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terça-feira, junho 25, 2024
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Ministério da Saúde descarta caso de febre amarela em Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) reitera que não há nenhum caso de febre amarela notificado em Mato Grosso. Em boletim divulgado nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Saúde descartou o caso suspeito que havia sido registrado entre julho de 2017 e janeiro de 2018.

Em nota emitida no dia 7 de fevereiro passado, a SES informou que a notificação de febre amarela que constava no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) em 2016, referente ao paciente J.O.P., de 70 anos, do município de Comodoro, foi indevidamente confirmada.

De acordo com o setor de Vigilância Epidemiológica da SES, o paciente viajou ao estado de Minas Gerais e após 30 dias de seu retorno, os sintomas iniciaram e ele procurou atendimento médico no referido município. Diante dos sintomas apresentados houve suspeitas e para confirmação foram coletadas amostras para os seguintes exames: hantavírus, arbovírus, histoplasmose, aspergilose, leptospirose e febre Mayaro.

O paciente ficou hospitalizado, recebendo atendimento e antes que fossem processados todos os exames, o mesmo veio a óbito. Dentre os procedimentos realizados o único que apresentou resultado positivo foi o de arbovírus com agente etiológico Flavivírus (Req. nº 150107000284 do GAL- gerenciador de Ambiente laboratorial-mt.gov.br). Com esse resultado positivo, a amostra foi testada especificamente para febre amarela IgM (Req. nº 150107000284 do GAL- gerenciador de Ambiente laboratorial-mt.gov.br) e o resultado foi recebido no dia 09/01/2017 como Não Reagente.

A área técnica da SES, então, entrou em contato com o Escritório Regional de Saúde de Pontes Lacerda e com o município de Comodoro informando o resultado e orientando que a ficha fosse descartada do Sinan. No dia 25 de abril de 2017 as informações foram repassadas ao Ministério da Saúde, ao Controle de Operações Emergenciais em Saúde.

Vacina

A Vigilância Epidemiológica informa à população que não há motivos para alarde em Mato Grosso, porém orienta que todas as pessoas devem manter o cartão de vacina atualizado. As vacinas estão disponíveis gratuitamente na rede básica de saúde.

Situação nacional

De acordo com o Ministério da Saúde, no período de monitoramento (de 1º de julho/2017 a 28 de fevereiro de 2018), foram confirmados 723 casos de febre amarela no país, sendo que 237 pessoas vieram a óbito.

Ao todo, foram notificados 2.867 casos suspeitos, sendo que 1.359 foram descartados e 785 permanecem em investigação neste período. De julho de 2016 até 28 fevereiro de 2017 foram confirmados 576 casos e 184 mortes registradas.

Veja o Boletim do MS : http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/42655-febre-amarela-ministerio-da-saude-atualiza-casos-no-pais

Crédito: Assessoria | SES-MT

Ministério da Saúde descarta caso de febre amarela em Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) reitera que não há nenhum caso de febre amarela notificado em Mato Grosso. Em boletim divulgado nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Saúde descartou o caso suspeito que havia sido registrado entre julho de 2017 e janeiro de 2018.

Em nota emitida no dia 7 de fevereiro passado, a SES informou que a notificação de febre amarela que constava no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) em 2016, referente ao paciente J.O.P., de 70 anos, do município de Comodoro, foi indevidamente confirmada.

De acordo com o setor de Vigilância Epidemiológica da SES, o paciente viajou ao estado de Minas Gerais e após 30 dias de seu retorno, os sintomas iniciaram e ele procurou atendimento médico no referido município. Diante dos sintomas apresentados houve suspeitas e para confirmação foram coletadas amostras para os seguintes exames: hantavírus, arbovírus, histoplasmose, aspergilose, leptospirose e febre Mayaro.

O paciente ficou hospitalizado, recebendo atendimento e antes que fossem processados todos os exames, o mesmo veio a óbito. Dentre os procedimentos realizados o único que apresentou resultado positivo foi o de arbovírus com agente etiológico Flavivírus (Req. nº 150107000284 do GAL- gerenciador de Ambiente laboratorial-mt.gov.br). Com esse resultado positivo, a amostra foi testada especificamente para febre amarela IgM (Req. nº 150107000284 do GAL- gerenciador de Ambiente laboratorial-mt.gov.br) e o resultado foi recebido no dia 09/01/2017 como Não Reagente.

A área técnica da SES, então, entrou em contato com o Escritório Regional de Saúde de Pontes Lacerda e com o município de Comodoro informando o resultado e orientando que a ficha fosse descartada do Sinan. No dia 25 de abril de 2017 as informações foram repassadas ao Ministério da Saúde, ao Controle de Operações Emergenciais em Saúde.

Vacina

A Vigilância Epidemiológica informa à população que não há motivos para alarde em Mato Grosso, porém orienta que todas as pessoas devem manter o cartão de vacina atualizado. As vacinas estão disponíveis gratuitamente na rede básica de saúde.

Situação nacional

De acordo com o Ministério da Saúde, no período de monitoramento (de 1º de julho/2017 a 28 de fevereiro de 2018), foram confirmados 723 casos de febre amarela no país, sendo que 237 pessoas vieram a óbito.

Ao todo, foram notificados 2.867 casos suspeitos, sendo que 1.359 foram descartados e 785 permanecem em investigação neste período. De julho de 2016 até 28 fevereiro de 2017 foram confirmados 576 casos e 184 mortes registradas.

Veja o Boletim do MS : http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/42655-febre-amarela-ministerio-da-saude-atualiza-casos-no-pais

Crédito: Assessoria | SES-MT

Ações do “Verde Novo” iniciam neste sábado e serão ampliadas para as escolas municipais

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A Prefeitura de Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), representado pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), e  o Instituto Ação Verde, realizam neste sábado (03) a primeira ação do projeto “Verde Novo – 300 mil árvores, Cuiabá 300 anos”. Na última segunda-feira (26), em reunião ocorrida no Palácio Alencastro, as instituições envolvidas definiram como ponto de partida da iniciativa a avenida (ainda sem nome) situada entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Shopping Center da região, no bairro Jardim das Américas.

A ação deste sábado está marcada para ter início às 8h e será desenvolvida com a expectativa de que pelo menos 400 mudas de árvores sejam plantadas na área escolhida. Além disso, o plano de atuação também contará com colaboração de voluntários do grupo Teoria Verde, que auxiliarão na execução da limpeza do espaço e ainda na distribuição de pelo menos 1.000 mudas nativas para a população cuiabana.

Idealizado pelo Poder Judiciário, o “Verde Novo – 300 mil árvores, Cuiabá 300 anos” conta com um Termo de Cooperação Técnica assinado, em dezembro de 2017, entre as três entidades, com o objetivo de potencializar as práticas de arborização, devolvendo para a capital mato-grossense o histórico título de “Cidade Verde”. Para isso, o Município, o TJ-MT, e o Ação Verde optaram por unir seus esforços em torno de uma meta em comum: o plantio de 300 mil árvores em comemoração aos 300 anos de Cuiabá.

“Podemos dizer que esse será o pontapé inicial de uma prática que irá cair no gosto da população. A intenção maior é devolver para a nossa Cuiabá dos 300 anos o merecido título de ‘Cidade Verde” e, com a construção dessa parceria, com todos buscando um benefício comum, não tenho dúvidas de que os objetivos serão alcançados. Desde o início da nossa gestão estamos trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável da cidade. Dentro desse conceito, o Verde Novo vem para ser mais uma fundamental ferramenta na preservação ambiental”, comenta o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Plantio nas escolas

Outro importante ato decidido pela equipe multidisciplinar foi a inclusão das unidades educacionais municipais dentro do cronograma de áreas propicias para receber o plantio de árvores. Tomando como base os estudos realizados pelos órgãos e institutos envolvidos, onde as regiões com possibilidades de acolher as ações são mapeadas, o grupo definiu que a atividade de arborização nas escolas municipais irá contemplar inicialmente a regional Norte da Capital.

Seguindo a premissa do projeto de, não somente efetuar o plantio, mas também encontrar meios que reforcem os trabalhos de conscientização ambiental já executados pelos envolvidos no Verde Novo, a ideia é que nessa etapa a iniciativa caminhe junto com os planos pedagógicos de cada uma das unidades educacionais beneficiadas. Para isso, uma nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (02), no intuito de estabelecer as primeiras escolas a receberem o projeto.

“Essa é uma iniciativa que nos chamou a atenção por três principais aspectos. O primeiro deles é fato de ser uma ação em conjunto, onde três entidades decidiram unir seus esforços para maximizar uma medida que ambas já realizam. O segundo é a oportunidade de trabalhar o reflorestamento da nossa Capital. Por último, o projeto também nos oferece a chance de potencializar a preservação ambiental, através de um trabalho de transformação dessas ações em questões pedagógicas a serem trabalhadas em sala de aula”, finaliza o assessor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Geraldo Grossi.

Crédito: Assessoria | Prefeitura de Cuiabá

Ações do “Verde Novo” iniciam neste sábado e serão ampliadas para as escolas municipais

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A Prefeitura de Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), representado pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), e  o Instituto Ação Verde, realizam neste sábado (03) a primeira ação do projeto “Verde Novo – 300 mil árvores, Cuiabá 300 anos”. Na última segunda-feira (26), em reunião ocorrida no Palácio Alencastro, as instituições envolvidas definiram como ponto de partida da iniciativa a avenida (ainda sem nome) situada entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Shopping Center da região, no bairro Jardim das Américas.

A ação deste sábado está marcada para ter início às 8h e será desenvolvida com a expectativa de que pelo menos 400 mudas de árvores sejam plantadas na área escolhida. Além disso, o plano de atuação também contará com colaboração de voluntários do grupo Teoria Verde, que auxiliarão na execução da limpeza do espaço e ainda na distribuição de pelo menos 1.000 mudas nativas para a população cuiabana.

Idealizado pelo Poder Judiciário, o “Verde Novo – 300 mil árvores, Cuiabá 300 anos” conta com um Termo de Cooperação Técnica assinado, em dezembro de 2017, entre as três entidades, com o objetivo de potencializar as práticas de arborização, devolvendo para a capital mato-grossense o histórico título de “Cidade Verde”. Para isso, o Município, o TJ-MT, e o Ação Verde optaram por unir seus esforços em torno de uma meta em comum: o plantio de 300 mil árvores em comemoração aos 300 anos de Cuiabá.

“Podemos dizer que esse será o pontapé inicial de uma prática que irá cair no gosto da população. A intenção maior é devolver para a nossa Cuiabá dos 300 anos o merecido título de ‘Cidade Verde” e, com a construção dessa parceria, com todos buscando um benefício comum, não tenho dúvidas de que os objetivos serão alcançados. Desde o início da nossa gestão estamos trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável da cidade. Dentro desse conceito, o Verde Novo vem para ser mais uma fundamental ferramenta na preservação ambiental”, comenta o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Plantio nas escolas

Outro importante ato decidido pela equipe multidisciplinar foi a inclusão das unidades educacionais municipais dentro do cronograma de áreas propicias para receber o plantio de árvores. Tomando como base os estudos realizados pelos órgãos e institutos envolvidos, onde as regiões com possibilidades de acolher as ações são mapeadas, o grupo definiu que a atividade de arborização nas escolas municipais irá contemplar inicialmente a regional Norte da Capital.

Seguindo a premissa do projeto de, não somente efetuar o plantio, mas também encontrar meios que reforcem os trabalhos de conscientização ambiental já executados pelos envolvidos no Verde Novo, a ideia é que nessa etapa a iniciativa caminhe junto com os planos pedagógicos de cada uma das unidades educacionais beneficiadas. Para isso, uma nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (02), no intuito de estabelecer as primeiras escolas a receberem o projeto.

“Essa é uma iniciativa que nos chamou a atenção por três principais aspectos. O primeiro deles é fato de ser uma ação em conjunto, onde três entidades decidiram unir seus esforços para maximizar uma medida que ambas já realizam. O segundo é a oportunidade de trabalhar o reflorestamento da nossa Capital. Por último, o projeto também nos oferece a chance de potencializar a preservação ambiental, através de um trabalho de transformação dessas ações em questões pedagógicas a serem trabalhadas em sala de aula”, finaliza o assessor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Geraldo Grossi.

Crédito: Assessoria | Prefeitura de Cuiabá

Jair Bolsonaro processa o deputado Jean Wyllys

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O deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSC) está ativo na Justiça nos últimos tempos. Depois de tentar impugnar uma pesquisa eleitoral que o favorecia amplamente e de processar o deputado Jean Wyllys por calúnia, o alvo da vez é Ciro Gomes (PDT).

Tramita desde o início de fevereiro no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) uma queixa-crime de Bolsonaro contra Ciro por causa de uma entrevista dada ao “Pânico no Rádio”, programa da Jovem Pan.

O caso é análogo ao de Wyllys: as queixas são as mesmas e motivadas por avaliações expressadas em entrevistas.

A defesa de Bolsonaro alega que Ciro Gomes cometeu calúnia pela “imputação de crime de lavagem de dinheiro” ao deputado. Além disso, também teria cometido injúria, ao chamar Bolsonaro de “moralista de goela”.

Durante a entrevista, Ciro Gomes classifica como “lavagem de dinheiro” o episódio em que o PP, partido de Bolsonaro à época, repassou 200 mil reais ao deputado advindos de doações da JBS. Bolsonaro devolveu o dinheiro. Semanas mais tarde, recebeu a mesma quantia do partido, mas desta vez vinculada ao fundo partidário.

“Eu, se tô indignado, o cara depositou na minha conta sem a minha autorização, eu devolvo pra ele, e mando ele pastar, pra não dizer aquela outra frase que termina no monossílabo tônico. Não, o que ele faz, ele devolve para o partido, que na mesma data entrega R$ 200 mil pra ele. O nome disso é lavagem de dinheiro. Simples assim”, disse Ciro.

Segundo o portal Jota, a queixa-crime de Bolsonaro diz que Ciro Gomes “agiu dolosamente, com especial fim de ofender a honra alheia: a deliberada distorção do ocorrido teve como objetivo precípuo causar danos à imagem e à ótima reputação” do deputado.

Quanto ao crime de injúria, Ciro Gomes afirmou que Bolsonaro é um “moralista de goela”. O deputado “sentiu-se frontalmente ofendido em sua dignidade, da qual é bastante cioso, pois sempre manteve coerência entre discurso e conduta pessoal, sobretudo como ferrenho opositor da corrupção e defensor de conceitos conservadores”.

“A sua ação, deliberada e gratuita, revelou uma vontade específica de magoar e ferir o amor-próprio” de Bolsonaro, acrescenta a defesa.

O primeiro juiz do TJ-SP que avaliou o caso descartou a acusação de calúnia, porque, em seu entender, Ciro usou mal a expressão “lavagem de dinheiro”, já que no caso narrado os recursos não eram de origem ilícita.

Ele mandou, então, o caso para o juizado especial, apenas com a denúncia de injúria. O juiz do juizado especial alegou que esse julgamento também não compete a ele. Agora, segundo o Jota, o próprio TJ-SP terá que decidir quem continua julgando o caso.

Crédito: MSN

Jair Bolsonaro processa o deputado Jean Wyllys

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O deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSC) está ativo na Justiça nos últimos tempos. Depois de tentar impugnar uma pesquisa eleitoral que o favorecia amplamente e de processar o deputado Jean Wyllys por calúnia, o alvo da vez é Ciro Gomes (PDT).

Tramita desde o início de fevereiro no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) uma queixa-crime de Bolsonaro contra Ciro por causa de uma entrevista dada ao “Pânico no Rádio”, programa da Jovem Pan.

O caso é análogo ao de Wyllys: as queixas são as mesmas e motivadas por avaliações expressadas em entrevistas.

A defesa de Bolsonaro alega que Ciro Gomes cometeu calúnia pela “imputação de crime de lavagem de dinheiro” ao deputado. Além disso, também teria cometido injúria, ao chamar Bolsonaro de “moralista de goela”.

Durante a entrevista, Ciro Gomes classifica como “lavagem de dinheiro” o episódio em que o PP, partido de Bolsonaro à época, repassou 200 mil reais ao deputado advindos de doações da JBS. Bolsonaro devolveu o dinheiro. Semanas mais tarde, recebeu a mesma quantia do partido, mas desta vez vinculada ao fundo partidário.

“Eu, se tô indignado, o cara depositou na minha conta sem a minha autorização, eu devolvo pra ele, e mando ele pastar, pra não dizer aquela outra frase que termina no monossílabo tônico. Não, o que ele faz, ele devolve para o partido, que na mesma data entrega R$ 200 mil pra ele. O nome disso é lavagem de dinheiro. Simples assim”, disse Ciro.

Segundo o portal Jota, a queixa-crime de Bolsonaro diz que Ciro Gomes “agiu dolosamente, com especial fim de ofender a honra alheia: a deliberada distorção do ocorrido teve como objetivo precípuo causar danos à imagem e à ótima reputação” do deputado.

Quanto ao crime de injúria, Ciro Gomes afirmou que Bolsonaro é um “moralista de goela”. O deputado “sentiu-se frontalmente ofendido em sua dignidade, da qual é bastante cioso, pois sempre manteve coerência entre discurso e conduta pessoal, sobretudo como ferrenho opositor da corrupção e defensor de conceitos conservadores”.

“A sua ação, deliberada e gratuita, revelou uma vontade específica de magoar e ferir o amor-próprio” de Bolsonaro, acrescenta a defesa.

O primeiro juiz do TJ-SP que avaliou o caso descartou a acusação de calúnia, porque, em seu entender, Ciro usou mal a expressão “lavagem de dinheiro”, já que no caso narrado os recursos não eram de origem ilícita.

Ele mandou, então, o caso para o juizado especial, apenas com a denúncia de injúria. O juiz do juizado especial alegou que esse julgamento também não compete a ele. Agora, segundo o Jota, o próprio TJ-SP terá que decidir quem continua julgando o caso.

Crédito: MSN

Justiça determina bloqueio de R$ 27 milhões de Botelho e mais 15 alvos da Bereré

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O grupo inclui parlamentares, empresários e empresas. A decisão foi proferida nos autos do Inquérito Policial nº 36182/2013.

O Tribunal de Justiça acolheu requerimento efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), e determinou o seqüestro de valores, até o limite de R$ 27.722.877,38, de 17 pessoas, entre físicas e jurídicas.

O grupo inclui parlamentares, empresários e empresas. A decisão foi proferida nos autos do Inquérito Policial nº 36182/2013.

O desembargador José Zuquim Nogueira destacou que a medida assecuratória de seqüestro de valores, pretendida pelo Ministério Público, tem base relevante em vasto conjunto probatório.

Entre as condutas praticadas pelos investigados, o magistrado citou fraude à licitação, simulação de sociedade em conta de participação, pagamento de propina e inúmeras transações bancárias sem comprovação de origem lícita, direcionadas ao crime de lavagem de dinheiro.

“A pretensão ministerial se reveste de suma importância no cenário político e financeiro do Estado, cuja proteção deste bem jurídico, pelo Direito Penal, é imprescindível para assegurar não só a punição, como o ressarcimento ao Erário, lesado pelas práticas criminosas”, diz a decisão.

Também foi ressaltado que “as provas, até então produzidas nos trabalhos de investigação, revelam que o esquema criminoso operado pela organização criminosa se pauta na prática de crime de falsidade de contratos e outros atos jurídicos a fim de dar ares de licitude à atividade, bem como na prática patente de lavagem de dinheiro de origem pública, que passa por uma série de transações destinadas a apagar o rastro de sua origem, ocorridas entre o pagamento efetivado pelo Detran.

O dinheiro desviado pela organização, conforme o Ministério Público atinge a soma de R$ 27.722.877,38, no período compreendido entre os anos de 2009 a 2014.

Crédito: Mato Grosso Mais

Petrobras anuncia alta no preço da gasolina e queda de 2,9% no diesel

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Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor nesta sexta-feira (2/3), o preço médio do litro da gasolina A sem tributos nas refinarias será de R$ 1,6105, 0,5% acima do valor vigente de R$ 1,6023. O valor médio nacional do litro do diesel A cairá 2,9%, para R$ 1, 7495, ante R$ 1,8017.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho do ano passado. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Crédito: Repórter MT

Juiz membro do TRE-MT presta contas de gestão

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Um ano após sua posse como juiz-membro no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na vaga destinada à categoria jurista, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ulisses Rabaneda, prestou contas de sua gestão ao conselho pleno da entidade.

Ao assumir o gabinete, em 17 fevereiro do ano passado, existiam a cargo do juiz-membro 90 processos aguardando julgamento, sendo 49 conclusos e 41 em instrução. Deste total, 16 eram considerados prioritários.

Exatamente um ano depois, o total de processos de sua relatoria aguardando julgamento é de 57, dos quais apenas nove estão conclusos, nenhum sem movimentação por período superior a 100 dias. De acordo com o juiz-membro, além dos 90 processos que herdou de acervo anterior, outros 85 foram distribuídos após sua posse.

Desta forma, no período de um ano, houve redução de aproximadamente 81% no número de processos no gabinete; de 70% de processos prioritários conclusos em gabinete e de 36% nos processos do acervo que aguardavam julgamento.

Também foram julgados cerca de 25% mais processos que os distribuídos no período.

Ao longo de um ano no TRE-MT, Ulisses Rabaneda participou de 85 sessões plenárias e foi indicado vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Com o objetivo de garantir transparência e possibilitar aos profissionais da advocacia e jurisdicionados informações quanto às atividades desenvolvidas, o juiz-membro criou uma agenda pública que pode ser acessada na internet.

Rabaneda ainda destacou a intensa e importante participação da advocacia nas atividades do TRE-MT se colocou à disposição da OAB-MT para críticas e sugestões quanto às ações desenvolvidas.

O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, após receber os dados diretamente do Juiz-Membro, destacou a importância da iniciativa.

“Ações como esta, de demonstração de transparência e eficiência, enaltecem a advocacia e a demonstram a importância do quinto constitucional e da exigência da experiência jurídica para a atuação nos tribunais. Conhecemos no dia a dia as dificuldades de quem está do lado de cá do balcão e a Ordem está sempre à disposição da Justiça, como indispensável para sua administração que é”, disse.

Crédito: Assessoria de Imprensa OAB-MT

 

Juiz membro do TRE-MT presta contas de gestão

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(Foto: Foto: Thinkstock)

Um ano após sua posse como juiz-membro no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na vaga destinada à categoria jurista, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ulisses Rabaneda, prestou contas de sua gestão ao conselho pleno da entidade.

Ao assumir o gabinete, em 17 fevereiro do ano passado, existiam a cargo do juiz-membro 90 processos aguardando julgamento, sendo 49 conclusos e 41 em instrução. Deste total, 16 eram considerados prioritários.

Exatamente um ano depois, o total de processos de sua relatoria aguardando julgamento é de 57, dos quais apenas nove estão conclusos, nenhum sem movimentação por período superior a 100 dias. De acordo com o juiz-membro, além dos 90 processos que herdou de acervo anterior, outros 85 foram distribuídos após sua posse.

Desta forma, no período de um ano, houve redução de aproximadamente 81% no número de processos no gabinete; de 70% de processos prioritários conclusos em gabinete e de 36% nos processos do acervo que aguardavam julgamento.

Também foram julgados cerca de 25% mais processos que os distribuídos no período.

Ao longo de um ano no TRE-MT, Ulisses Rabaneda participou de 85 sessões plenárias e foi indicado vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Com o objetivo de garantir transparência e possibilitar aos profissionais da advocacia e jurisdicionados informações quanto às atividades desenvolvidas, o juiz-membro criou uma agenda pública que pode ser acessada na internet.

Rabaneda ainda destacou a intensa e importante participação da advocacia nas atividades do TRE-MT se colocou à disposição da OAB-MT para críticas e sugestões quanto às ações desenvolvidas.

O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, após receber os dados diretamente do Juiz-Membro, destacou a importância da iniciativa.

“Ações como esta, de demonstração de transparência e eficiência, enaltecem a advocacia e a demonstram a importância do quinto constitucional e da exigência da experiência jurídica para a atuação nos tribunais. Conhecemos no dia a dia as dificuldades de quem está do lado de cá do balcão e a Ordem está sempre à disposição da Justiça, como indispensável para sua administração que é”, disse.

Crédito: Assessoria de Imprensa OAB-MT