte, a Caravana já faz parte de uma linda memória de mãe e filha.
Show do Robôzão
Sensação da Caravana, o Robôzão da Secitec é a atração final do Circuito. O público lotou o estande da Secitec durante as apresentações diárias. Com muita música e coreografia, o Robôzão também encanta os adultos que até param para fotografar o espetáculo. Além de ser um entretenimento, o robô é uma forma de despertar o interesse de crianças, jovens e adultos na tecnologia e na inovação desenvolvidas pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secitec.
Além da caminhonete, com um dos suspeitos os policiais apreenderam a aliança de casamento e óculos de sol que a vítima usava.
Policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar de Cáceres prenderam na manhã desta segunda-feira(25.09), dois suspeitos pelo latrocínio(roubo seguido de morte)que vitimou o cirurgião dentista Josilei da Silva Gaspar, de 37 anos, crime ocorrido na noite do último sábado, dia 23, em Juara.
Foto: Assessoria
Fábio Almeida dos Santos, 24, e Raul César de Oliveira, Corandi, 22, foram presos na MT-342, em Cáceres, a quase 700 km do local do crime. A prisão deles ocorreu no momento em que saiam de uma área de mata onde estariam escondidos desde a manhã de domingo(24), após confronto com policiais militares.
Com Raul César os policiais apreenderam a aliança de casamento e os óculos que a vítima usava no dia em que foi morta. A caminhoneta do dentista, uma Hilux modelo CD 4X4, cor prata, já havia sido apreendida no dia anterior, em área próxima a região onde ocorreram as prisões.
Em Cáceres, desde a madrugada de domingo(24) a Polícia Militar estava atenta a possibilidade de os acusadores estarem se dirigindo a região com a caminhonete roubada. Nas primeiras horas da manhã, por exemplo, via Ciosp a PM recebeu informações de que uma Hilux com placa de Juara e as mesmas característica do carro do dentista, ocupada por dois homens, havia passado pelo município de Porto Estrela e trafegava na direção de Cáceres.
Na MT-342, na comunidade de Taquaral, os policiais avistaram o veículo, porém os ocupantes não obedeceram ordem para que parassem e seguiram em alta velocidade. Acompanhados por uma viatura da PM, um dos suspeitos passou a atirar na direção dos policiais, que por sua vez revidaram.
A dupla se embrenhou na mata depois abandonou o veículo na entrada de uma fazenda. Outras viaturas reforçaram as diligências na região e na manhã de hoje(25.) os suspeitos foram capturas.
Ao serem presos, os dois relataram aos PM’s que entregariam a caminhonete em uma borracharia na mesma rodovia, próximo da entrada de Cáceres. A PM levou os dois e objetos apreendidos com eles para 1ª Delegacia de Polícia de Cáceres.
O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pagará muito caro por seu “excêntrico” discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual ameaçou destruir totalmente o país asiático. A informação é da Agência EFE.
“Estou pensando agora em que resposta ele estaria esperando quando permitiu que essas excêntricas palavras saíssem de sua boca”, afirmou Kim em comunicado divulgado em inglês pela agência de notícias norte-coreana KCNA.
“Agora, Trump insultou a mim e ao meu país diante dos olhos do mundo e fez a mais feroz declaração de guerra da história, de que ele destruiria a República da Coreia do Norte”, completou Kim, retribuindo as ameaças na sequência. “Definitivamente, domarei com fogo esse americano senil mentalmente perturbado”, afirmou Kim Jong-un.
Pouco depois de a imprensa norte-coreana ter publicado as palavras do líder, o ministro das Relações Exteriores, Ri Yong-ho, comentou em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, que a resposta à qual Kim se refere poderia ser o lançamento de uma bomba nuclear no Oceano Pacífico como teste. “Poderia se tratar da mais poderosa das detonações de uma bomba H no Pacífico”, disse o ministro.
Os contínuos testes balísticos e nucleares feitos pelo governo norte-coreano, que já valeram duas séries de sanções da ONU contra o país só em 2017, e o tom beligerante de Trump elevaram a tensão na região neste ano.
De acordo com a pesquisa do Datafolha deste mês, Mato Grosso e o Pantanal Mato-grossense são os destinos de pesca favoritos dos paulistanos
Como forma de promover o turismo de pesca esportiva, Mato Grosso participa da Feira Internacional de Pesca Esportiva – Feipesca, que ocorre de 21 a 24 de setembro, em São Paulo. O evento reúne 120 marcas expositoras, e tem expectativa de receber mais de 40 mil pessoas.
Sedec-MT
Considerada a maior feira de pesca da América Latina, o evento deste ano terá entre as atrações um estande da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) representada pela adjunta de Turismo com uma equipe ‘in loco’ para atender ao público com material informativo, audiovisual e informações sobre os principais polos de turismo de pesca esportiva mato-grossenses. Um grupo de mais de 10 operadores turísticos também integram a comitiva para divulgar e comercializar os pacotes e passeios.
Mato Grosso é considerado um dos principais destinos para a pesca esportiva no país. Conforme o secretário adjunto de Turismo da Sedec, Luis Carlos Nigro, o estado recebe cerca de 30% dos turistas brasileiros que buscam essa prática. Dados do Governo Federal revelam que o Brasil tem 9 milhões de pescadores habituais, dos quais, 443 mil são pescadores amadores licenciados e 80% praticam a pesca embarcada.
“Temos muito potencial para desenvolver ainda mais este segmento no nosso estado que é banhado por diversos cursos d’água propícios para a prática esportiva, além da diversidade e abundância de peixes, no entanto, o desafio é fomentar o turismo de pesca aliado às práticas sustentáveis para que os recursos sejam preservados afim de que esta modalidade seja longeva e que Mato Grosso possa expandir atraindo mais turistas”, explica.
Nigro ressalta ainda que o Brasil tem perdido muito para outros países das Américas e relembra alguns números do Governo Federal que mostram que enquanto o Brasil movimenta cerca de R$ 3 bilhões, por ano, com a pesca esportiva, os Estados Unidos, por exemplo, registram algo em torno de 44 bilhões de dólares. Além disso, estima-se que brasileiros gastam alguns milhões de reais na pesca do dourado na Argentina.
Avanço
No início deste mês, uma pesquisa do Datafolha revelou que Mato Grosso e o Pantanal Mato-grossense são os destinos de pesca favoritos dos paulistanos. Essa foi a primeira vez que a categoria “destino de pesca” fez parte da pesquisa Melhor de São Paulo Turismo 2017, divulgada pelo jornal Folha de São Paulo no dia 27 de agosto.
A pesquisa entrevistou 1.646 moradores da capital paulista, das classes A e B, que viajaram nos últimos 12 meses para outros estados e para fora do Brasil.
O Índice de Custo de Produção da Scot Consultoria para a atividade leiteira teve alta de 0,8% em setembro, em relação a agosto deste ano. Foi o segundo mês consecutivo de aumento nos custos. A alta nas cotações dos concentrados, com destaque para o milho, foi o principal motivo deste movimento.
Em curto prazo, as cotações do grão e de outros alimentos concentrados deverão exercer pressão de alta sobre os custos de produção da atividade. O clima seco e as pastagens em condições ruins colaboram com este cenário, já que aumentam a necessidade de suplementação dos animais.
E com as quedas esperadas no preço do leite ao produtor nos próximos pagamentos a expectativa é de estreitamento da margem para o produtor nos próximos meses.
Por fim, apesar da alta nos dois últimos meses, os custos de produção estão 12,8% abaixo na comparação com setembro do ano passado.
A América do Sul continuam terá um padrão mais árido de clima para os próximos 10 dias, aponta a Consultoria AgResource com base em mapas e dados da agência meteorológica independente ECMWF. “Este mês de setembro não se resume tão favorável para o começo do plantio, principalmente para o Centro-Oeste do Brasil”, afirma.
“A região Sul do Brasil ainda observa uma rodada de chuvas extras na próxima semana, entretanto não deve se estender até muito além do centro do Paraná. No geral, a umidade do solo para as regiões sojicultoras no Brasil possui níveis inferiores ao ano passado, até o momento”, explica a Consultoria.
No entanto, a AgResource ressalta que o padrão de chuvas deve se estabilizar para além de outubro, quando o ritmo de plantio também deve aquecer: “Não há ameaças generalizadas para o período de plantio da soja e milho de primeira safra no Brasil. Apesar da seca atual, o cenário deve se normalizar em meados de outubro”.
