Início Site Página 2397

Ações do “Verde Novo” iniciam neste sábado e serão ampliadas para as escolas municipais

0

A Prefeitura de Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), representado pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), e  o Instituto Ação Verde, realizam neste sábado (03) a primeira ação do projeto “Verde Novo – 300 mil árvores, Cuiabá 300 anos”. Na última segunda-feira (26), em reunião ocorrida no Palácio Alencastro, as instituições envolvidas definiram como ponto de partida da iniciativa a avenida (ainda sem nome) situada entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Shopping Center da região, no bairro Jardim das Américas.

A ação deste sábado está marcada para ter início às 8h e será desenvolvida com a expectativa de que pelo menos 400 mudas de árvores sejam plantadas na área escolhida. Além disso, o plano de atuação também contará com colaboração de voluntários do grupo Teoria Verde, que auxiliarão na execução da limpeza do espaço e ainda na distribuição de pelo menos 1.000 mudas nativas para a população cuiabana.

Idealizado pelo Poder Judiciário, o “Verde Novo – 300 mil árvores, Cuiabá 300 anos” conta com um Termo de Cooperação Técnica assinado, em dezembro de 2017, entre as três entidades, com o objetivo de potencializar as práticas de arborização, devolvendo para a capital mato-grossense o histórico título de “Cidade Verde”. Para isso, o Município, o TJ-MT, e o Ação Verde optaram por unir seus esforços em torno de uma meta em comum: o plantio de 300 mil árvores em comemoração aos 300 anos de Cuiabá.

“Podemos dizer que esse será o pontapé inicial de uma prática que irá cair no gosto da população. A intenção maior é devolver para a nossa Cuiabá dos 300 anos o merecido título de ‘Cidade Verde” e, com a construção dessa parceria, com todos buscando um benefício comum, não tenho dúvidas de que os objetivos serão alcançados. Desde o início da nossa gestão estamos trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável da cidade. Dentro desse conceito, o Verde Novo vem para ser mais uma fundamental ferramenta na preservação ambiental”, comenta o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Plantio nas escolas

Outro importante ato decidido pela equipe multidisciplinar foi a inclusão das unidades educacionais municipais dentro do cronograma de áreas propicias para receber o plantio de árvores. Tomando como base os estudos realizados pelos órgãos e institutos envolvidos, onde as regiões com possibilidades de acolher as ações são mapeadas, o grupo definiu que a atividade de arborização nas escolas municipais irá contemplar inicialmente a regional Norte da Capital.

Seguindo a premissa do projeto de, não somente efetuar o plantio, mas também encontrar meios que reforcem os trabalhos de conscientização ambiental já executados pelos envolvidos no Verde Novo, a ideia é que nessa etapa a iniciativa caminhe junto com os planos pedagógicos de cada uma das unidades educacionais beneficiadas. Para isso, uma nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (02), no intuito de estabelecer as primeiras escolas a receberem o projeto.

“Essa é uma iniciativa que nos chamou a atenção por três principais aspectos. O primeiro deles é fato de ser uma ação em conjunto, onde três entidades decidiram unir seus esforços para maximizar uma medida que ambas já realizam. O segundo é a oportunidade de trabalhar o reflorestamento da nossa Capital. Por último, o projeto também nos oferece a chance de potencializar a preservação ambiental, através de um trabalho de transformação dessas ações em questões pedagógicas a serem trabalhadas em sala de aula”, finaliza o assessor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Geraldo Grossi.

Crédito: Assessoria | Prefeitura de Cuiabá

Jair Bolsonaro processa o deputado Jean Wyllys

0

O deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSC) está ativo na Justiça nos últimos tempos. Depois de tentar impugnar uma pesquisa eleitoral que o favorecia amplamente e de processar o deputado Jean Wyllys por calúnia, o alvo da vez é Ciro Gomes (PDT).

Tramita desde o início de fevereiro no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) uma queixa-crime de Bolsonaro contra Ciro por causa de uma entrevista dada ao “Pânico no Rádio”, programa da Jovem Pan.

O caso é análogo ao de Wyllys: as queixas são as mesmas e motivadas por avaliações expressadas em entrevistas.

A defesa de Bolsonaro alega que Ciro Gomes cometeu calúnia pela “imputação de crime de lavagem de dinheiro” ao deputado. Além disso, também teria cometido injúria, ao chamar Bolsonaro de “moralista de goela”.

Durante a entrevista, Ciro Gomes classifica como “lavagem de dinheiro” o episódio em que o PP, partido de Bolsonaro à época, repassou 200 mil reais ao deputado advindos de doações da JBS. Bolsonaro devolveu o dinheiro. Semanas mais tarde, recebeu a mesma quantia do partido, mas desta vez vinculada ao fundo partidário.

“Eu, se tô indignado, o cara depositou na minha conta sem a minha autorização, eu devolvo pra ele, e mando ele pastar, pra não dizer aquela outra frase que termina no monossílabo tônico. Não, o que ele faz, ele devolve para o partido, que na mesma data entrega R$ 200 mil pra ele. O nome disso é lavagem de dinheiro. Simples assim”, disse Ciro.

Segundo o portal Jota, a queixa-crime de Bolsonaro diz que Ciro Gomes “agiu dolosamente, com especial fim de ofender a honra alheia: a deliberada distorção do ocorrido teve como objetivo precípuo causar danos à imagem e à ótima reputação” do deputado.

Quanto ao crime de injúria, Ciro Gomes afirmou que Bolsonaro é um “moralista de goela”. O deputado “sentiu-se frontalmente ofendido em sua dignidade, da qual é bastante cioso, pois sempre manteve coerência entre discurso e conduta pessoal, sobretudo como ferrenho opositor da corrupção e defensor de conceitos conservadores”.

“A sua ação, deliberada e gratuita, revelou uma vontade específica de magoar e ferir o amor-próprio” de Bolsonaro, acrescenta a defesa.

O primeiro juiz do TJ-SP que avaliou o caso descartou a acusação de calúnia, porque, em seu entender, Ciro usou mal a expressão “lavagem de dinheiro”, já que no caso narrado os recursos não eram de origem ilícita.

Ele mandou, então, o caso para o juizado especial, apenas com a denúncia de injúria. O juiz do juizado especial alegou que esse julgamento também não compete a ele. Agora, segundo o Jota, o próprio TJ-SP terá que decidir quem continua julgando o caso.

Crédito: MSN

Jair Bolsonaro processa o deputado Jean Wyllys

0

O deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSC) está ativo na Justiça nos últimos tempos. Depois de tentar impugnar uma pesquisa eleitoral que o favorecia amplamente e de processar o deputado Jean Wyllys por calúnia, o alvo da vez é Ciro Gomes (PDT).

Tramita desde o início de fevereiro no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) uma queixa-crime de Bolsonaro contra Ciro por causa de uma entrevista dada ao “Pânico no Rádio”, programa da Jovem Pan.

O caso é análogo ao de Wyllys: as queixas são as mesmas e motivadas por avaliações expressadas em entrevistas.

A defesa de Bolsonaro alega que Ciro Gomes cometeu calúnia pela “imputação de crime de lavagem de dinheiro” ao deputado. Além disso, também teria cometido injúria, ao chamar Bolsonaro de “moralista de goela”.

Durante a entrevista, Ciro Gomes classifica como “lavagem de dinheiro” o episódio em que o PP, partido de Bolsonaro à época, repassou 200 mil reais ao deputado advindos de doações da JBS. Bolsonaro devolveu o dinheiro. Semanas mais tarde, recebeu a mesma quantia do partido, mas desta vez vinculada ao fundo partidário.

“Eu, se tô indignado, o cara depositou na minha conta sem a minha autorização, eu devolvo pra ele, e mando ele pastar, pra não dizer aquela outra frase que termina no monossílabo tônico. Não, o que ele faz, ele devolve para o partido, que na mesma data entrega R$ 200 mil pra ele. O nome disso é lavagem de dinheiro. Simples assim”, disse Ciro.

Segundo o portal Jota, a queixa-crime de Bolsonaro diz que Ciro Gomes “agiu dolosamente, com especial fim de ofender a honra alheia: a deliberada distorção do ocorrido teve como objetivo precípuo causar danos à imagem e à ótima reputação” do deputado.

Quanto ao crime de injúria, Ciro Gomes afirmou que Bolsonaro é um “moralista de goela”. O deputado “sentiu-se frontalmente ofendido em sua dignidade, da qual é bastante cioso, pois sempre manteve coerência entre discurso e conduta pessoal, sobretudo como ferrenho opositor da corrupção e defensor de conceitos conservadores”.

“A sua ação, deliberada e gratuita, revelou uma vontade específica de magoar e ferir o amor-próprio” de Bolsonaro, acrescenta a defesa.

O primeiro juiz do TJ-SP que avaliou o caso descartou a acusação de calúnia, porque, em seu entender, Ciro usou mal a expressão “lavagem de dinheiro”, já que no caso narrado os recursos não eram de origem ilícita.

Ele mandou, então, o caso para o juizado especial, apenas com a denúncia de injúria. O juiz do juizado especial alegou que esse julgamento também não compete a ele. Agora, segundo o Jota, o próprio TJ-SP terá que decidir quem continua julgando o caso.

Crédito: MSN

Justiça determina bloqueio de R$ 27 milhões de Botelho e mais 15 alvos da Bereré

0

O grupo inclui parlamentares, empresários e empresas. A decisão foi proferida nos autos do Inquérito Policial nº 36182/2013.

O Tribunal de Justiça acolheu requerimento efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), e determinou o seqüestro de valores, até o limite de R$ 27.722.877,38, de 17 pessoas, entre físicas e jurídicas.

O grupo inclui parlamentares, empresários e empresas. A decisão foi proferida nos autos do Inquérito Policial nº 36182/2013.

O desembargador José Zuquim Nogueira destacou que a medida assecuratória de seqüestro de valores, pretendida pelo Ministério Público, tem base relevante em vasto conjunto probatório.

Entre as condutas praticadas pelos investigados, o magistrado citou fraude à licitação, simulação de sociedade em conta de participação, pagamento de propina e inúmeras transações bancárias sem comprovação de origem lícita, direcionadas ao crime de lavagem de dinheiro.

“A pretensão ministerial se reveste de suma importância no cenário político e financeiro do Estado, cuja proteção deste bem jurídico, pelo Direito Penal, é imprescindível para assegurar não só a punição, como o ressarcimento ao Erário, lesado pelas práticas criminosas”, diz a decisão.

Também foi ressaltado que “as provas, até então produzidas nos trabalhos de investigação, revelam que o esquema criminoso operado pela organização criminosa se pauta na prática de crime de falsidade de contratos e outros atos jurídicos a fim de dar ares de licitude à atividade, bem como na prática patente de lavagem de dinheiro de origem pública, que passa por uma série de transações destinadas a apagar o rastro de sua origem, ocorridas entre o pagamento efetivado pelo Detran.

O dinheiro desviado pela organização, conforme o Ministério Público atinge a soma de R$ 27.722.877,38, no período compreendido entre os anos de 2009 a 2014.

Crédito: Mato Grosso Mais

Petrobras anuncia alta no preço da gasolina e queda de 2,9% no diesel

0

Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor nesta sexta-feira (2/3), o preço médio do litro da gasolina A sem tributos nas refinarias será de R$ 1,6105, 0,5% acima do valor vigente de R$ 1,6023. O valor médio nacional do litro do diesel A cairá 2,9%, para R$ 1, 7495, ante R$ 1,8017.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho do ano passado. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Crédito: Repórter MT

Juiz membro do TRE-MT presta contas de gestão

0

Um ano após sua posse como juiz-membro no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na vaga destinada à categoria jurista, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ulisses Rabaneda, prestou contas de sua gestão ao conselho pleno da entidade.

Ao assumir o gabinete, em 17 fevereiro do ano passado, existiam a cargo do juiz-membro 90 processos aguardando julgamento, sendo 49 conclusos e 41 em instrução. Deste total, 16 eram considerados prioritários.

Exatamente um ano depois, o total de processos de sua relatoria aguardando julgamento é de 57, dos quais apenas nove estão conclusos, nenhum sem movimentação por período superior a 100 dias. De acordo com o juiz-membro, além dos 90 processos que herdou de acervo anterior, outros 85 foram distribuídos após sua posse.

Desta forma, no período de um ano, houve redução de aproximadamente 81% no número de processos no gabinete; de 70% de processos prioritários conclusos em gabinete e de 36% nos processos do acervo que aguardavam julgamento.

Também foram julgados cerca de 25% mais processos que os distribuídos no período.

Ao longo de um ano no TRE-MT, Ulisses Rabaneda participou de 85 sessões plenárias e foi indicado vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Com o objetivo de garantir transparência e possibilitar aos profissionais da advocacia e jurisdicionados informações quanto às atividades desenvolvidas, o juiz-membro criou uma agenda pública que pode ser acessada na internet.

Rabaneda ainda destacou a intensa e importante participação da advocacia nas atividades do TRE-MT se colocou à disposição da OAB-MT para críticas e sugestões quanto às ações desenvolvidas.

O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, após receber os dados diretamente do Juiz-Membro, destacou a importância da iniciativa.

“Ações como esta, de demonstração de transparência e eficiência, enaltecem a advocacia e a demonstram a importância do quinto constitucional e da exigência da experiência jurídica para a atuação nos tribunais. Conhecemos no dia a dia as dificuldades de quem está do lado de cá do balcão e a Ordem está sempre à disposição da Justiça, como indispensável para sua administração que é”, disse.

Crédito: Assessoria de Imprensa OAB-MT

 

Juiz membro do TRE-MT presta contas de gestão

0
(Foto: Foto: Thinkstock)

Um ano após sua posse como juiz-membro no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na vaga destinada à categoria jurista, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ulisses Rabaneda, prestou contas de sua gestão ao conselho pleno da entidade.

Ao assumir o gabinete, em 17 fevereiro do ano passado, existiam a cargo do juiz-membro 90 processos aguardando julgamento, sendo 49 conclusos e 41 em instrução. Deste total, 16 eram considerados prioritários.

Exatamente um ano depois, o total de processos de sua relatoria aguardando julgamento é de 57, dos quais apenas nove estão conclusos, nenhum sem movimentação por período superior a 100 dias. De acordo com o juiz-membro, além dos 90 processos que herdou de acervo anterior, outros 85 foram distribuídos após sua posse.

Desta forma, no período de um ano, houve redução de aproximadamente 81% no número de processos no gabinete; de 70% de processos prioritários conclusos em gabinete e de 36% nos processos do acervo que aguardavam julgamento.

Também foram julgados cerca de 25% mais processos que os distribuídos no período.

Ao longo de um ano no TRE-MT, Ulisses Rabaneda participou de 85 sessões plenárias e foi indicado vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Com o objetivo de garantir transparência e possibilitar aos profissionais da advocacia e jurisdicionados informações quanto às atividades desenvolvidas, o juiz-membro criou uma agenda pública que pode ser acessada na internet.

Rabaneda ainda destacou a intensa e importante participação da advocacia nas atividades do TRE-MT se colocou à disposição da OAB-MT para críticas e sugestões quanto às ações desenvolvidas.

O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, após receber os dados diretamente do Juiz-Membro, destacou a importância da iniciativa.

“Ações como esta, de demonstração de transparência e eficiência, enaltecem a advocacia e a demonstram a importância do quinto constitucional e da exigência da experiência jurídica para a atuação nos tribunais. Conhecemos no dia a dia as dificuldades de quem está do lado de cá do balcão e a Ordem está sempre à disposição da Justiça, como indispensável para sua administração que é”, disse.

Crédito: Assessoria de Imprensa OAB-MT

Porto dos Gaúchos vai receber Assembleia Itinerante no dia 16 de março

0

A cidade de Porto Gaúchos (650 km de Cuiabá) será a próxima cidade a receber o programa Assembleia Itinerante, no dia 16 de março. O evento acontece no Vale do Arinos por solicitação dos deputados Janaina Riva (MDB) e Oscar Bezerra (PSB).

Durante o evento, realizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, são oferecidos de forma gratuita à população uma série de serviços tais como exames e consultas médicas de várias especialidades, cortes de cabelo, emissão de documentos de identidade e CPF, oficinas voltadas ao bem-estar infantil com palestras.

Ainda para as crianças que acompanham os pais no mutirão da cidadania, o dia de lazer está garantido. Diversos tipos de brinquedos são instalados para garantir a diversão da garotada. Outro serviço é o tira-dúvidas sobre direitos e deveres do consumidor, que poderão ser sanadas por representantes do Procon. O mutirão oferece, ainda, apoio da Defensoria Pública. Além disso, os deputados estaduais também estão presentes para ouvir as demandas da população.

Crédito: LAURA DA SILVA PETRAGLIA / Gabinete da deputada Janaína Riva

Número de contratos de banda larga fixa cresce 1,17% em janeiro

0

O número de contratos de internet fixa de banda larga cresceu 1,17% em janeiro na comparação com dezembro do ano passado, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foram registrados 336,4 mil novos contratos, levando a 29.077.508 o total de contratos ativos no país.

Segundo a Anatel, os pequenos provedores de acesso à internet, não ligados a grandes grupos nacionais ou às concessionárias de telecomunicações, lideraram o crescimento do acesso à banda larga fixa em janeiro, com o registro de mais 290,8 mil contratos, o que representa variação positiva de 6,8% no segmento.

Entre os grandes provedores, a Sercomtel apresentou a maior redução em termos percentuais, de 4,31%, com menos 9,7 mil contratos na comparação entre janeiro deste ano e dezembro do ano passado. Apesar disso, nos últimos 12 meses, a empresa registrou um crescimento percentual de 28,55%, com mais 47,9 mil novos contratos.

Em seguida aparece a Oi, que registrou a maior retração em números absolutos, com menos 22 mil contratos, perda de 0,35%. A Sky vem depois com uma pequena redução de 0,12% e menos 442 contratos. As demais operadoras registraram aumento nas suas bases contratuais.

Segundo a Anatel, o Distrito Federal e mais 19 estados apresentaram crescimento de assinantes em janeiro de 2018 quando comparado com dezembro de 2017. Santa Catarina aparece na liderança com aumento de 92,5 mil contratos, mais 7,42%. Em seguida, vem o Rio Grande do Sul, com crescimento de 2,74%, somando 49 mil novos clientes. O Maranhão ocupou a terceira posição, com mais 6,8 mil contratos, um aumento de 2,52%.

Edição: Luana Lourenço

Crédito: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Prefeito de Água Boa visita Primavera do Leste para conhece modelo de gestão da UTI

0

O Prefeito de Água Boa Mauro Rosa da silva, esteve em Primavera do Leste para conhecer as instalações, buscar informações sobre os serviços e o modelo de gestão da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), instalada no Hospital das Clínicas.  Em Primavera do Leste, a UTI foi implantada, a partir de uma parceria entre o Instituto Mato-grossense de Terapia Intensiva – IMAT e o HCP disponibilizando leitos para pacientes do SUS, convênios e particulares. A Empresa Intensicare é a responsável pela administração dos serviços e funcionamento da UTI do município.

De acordo com o prefeito Mauro Rosa, proporcionar aos aguaboenses serviços de saúde de qualidade tem sido um de seus principais compromissos. Neste contexto, está inserido, esforços para a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva, que há tempos é uma reivindicação justa da população. “Estamos constantemente em busca de alternativas para tentar viabilizar nossa UTI, que com certeza dará maiores condições para salvar vidas, proporcionando conforto e tranquilidade para todas as famílias. Por ser um serviço de alta complexidade e elevado custo de implantação e manutenção, o processo deve ser bem planejado, observando todos os detalhes, principalmente o financeiro”. Comenta o prefeito Mauro.

O Secretário Municipal de Saúde de Água Boa Jader Bahia, acompanhou o prefeito durante visita as instalações da UTI em Primavera do Leste. O Secretário ressalta que, a captação de recursos por meio de convênio federal e estadual é essencial para a viabilização de um projeto dessa importância. “Apenas com recursos municipais, o projeto se torna inviável. Estamos analisando todas as maneiras possíveis para implantação da unidade, desde o fortalecimento regional, através dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia – CISMA (Hospital Regional) e também as parcerias com a iniciativa privada, como é o caso de Primavera do Leste”. Finaliza Jader Bahia.

Na oportunidade estiveram presentes o deputado Estadual Adalto de Freitas e o prefeito de Primavera do Leste/MT, Leonardo Bortolin.

A necessidade de implantação de uma UTI no Hospital Regional foi assunto de uma reunião com os prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, realizada em Água Boa.  O prefeito Mauro citou o exemplo de Primavera do Leste, onde o serviço conta com a participação da iniciativa privada na construção de leitos de UTI, prática que apresenta resultados positivos em muitos municípios.

O Presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM) Neurilan Fraga, participou da reunião com os prefeitos em Água Boa e se mostrou favorável a parceria com iniciativa privada. “Em tempos de dificuldades financeiras, os gestores devem unir suas forças, na tentativa de viabilizar projetos importantes, necessários e imprescindíveis a vida das pessoas”, assegurou Neurilan.

Sair da versão mobile