TJ abre vaga para juiz do TRE-MT

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5 de março de 2018

Foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de sexta-feira (2 de março) o Edital nº. 2/2018/DTP, que versa sobre uma vaga para juiz-membro substituto, categoria juiz de Direito, no Tribuna Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

As inscrições deverão ser efetuadas no período de 6 a 15 de março, no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br. O período leva em consideração o prazo de 10 dias a partir da publicação do edital.

O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro.

Em caso de dúvidas e informações complementares, o Tribunal Pleno é o setor responsável pelo edital e pode ser contatado pelo telefone (65) 3617-3472.

Crédito: Folha Max

3° Encontro Sesc de Artesãos incentiva o empreendedorismo

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5 de março de 2018

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No cenário econômico atual, o empreendedorismo se torna cada vez mais presente no cotidiano das pessoas. Independentemente do contexto, sempre surge alguém com uma ideia nova pronta para se colocar em prática e aumentar a renda. Pensando nisso, o 3° Encontro Sesc de Artesãos, promovido pelo Sesc Pantanal na unidade localizada em Poconé, traz em sua programação, entre diversas atividades culturais, palestra sobre como gerar renda e viver do feitio de peças artesanais. O evento é gratuito e começa nesta terça-feira (6), seguindo até o dia 29.

O Encontro Sesc de Artesãos acontece desde 2016 e surgiu com o propósito de fomentar o turismo no município de Poconé, que fica a pouco mais de 100 quilômetros de Cuiabá. “Poconé é uma cidade turística, mas infelizmente, poucas pessoas se dedicam à atividade. O turista passa por Poconé: poucos param por aqui, para usufruir da cidade. Com esse trabalho de conscientização, estamos mostrando aos artesãos que eles podem viver do turismo, que eles podem fabricar um material de qualidade e gerar renda com esse talento e atrair turistas”, pontua Dilva Rosa, coordenadora de cursos de Valorização Social do Sesc Poconé.

A expectativa é que ao menos 40 artesãos formalizados participem do encontro. Dentre as atividades culturais, uma exposição, que será aberta já nesta terça promete revelar a “Arte Pantaneira”. A mostra ficará em cartaz até o dia 23, sempre às 18h. No audiovisual, serão apresentados documentários sobre “Artesanatos Brasileiros”. Os vídeos serão exibidos na sala de projeção do Sesc Poconé, de 14 a 16 de março, às 17h.

Além disso, serão promovidas diversas oficinas, como a de cartonagem (técnica de artesanato); de utensílios de urubamba (cipó fino empregado em diversas peças, incluindo bolsas e móveis); arte com pneus e reaproveitamento de vidros. Todas serão realizadas do dia 19 a 29 de março, das 8h às 14h.

Sustentabilidade também é pauta neste encontro de artesãos. Ruth Albernaz, doutora em Biodiversidade Amazônica, vai ministrar uma palestra sobre “Arte Sustentável”, no dia 27, às 14h. No dia 28, às 14h, Viviane Brito ministra a palestra “Redes Sociais e artesanato”. Já no último dia de atividades será realizada a palestra “Empreendedorismo e como viver de artesanatos”, com Magna Domingos, e uma exposição de livros “Arte/Artesanatos”, na Biblioteca Manoel de Barros.

Sesc Poconé – O Sesc Poconé é uma das unidades que integram o Sesc Pantanal e tem como objetivo a promoção da valorização da cultura, da qualidade de vida e fortalecimento da cidadania junto à comunidade local. A unidade está localizada na Avenida Generoso Ponce, na entrada da Rodovia Transpantaneira, no Centro de Poconé. Acompanhe a programação de eventos e atividades do Sesc Poconé no site: www.sescpantanal.com.br.

SERVIÇO: 3º Encontro Sesc de Artesãos

Data: 6 a 29 de março

Local: Sesc Poconé

Avenida Generoso Ponce, Centro (entrada da Transpantaneira)

Entrada franca

Crédito: Assessoria de Comunicação

Ministério da Saúde descarta caso de febre amarela em Mato Grosso

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4 de março de 2018

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) reitera que não há nenhum caso de febre amarela notificado em Mato Grosso. Em boletim divulgado nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Saúde descartou o caso suspeito que havia sido registrado entre julho de 2017 e janeiro de 2018.

Em nota emitida no dia 7 de fevereiro passado, a SES informou que a notificação de febre amarela que constava no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) em 2016, referente ao paciente J.O.P., de 70 anos, do município de Comodoro, foi indevidamente confirmada.

De acordo com o setor de Vigilância Epidemiológica da SES, o paciente viajou ao estado de Minas Gerais e após 30 dias de seu retorno, os sintomas iniciaram e ele procurou atendimento médico no referido município. Diante dos sintomas apresentados houve suspeitas e para confirmação foram coletadas amostras para os seguintes exames: hantavírus, arbovírus, histoplasmose, aspergilose, leptospirose e febre Mayaro.

O paciente ficou hospitalizado, recebendo atendimento e antes que fossem processados todos os exames, o mesmo veio a óbito. Dentre os procedimentos realizados o único que apresentou resultado positivo foi o de arbovírus com agente etiológico Flavivírus (Req. nº 150107000284 do GAL- gerenciador de Ambiente laboratorial-mt.gov.br). Com esse resultado positivo, a amostra foi testada especificamente para febre amarela IgM (Req. nº 150107000284 do GAL- gerenciador de Ambiente laboratorial-mt.gov.br) e o resultado foi recebido no dia 09/01/2017 como Não Reagente.

A área técnica da SES, então, entrou em contato com o Escritório Regional de Saúde de Pontes Lacerda e com o município de Comodoro informando o resultado e orientando que a ficha fosse descartada do Sinan. No dia 25 de abril de 2017 as informações foram repassadas ao Ministério da Saúde, ao Controle de Operações Emergenciais em Saúde.

Vacina

A Vigilância Epidemiológica informa à população que não há motivos para alarde em Mato Grosso, porém orienta que todas as pessoas devem manter o cartão de vacina atualizado. As vacinas estão disponíveis gratuitamente na rede básica de saúde.

Situação nacional

De acordo com o Ministério da Saúde, no período de monitoramento (de 1º de julho/2017 a 28 de fevereiro de 2018), foram confirmados 723 casos de febre amarela no país, sendo que 237 pessoas vieram a óbito.

Ao todo, foram notificados 2.867 casos suspeitos, sendo que 1.359 foram descartados e 785 permanecem em investigação neste período. De julho de 2016 até 28 fevereiro de 2017 foram confirmados 576 casos e 184 mortes registradas.

Veja o Boletim do MS : http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/42655-febre-amarela-ministerio-da-saude-atualiza-casos-no-pais

Crédito: Assessoria | SES-MT

Ministério da Saúde descarta caso de febre amarela em Mato Grosso

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4 de março de 2018

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) reitera que não há nenhum caso de febre amarela notificado em Mato Grosso. Em boletim divulgado nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Saúde descartou o caso suspeito que havia sido registrado entre julho de 2017 e janeiro de 2018.

Em nota emitida no dia 7 de fevereiro passado, a SES informou que a notificação de febre amarela que constava no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) em 2016, referente ao paciente J.O.P., de 70 anos, do município de Comodoro, foi indevidamente confirmada.

De acordo com o setor de Vigilância Epidemiológica da SES, o paciente viajou ao estado de Minas Gerais e após 30 dias de seu retorno, os sintomas iniciaram e ele procurou atendimento médico no referido município. Diante dos sintomas apresentados houve suspeitas e para confirmação foram coletadas amostras para os seguintes exames: hantavírus, arbovírus, histoplasmose, aspergilose, leptospirose e febre Mayaro.

O paciente ficou hospitalizado, recebendo atendimento e antes que fossem processados todos os exames, o mesmo veio a óbito. Dentre os procedimentos realizados o único que apresentou resultado positivo foi o de arbovírus com agente etiológico Flavivírus (Req. nº 150107000284 do GAL- gerenciador de Ambiente laboratorial-mt.gov.br). Com esse resultado positivo, a amostra foi testada especificamente para febre amarela IgM (Req. nº 150107000284 do GAL- gerenciador de Ambiente laboratorial-mt.gov.br) e o resultado foi recebido no dia 09/01/2017 como Não Reagente.

A área técnica da SES, então, entrou em contato com o Escritório Regional de Saúde de Pontes Lacerda e com o município de Comodoro informando o resultado e orientando que a ficha fosse descartada do Sinan. No dia 25 de abril de 2017 as informações foram repassadas ao Ministério da Saúde, ao Controle de Operações Emergenciais em Saúde.

Vacina

A Vigilância Epidemiológica informa à população que não há motivos para alarde em Mato Grosso, porém orienta que todas as pessoas devem manter o cartão de vacina atualizado. As vacinas estão disponíveis gratuitamente na rede básica de saúde.

Situação nacional

De acordo com o Ministério da Saúde, no período de monitoramento (de 1º de julho/2017 a 28 de fevereiro de 2018), foram confirmados 723 casos de febre amarela no país, sendo que 237 pessoas vieram a óbito.

Ao todo, foram notificados 2.867 casos suspeitos, sendo que 1.359 foram descartados e 785 permanecem em investigação neste período. De julho de 2016 até 28 fevereiro de 2017 foram confirmados 576 casos e 184 mortes registradas.

Veja o Boletim do MS : http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/42655-febre-amarela-ministerio-da-saude-atualiza-casos-no-pais

Crédito: Assessoria | SES-MT

Ações do “Verde Novo” iniciam neste sábado e serão ampliadas para as escolas municipais

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3 de março de 2018

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A Prefeitura de Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), representado pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), e o Instituto Ação Verde, realizam neste sábado (03) a primeira ação do projeto “Verde Novo – 300 mil árvores, Cuiabá 300 anos”. Na última segunda-feira (26), em reunião ocorrida no Palácio Alencastro, as instituições envolvidas definiram como ponto de partida da iniciativa a avenida (ainda sem nome) situada entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Shopping Center da região, no bairro Jardim das Américas.

A ação deste sábado está marcada para ter início às 8h e será desenvolvida com a expectativa de que pelo menos 400 mudas de árvores sejam plantadas na área escolhida. Além disso, o plano de atuação também contará com colaboração de voluntários do grupo Teoria Verde, que auxiliarão na execução da limpeza do espaço e ainda na distribuição de pelo menos 1.000 mudas nativas para a população cuiabana.

Idealizado pelo Poder Judiciário, o “Verde Novo – 300 mil árvores, Cuiabá 300 anos” conta com um Termo de Cooperação Técnica assinado, em dezembro de 2017, entre as três entidades, com o objetivo de potencializar as práticas de arborização, devolvendo para a capital mato-grossense o histórico título de “Cidade Verde”. Para isso, o Município, o TJ-MT, e o Ação Verde optaram por unir seus esforços em torno de uma meta em comum: o plantio de 300 mil árvores em comemoração aos 300 anos de Cuiabá.

“Podemos dizer que esse será o pontapé inicial de uma prática que irá cair no gosto da população. A intenção maior é devolver para a nossa Cuiabá dos 300 anos o merecido título de ‘Cidade Verde” e, com a construção dessa parceria, com todos buscando um benefício comum, não tenho dúvidas de que os objetivos serão alcançados. Desde o início da nossa gestão estamos trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável da cidade. Dentro desse conceito, o Verde Novo vem para ser mais uma fundamental ferramenta na preservação ambiental”, comenta o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Plantio nas escolas

Outro importante ato decidido pela equipe multidisciplinar foi a inclusão das unidades educacionais municipais dentro do cronograma de áreas propicias para receber o plantio de árvores. Tomando como base os estudos realizados pelos órgãos e institutos envolvidos, onde as regiões com possibilidades de acolher as ações são mapeadas, o grupo definiu que a atividade de arborização nas escolas municipais irá contemplar inicialmente a regional Norte da Capital.

Seguindo a premissa do projeto de, não somente efetuar o plantio, mas também encontrar meios que reforcem os trabalhos de conscientização ambiental já executados pelos envolvidos no Verde Novo, a ideia é que nessa etapa a iniciativa caminhe junto com os planos pedagógicos de cada uma das unidades educacionais beneficiadas. Para isso, uma nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (02), no intuito de estabelecer as primeiras escolas a receberem o projeto.

“Essa é uma iniciativa que nos chamou a atenção por três principais aspectos. O primeiro deles é fato de ser uma ação em conjunto, onde três entidades decidiram unir seus esforços para maximizar uma medida que ambas já realizam. O segundo é a oportunidade de trabalhar o reflorestamento da nossa Capital. Por último, o projeto também nos oferece a chance de potencializar a preservação ambiental, através de um trabalho de transformação dessas ações em questões pedagógicas a serem trabalhadas em sala de aula”, finaliza o assessor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Geraldo Grossi.

Crédito: Assessoria | Prefeitura de Cuiabá

Ações do “Verde Novo” iniciam neste sábado e serão ampliadas para as escolas municipais

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3 de março de 2018

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A Prefeitura de Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), representado pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), e o Instituto Ação Verde, realizam neste sábado (03) a primeira ação do projeto “Verde Novo – 300 mil árvores, Cuiabá 300 anos”. Na última segunda-feira (26), em reunião ocorrida no Palácio Alencastro, as instituições envolvidas definiram como ponto de partida da iniciativa a avenida (ainda sem nome) situada entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Shopping Center da região, no bairro Jardim das Américas.

A ação deste sábado está marcada para ter início às 8h e será desenvolvida com a expectativa de que pelo menos 400 mudas de árvores sejam plantadas na área escolhida. Além disso, o plano de atuação também contará com colaboração de voluntários do grupo Teoria Verde, que auxiliarão na execução da limpeza do espaço e ainda na distribuição de pelo menos 1.000 mudas nativas para a população cuiabana.

Idealizado pelo Poder Judiciário, o “Verde Novo – 300 mil árvores, Cuiabá 300 anos” conta com um Termo de Cooperação Técnica assinado, em dezembro de 2017, entre as três entidades, com o objetivo de potencializar as práticas de arborização, devolvendo para a capital mato-grossense o histórico título de “Cidade Verde”. Para isso, o Município, o TJ-MT, e o Ação Verde optaram por unir seus esforços em torno de uma meta em comum: o plantio de 300 mil árvores em comemoração aos 300 anos de Cuiabá.

“Podemos dizer que esse será o pontapé inicial de uma prática que irá cair no gosto da população. A intenção maior é devolver para a nossa Cuiabá dos 300 anos o merecido título de ‘Cidade Verde” e, com a construção dessa parceria, com todos buscando um benefício comum, não tenho dúvidas de que os objetivos serão alcançados. Desde o início da nossa gestão estamos trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável da cidade. Dentro desse conceito, o Verde Novo vem para ser mais uma fundamental ferramenta na preservação ambiental”, comenta o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Plantio nas escolas

Outro importante ato decidido pela equipe multidisciplinar foi a inclusão das unidades educacionais municipais dentro do cronograma de áreas propicias para receber o plantio de árvores. Tomando como base os estudos realizados pelos órgãos e institutos envolvidos, onde as regiões com possibilidades de acolher as ações são mapeadas, o grupo definiu que a atividade de arborização nas escolas municipais irá contemplar inicialmente a regional Norte da Capital.

Seguindo a premissa do projeto de, não somente efetuar o plantio, mas também encontrar meios que reforcem os trabalhos de conscientização ambiental já executados pelos envolvidos no Verde Novo, a ideia é que nessa etapa a iniciativa caminhe junto com os planos pedagógicos de cada uma das unidades educacionais beneficiadas. Para isso, uma nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (02), no intuito de estabelecer as primeiras escolas a receberem o projeto.

“Essa é uma iniciativa que nos chamou a atenção por três principais aspectos. O primeiro deles é fato de ser uma ação em conjunto, onde três entidades decidiram unir seus esforços para maximizar uma medida que ambas já realizam. O segundo é a oportunidade de trabalhar o reflorestamento da nossa Capital. Por último, o projeto também nos oferece a chance de potencializar a preservação ambiental, através de um trabalho de transformação dessas ações em questões pedagógicas a serem trabalhadas em sala de aula”, finaliza o assessor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Geraldo Grossi.

Crédito: Assessoria | Prefeitura de Cuiabá

Jair Bolsonaro processa o deputado Jean Wyllys

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2 de março de 2018

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O deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSC) está ativo na Justiça nos últimos tempos. Depois de tentar impugnar uma pesquisa eleitoral que o favorecia amplamente e de processar o deputado Jean Wyllys por calúnia, o alvo da vez é Ciro Gomes (PDT).

Tramita desde o início de fevereiro no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) uma queixa-crime de Bolsonaro contra Ciro por causa de uma entrevista dada ao “Pânico no Rádio”, programa da Jovem Pan.

O caso é análogo ao de Wyllys: as queixas são as mesmas e motivadas por avaliações expressadas em entrevistas.

A defesa de Bolsonaro alega que Ciro Gomes cometeu calúnia pela “imputação de crime de lavagem de dinheiro” ao deputado. Além disso, também teria cometido injúria, ao chamar Bolsonaro de “moralista de goela”.

Durante a entrevista, Ciro Gomes classifica como “lavagem de dinheiro” o episódio em que o PP, partido de Bolsonaro à época, repassou 200 mil reais ao deputado advindos de doações da JBS. Bolsonaro devolveu o dinheiro. Semanas mais tarde, recebeu a mesma quantia do partido, mas desta vez vinculada ao fundo partidário.

“Eu, se tô indignado, o cara depositou na minha conta sem a minha autorização, eu devolvo pra ele, e mando ele pastar, pra não dizer aquela outra frase que termina no monossílabo tônico. Não, o que ele faz, ele devolve para o partido, que na mesma data entrega R$ 200 mil pra ele. O nome disso é lavagem de dinheiro. Simples assim”, disse Ciro.

Segundo o portal Jota, a queixa-crime de Bolsonaro diz que Ciro Gomes “agiu dolosamente, com especial fim de ofender a honra alheia: a deliberada distorção do ocorrido teve como objetivo precípuo causar danos à imagem e à ótima reputação” do deputado.

Quanto ao crime de injúria, Ciro Gomes afirmou que Bolsonaro é um “moralista de goela”. O deputado “sentiu-se frontalmente ofendido em sua dignidade, da qual é bastante cioso, pois sempre manteve coerência entre discurso e conduta pessoal, sobretudo como ferrenho opositor da corrupção e defensor de conceitos conservadores”.

“A sua ação, deliberada e gratuita, revelou uma vontade específica de magoar e ferir o amor-próprio” de Bolsonaro, acrescenta a defesa.

O primeiro juiz do TJ-SP que avaliou o caso descartou a acusação de calúnia, porque, em seu entender, Ciro usou mal a expressão “lavagem de dinheiro”, já que no caso narrado os recursos não eram de origem ilícita.

Ele mandou, então, o caso para o juizado especial, apenas com a denúncia de injúria. O juiz do juizado especial alegou que esse julgamento também não compete a ele. Agora, segundo o Jota, o próprio TJ-SP terá que decidir quem continua julgando o caso.

Crédito: MSN