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terça-feira, junho 25, 2024
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Polícia Federal investiga crimes eleitorais em SP, MG, PE e RS

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Tendo por base acompanhamentos feitos nas redes sociais, a Polícia Federal deflagrou hoje (24) a Operação Olhos de Lince, com o objetivo de coibir crimes relacionados às eleições. Entre os crimes apurados estão os de violação do sigilo do voto e de incitação a homicídio.

Ao todo, nove ações estão sendo cumpridas de forma simultânea: quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de São Paulo e Sorocaba/SP; em Uberlândia (MG) e em Caxias do Sul (RS).

Também foram expedidos cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência (registros de infração de menor potencial ofensivo), com a intimação de investigados em Juiz de Fora (MG), Varginha (MG), Recife (PE) e Caxias do Sul (RS).

“Para a identificação dos investigados foram utilizadas técnicas de reconhecimento facial, que, por meio de critérios científicos, permitem a realização de análises e comparações das características faciais, tais como cicatrizes, manchas e proporções, possibilitando a identificação de forma técnica e precisa dos suspeitos”, informou, por meio de nota, a PF.

Tais ações, implementadas no âmbito do Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral, decorrem do trabalho de acompanhamento, via redes sociais, com o objetivo de identificar e evitar possíveis crimes eleitorais e ameaças aos candidatos que concorrem ao pleito de 2018.

Haddad faz críticas e diz que Bolsonaro não tem coragem de enfrentá-lo

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Foto: Tânia Rêgo

Às vésperas do segundo turno, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, iniciou hoje (23) o dia com críticas mais contundentes contra o adversário Jair Bolsonaro (PSL). O petista chamou Bolsonaro de “covarde” e “motivo de piada no exterior”. Ele voltou a cobrar a participação do adversário em debates e disse que Haddad não tem coragem de enfrentá-lo.

“Ele [Bolsonaro] não está aqui para dizer na minha cara, para dizer as mentiras que ele fala no WhatsApp”, afirmou. “Ele [Bolsonaro] não dá medo em ninguém, mas o que está por trás dele dá.”

Em entrevista à CBN do Rio de Janeiro, Haddad foi entrevistado pelo âncora Milton Jung que afirmou, em duas oportunidades, que Bolsonaro foi convidado a participar na emissora, mas assessores não responderam à proposta. “Jair Bolsonaro abriu mão”, disse o jornalista.

A cada pergunta feita, Haddad respondia com mais críticas a Bolsonaro. “Ele é um covarde que durante 28 anos não fez nada por esses assessores”, afirmou o candidato. “Nada de resultados.”

Justiça

Questionado sobre como reage ao fato de “colegas” dele, do PT, terem sido condenados pela Justiça, Haddad foi categórico. “Não eram colegas.” Perguntado especificamente sobre o ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e 9 meses de prisão na Operação Lava Jato e que cumpre pena em liberdade, respondeu: “Não era meu colega”.

Em seguida, o candidato afirmou que se houve erros por parte de integrantes do seu partido, eles devem ser punidos. “Se teve gente do PT que errou, eu vou ficar passando a mão na cabeça?”, reagiu. “Cada um que se defenda. Em anos de vida pública, nunca teve um que dissesse que deu dinheiro para o Haddad.”

Propostas

Haddad disse ainda que pretende inovar no combate à violência. Segundo ele, é necessário reforçar o contingente da Polícia Federal para assim reagir contra os grupos organizados que atuam no Brasil, com ramificações no exterior. “Vamos dividir tarefas”, disse o candidato, reiterando a importância das policiais Militar e Civil nos estados.

Para o petista, reduzir a maioridade penal não resolve o problema do envolvimento de crianças e adolescentes no crime. “Reduzir a maioridade penal não resolverá nada, as crianças vão começar a ser aliciadas pelo tráfico mais cedo ainda. O Bolsonaro não entende nada de segurança.”

Pesquisa Ibope

Fernando Haddad disse que recebeu com entusiasmo o resultado da última pesquisa eleitoral do Ibope, divulgada na noite de ontem. Na estimativa das intenções de voto, o instituto de pesquisa captou uma variação negativa de 2 pontos percentuais para Jair Bolsonaro (PSL), de 59% para 57%, e um movimento inverso para Haddad, de 41% para 43%. Ele comemorou a manifestação de novos apoiadores, como Marina Silva (Rede), Alberto Goldman (PSDB) e Cristovam Buarque (PPS).

“[Recebi o resultado da pesquisa] com entusiasmo. Tem muita coisa em jogo no Brasil, e as pessoas começam a acordar”, afirmou, ao citar as manifestações de apoio. “É gente que tem muita expressão no país. Acho que isso vai fazer diferença nessa reta final”.

O candidato disse ainda que a distância de suas intenções de voto para as de Bolsonaro não o assusta. Na pesquisa divulgada ontem, a diferença entre os dois candidatos é de ao menos 10 pontos percentuais, se considerada a margem de erro.

“Eu não me assusto com nada. Quem se assusta bastante é o meu adversário que não veio para nenhum debate. É um covarde. Eu não sou um covarde, vou lutar até sábado e vou ganhar essa eleição”.

Segurança e bancos

Na saída da entrevista à Rádio CBN , Haddad comentou que pretende desburocratizar o sistema bancário, facilitando a criação de novos bancos, cooperativas de crédito e fintechs (startups que trazem grandes inovações para o mercado de serviços financeiros). Acrescentou que vai sobretaxar os bancos que cobram juros abusivos no cartão de crédito, cheque especial e capital de giro.

Confiança do consumidor cresce 4 pontos de setembro para outubro

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Foto: Rovena Rosa

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4 pontos de setembro para outubro.

Com a alta, o indicador chegou a 86,1 pontos, em uma escala de zero a 200, um patamar ainda baixo em termos históricos.

A alta foi provocada pelo aumento da confiança em relação ao futuro, medida pelo Índice de Expectativas, que avançou 6,1 pontos e chegou a 99 (o patamar mais alto desde abril deste ano).

Já a confiança no momento presente teve queda. O Índice da Situação Atual recuou 0,4 ponto e chegou a 71,9 pontos.

Segundo a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Viviane Seda, o resultado mostra que o consumidor está esperançoso e otimista em relação aos próximos meses, mesmo sem ainda ter um resultado das urnas.

“O fim do período eleitoral diminui a incerteza política e gera expectativa de mudanças na condução da política econômica para o início do novo governo”, disse a pesquisadora.

Brasil tem 2.425 casos confirmados de sarampo

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Até o dia 22 de outubro, 2.425 casos de sarampo foram confirmados no Brasil, sendo 2 mil no Amazonas e 332 em Roraima. Os dois estados registram ainda um total de 7.674 casos em investigação. De acordo com o Ministério da Saúde, casos isolados da doença foram confirmados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (19), no Rio Grande do Sul (43), em Rondônia (2), em Pernambuco (4), no Pará (17), no Distrito Federal (1) e em Sergipe (4).

O levantamento mostra que, até o momento, 12 mortes por sarampo foram confirmadas no país, incluindo quatro em Roraima (três estrangeiros e um brasileiro), seis no Amazonas (todos brasileiros, sendo três de Manaus, dois do município de Autazes e um do município de Manacapuru) e duas no Pará (indígenas venezuelanos).

Em nota, o ministério informou que, de janeiro a outubro, encaminhou o quantitativo de 13,2 milhões de doses da vacina tríplice viral – que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola – para os seguintes estados: Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe e o Distrito Federal. O objetivo, segundo o ministério, é atender à demanda dos serviços de rotina e a realização de ações de bloqueio, intensificação e campanha de vacinação para prevenção de novos casos da doença.

 

 

Credito:Agencia Brasil

Assistente Social aborda políticas públicas de empoderamento para mulheres

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Com a finalidade de reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de situações de pobreza e risco social, o Programa Pró-Família, por meio da Secretaria de Assistência Social executou nesta terça-feira (23), a terceira etapa do programa para famílias dos quatro polos de Várzea Grande, com a finalidade de auxiliar os destinatários na superação de tais fatores com empreendedorismo e empoderamento.

Conforme a secretária de Assistência Social, Flávia Omar esta é uma etapa que faz parte do critério do programa, onde se qualifica as famílias para que as mesmas deixem a situação de vulnerabilidade social em que se encontravam. “Em Várzea Grande, 1.170 famílias das quatros regiões que são atendidas pelos Centro de Referência em Assistência Social são contempladas com o benefício de cunho social. Muitas destas famílias já são beneficiárias dos programas municipais de qualificação profissional, a exemplo, ‘Amigas Empreendedoras’. Nesta etapa as famílias são qualificadas com uma gama de palestras técnicas especializadas com tema: “Construindo Sonhos”, na ótica de inclusão social com incentivo de buscar novas oportunidades de vida para que saiam da vulnerabilidade social, além de promover melhoria de qualidade de vida da família beneficiária e possibilitar, também, o mais amplo acesso à rede de serviços públicos, de forma a assegurar proteção social”, explicou a secretária.

Segundo a secretária, o princípio do Programa é o resgate da família como Núcleo Social e propõe uma inovação no modo de gestão social pública. “Desenvolvemos um plano estratégico eficiente e eficaz para gerenciar os programas de proteção e inclusão social de modo a garantir a independência e autossuficiência das famílias várzea-grandenses”.

Flávia Omar disse ainda que esta etapa, o trabalho com as famílias serão centrados na promoção de espaços de diálogo que favoreçam o ganho de autonomia e melhoria sustentável em suas vidas. “Consiste em uma sequência de encontros e visitas domiciliares com o objetivo de conhecer a família, suas condições de vida, necessidades e demandas, culminando no desenvolvimento conjunto de um Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial (PDST) e Sócio Familiar (PDSF). O desenvolvimento Social de Várzea Grande visa introduzir uma nova cultura política no fazer social público com foco na participação, articulação, integração, complementaridade, cooperação, parcerias e principalmente em resultados”.

A técnica do SEBRAE, Liliane Ramos Moreira falou da importância de empoderar as mulheres nas comunidades. “O objetivo é trazer o tema para que as pessoas entendam os desafios da mulher no mercado de trabalho e, principalmente, que saibam que há espaço para ela no mercado e na sociedade em geral, além de incentivar esse público para que acredite na própria capacidade, lute pelos direitos e encontre a autoestima”, conta.

O evento contou com a participação da Coach Vocacional e Analista Comportamental, Meire Dias, e da empresária, psicóloga e treinadora Beatriz Bruehmueller. As palestras abordaram temas como: autoestima, autoconfiança, sensualidade, saúde, sexualidade e qualidade de vida. Na palestra também foram tratados o Empoderamento feminino e planejamento familiar, dinâmicas lúdicas, interativas e estrategicamente elaboradas para promover a integração entre as participantes e a criação do conhecimento, a partir de metodologia embasada e especializada.

Por:Secom/VG

Prefeitura reforça compromisso com redução de resíduos na abertura da Semana Lixo Zero

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A Prefeitura de Cuiabá anunciou uma série de ações para a conscientização e preservação do meio ambiente, durante a abertura da Semana Lixo Zero, na segunda-feira (22). A iniciativa é do Instituto Lixo Zero (ILZ), que promoverá debates em torno da redução, gestão e encaminhamento correto de resíduos até o dia 27 de outubro. O encontro aconteceu no auditório do Centro Sebrae de Sustentabilidade, onde também foi lançada a campanha LEV-Local de Entrega Voluntária, para lixo eletrônico.

O secretário de Comunicação e Inovação, Júnior Leite, explicou que a Pasta pode contribuir por meio do trabalho de divulgação, uma vez que, é de extrema importância que a população tenha conhecimento sobre as ações. “Temos um grupo de voluntários trabalhando, mas esse esforço é o mesmo que enxugar gelo se não informarmos a sociedade e convocarmos mais gente a participar, além, é claro de estimulá-los a dar a destinação correta aos seus resíduos.”

De acordo com o diretor do projeto Teoria Verde e embaixador da Semana Lixo Zero em Cuiabá, Jean Peliciari, o grupo é uma empresa social de comunicação e educação ambiental.

“A Semana do Lixo Zero será uma oportunidade para que o tema fique em evidência. É preciso uma mudança de atitude da população e uma melhora nos serviços públicos. O lixo é um problema compartilhado com solução também compartilhada”, disse. O diretor lembrou também que não encontrou a mesma abertura para o fortalecimento de ações do tipo em outras gestões. “Quando procuramos o prefeito Emanuel Pinheiro ele nos atendeu prontamente, se disponibilizando a contribuir. Isso é um diferencial.”

Em parceria com instituições públicas e privadas locais, a ideia da Semana, além de conscientização, é mostrar para governos e sociedade que é possível administrar de forma mais inteligente o lixo gerado por todos. O encaminhamento correto dos resíduos, reduzindo o máximo possível a sua geração, são algumas propostas trabalhadas em diversas ações realizadas em cidades como Florianópolis, Curitiba, Belo Horizonte, São Paulo, Goiânia, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Santos e Joinville.

Várias atividades serão realizadas em espaços públicos, como a Intervenção Achados e Perdidos na Praça da República, na terça-feira (23). Palestras educativas serão ministradas em creche e escola municipais. Na sexta (26), será realizada visita guiada ao lixão de Cuiabá. No domingo (28), a Semana Lixo Zero será encerrada com caminhada na trilha ecológica do Rio Casca e banho na Cachoeira Martinha, coordenados pela Bravo Ecoturismo, em Chapada dos Guimarães, das 10h às 18h.

“Temos que trabalhar a conscientização desde cedo, por isso estamos dando esse suporte para ações com as crianças, para que elas desenvolvam um pensamento sustentável. Temos o planejamento de plantar 300 mil arvores até 2019, mas só isso não basta. Nossa tarefa é fazer com que a informação chegue às pessoas e as sensibilize”, disse Júnior.

O secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Estopa também destacou outras ações da pasta que vem reforçando o compromisso do prefeito com a limpeza da cidade. Segundo ele, há três anos a Capital tinha aproximadamente 300 bolsões de lixo em Cuiabá, reduzidos agora para 60. O programa Cata Treco, que recolhe itens inservíveis por cerca de 200 bairros também foi lembrado por Estopa, que aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento da licitação para a coleta seletiva de lixo.

“Sabemos que isso não vai resolver o problema em sua totalidade, mas muita gente vai começar a se espelhar e a mudança começa pela educação. Só na área central de Cuiabá, por meio da varreção, tiramos cinco toneladas diárias. Isso é um absurdo. Mesmo na Orla do Porto, onde há lixeiras de 20 em 20 metros, os nossos servidores retiram todas as noites uma enorme quantidade de lixo. É uma cultura que tem começar a ser mudada”, finaliza.

Também participaram do evento o secretário de Estado do Meio Ambiente, André Baby, o presidente do Sindirecicle, Fabrício Magreiter, o presidente da Associação de Engenheiros Sanitaristas do Estado de Mato Grosso, Benildo Valério e o representante da Ecodescarte Reciclagem de Eletrônicos, Thiago Pegorini.

Para além desta semana

O secretário Júnior Leite também anunciou que a gestão vem trabalhando para obter uma série de certificados de sustentabilidade para o Palácio Alencastro. Os principais pontos para a obtenção dos “selos verdes” dizem respeito ao reaproveitamento de água, de material de escritório e economia de energia.

“É uma determinação do prefeito que os sete andares sejam sustentáveis. Acredito que não haja uma demonstração de compromisso como meio ambiente maior que essa. Começamos pelo sexto e sétimo andares. É um trabalho de formiguinha, mas dá a sociedade esse recado, de que o poder público está fazendo sua parte. Além disso, mais importante que os selos é a prática e a conscientização de 19 mil servidores”, finalizou.

O que é o conceito Lixo Zero?

O conceito Lixo Zero objetiva o máximo de reaproveitamento, o correto encaminhamento dos resíduos reciclados e orgânicos e a redução – ou mesmo o fim – do encaminhamento desses materiais para aterros sanitários ou incineração. Neste ano, as ações têm como tema “Lixo Zero é uma atitude cidadã”, com foco na conscientização de que cada indivíduo é responsável pela solução dos problemas causados pelo lixo.

“Hoje, cada um de nós gasta mais de R$ 100 por ano com coleta e destinação do lixo. Se transformarmos isto em escolas, são mais de 10 mil escolas jogadas no lixo, literalmente. Ou 20 mil postos de saúde, 15 universidades federais, 15 mil quilômetros de estradas, por exemplo. Isto por ano, todos os anos. Em resumo, estamos jogando melhorias para as cidades no lixo”, explica o presidente do ILZ, Rodrigo Sabatini.

Palestra beneficente “Viva o Despertar” aborda resiliência durante tratamento oncológico

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Já parou para pensar em como que a felicidade independe do que acontece em sua vida? Para aprofundar a discussão sobre o tema, a diretora executiva do Grupo Valure, a coach e mentora de gestão Lorena Lacerda, ministrará a palestra beneficente “Viva o Despertar”, no dia 24 de outubro, no auditório do Hospital do Câncer de Mato Grosso (HCan-MT), em Cuiabá.

Em consonância com a campanha Outubro Rosa e a conscientização acerca da prevenção do câncer de mama, Lorena – que está em tratamento da neoplasia – pretende fomentar a compreensão sobre como a resiliência pode ser a maior aliada na superação dos desafios cotidianos, inclusive durante o tratamento oncológico.

Afinal, apesar da evolução da tecnologia e da ciência, que proporcionaram o diagnóstico precoce e o tratamento adequado do câncer de mama, a neoplasia ainda promove alterações sociais, orgânicas e emocionais que exigem constantes cuidados e processos adaptativos.

Com vagas esgotadas, a entrada será a doação de itens – como Nutren Kids (qualquer sabor), leite com chocolate pronto, água de coco (200ml), suco concentrado (qualquer sabor) e/ou suco pronto (200ml) – para o Hospital do Câncer.

Representantes da Amam e do IFMT debatem a implantação de projeto sobre “Ética e Cidadania”

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Ao dar continuidade às ações de implantação do projeto voltado para ofertar o tema “Ética e Cidadania” aos estudantes dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), José Arimatéa Neves Costa, esteve reunido com representantes do IFMT no campus várzea-grandense. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (22.10).

Por meio de um convênio, as entidades pretendem elaborar um projeto pautado pela ética que vise contribuir e reforçar a temática nos espaços educativos e também nas comunidades ao redor da instituição. Para tal, uma série de atividades interdisciplinares irão traduzir esses preceitos no sentido de promover a democracia e a justiça social ao longo do ano letivo.

Há o estudo de um projeto piloto, destinado ao Campus de Várzea Grande, que seria responsável por dar início ao desenvolvimento das ações – se houver a celeridade por parte das instituições para pactuar o convênio, essas atividades podem começar ainda em 2018.

“Essa possível parceria com a Amam irá proporcionar uma grande possibilidade de crescimento para ambos. Afinal, são duas instituições, uma jurídica e outra educacional, que fazem toda a diferença na edificação da sociedade. Queremos inovar o processo educacional e, com isso, trilhar novos caminhos prezando por uma sociedade mais justa e mais fraterna. Inclusive, aproximar a população do Poder Judiciário. Da figura do juiz, que é uma pessoa do bem trabalhando em prol da sociedade”, destaca a diretora geral do Campus de Várzea Grande, Sandra de Lima.

Conforme ressalta o presidente da Amam, a consciência moral e a ética são partes indissociáveis e de importância ímpar na formação educacional – principalmente, diante do atual cenário brasileiro. A proposta seria construir valores tanto na escola quanto na sociedade em geral.

“Por meio de palestras ministradas por magistrados, vamos promover uma aproximação dos estudantes com o tema ao estimular reflexões e vivências. Será um espaço onde eles possam aprender a viver a complexidade dos dias atuais e o sentido da cidadania – para que, assim, venham a praticar e difundir os princípios da vida cidadã. O resultado desse trabalho vai refletir na forma como esse futuro cidadão e profissional se posicionará no mundo”, comenta Arimatéa.

Também estiveram presente na reunião a chefe de Gabinete do campus de Várzea Grande do IFMT, Nádia Corinne; o chefe do Departamento de Ensino, João Bosco Lima Beraldo; a coordenadora de Pesquisa e Extensão, Fernanda Marques Caldeira; a coordenadora do curso Técnico em Logística, Saiani Zarista; e o chefe do Departamento de Administração e Planejamento (DAP), Renan Polizei.

ENTENDA O CONVÊNIO – Em maio de 2017, o presidente da Amam esteve reunido com o reitor do IFMT, Willian Silva de Paula; a diretora de planejamento executivo do IFMT, a professora Glaucia Mara de Barros; a professora do IFMT Rita de Cássia Pereira Borges; e o diretor geral da Emam, o juiz Jones Gattas Dias, para conversar sobre o projeto e definir um plano de trabalho conjunto entre as instituições.

Agora, após a agenda no Campus de Várzea Grande, José Arimatéa voltará a se reunir com a reitoria do IFMT, tendo em vista que o convênio deve contemplar todos os 19 campi de Mato Grosso – que somam aproximadamente 25 mil alunos, nos mais de 100 cursos distribuídos nos níveis superior, pós-graduação, técnico, educação a distância, além de cursos de curta duração, como FIC (Formação Inicial e Continuada).

Governo adia mais uma vez leilão da Amazonas Energia

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O leilão de privatização da Amazonas Energia, distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas, marcado para quinta-feira (25) foi adiado para 27 de novembro, informou hoje (23) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo certame. De acordo com a Eletrobras, o motivo do adiamento é para que a empresa possa ultimar as tratativas de negociação das garantias com fornecedores de combustíveis.

Em comunicado ao mercado, a empresa disse que atendeu a um pedido de ontem (22) do Ministério de Minas e Energia (MME). Na última quarta-feira (18), dois dias após o Senado ter derrubado o projeto de lei que facilitava a privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que manteria o leilão.

O ministro argumentou que o projeto não era autorizativo para a venda das empresas, mas, sim, criava “mais atrativos” para os possíveis interessados. O anúncio da manutenção do certame foi feito durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), primeira das seis distribuidoras da Eletrobras a ser vendida, no mês de julho.

Esta é a segunda vez que o leilão da Amazonas Energia é adiado. Agora, o leilão está marcado para ocorrer às 10h do dia 27 do próximo mês, com previsão de entrega de proposta para o dia 21 de novembro, das 14h às 17h.

Brasil perdeu mais de 40 mil leitos do SUS nos últimos dez anos

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Levantamento divulgado hoje (23) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, mais de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, o total chegava a 303.185.

Já os leitos classificados como não SUS aumentaram de 116.083 em 2008 para 134.380 este ano. De forma geral, portanto, o sistema de saúde brasileiro passou de 460.656 leitos em 2008 para 437.565 em 2018, totalizando 23.091 leitos a menos – o equivalente a seis leitos fechados por dia durante um período de dez anos.

“O estudo mostra comportamentos diferentes se compararmos quantitativos de leitos SUS e não SUS. Enquanto o primeiro teve mais fechamentos que habilitações, o segundo grupo mostrou um aumento de aproximadamente 18.300 unidades. Isso significa que os leitos públicos diminuíram mais drasticamente”, destacou a CNM que usou a base de dados do próprio Ministério da Saúde para lançar o estudo.

Ainda de acordo com a pesquisa, em 2008, o Brasil contava com 2,4 leitos (SUS e não SUS) para cada mil habitantes, caindo para o índice de 2,1 leitos na mesma proporção de pessoas em 2018.

“Considerando a quantidade de leitos hospitalares segundo especialidade, identifica-se que os leitos denominados ‘outras especialidades, pediátricos e obstétricos’ apresentaram uma redução considerável”, apontou o levantamento.

Regiões

Os números mostram que, atualmente, nenhuma das regiões do país atinge o índice recomendado pelo próprio Ministério da Saúde – entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. As regiões Sul e Centro-Oeste são as que mais se aproximam, com 2,4 e 2,3 respectivamente. A pior situação é no Norte, com 1,7. Já Nordeste e Sudeste têm, ambos, 2 leitos para cada mil habitantes.

Estados

Ao analisar o quantitativo de leitos por unidade federativa nos anos de 2008 e 2018, o estudo constata que 25 estados apresentaram queda nos índices de leitos por mil habitantes. Somente Rondônia e Roraima conseguiram obter um pequeno avanço na disponibilidade de leitos hospitalares.

“Vale ressaltar que, em 14 estados, identifica-se a abertura de leitos. No entanto, esta ação não satisfaz ao aumento populacional ocorrido para a área no período. Isto é, mesmo com a abertura de leitos hospitalares, houve queda no índice de leitos por mil habitantes em razão do aumento populacional expressivo”, informou o estudo.

Alagoas, por exemplo, tinha 6.146 leitos em 2008 para atender 3.127.557 pessoas. Dez anos depois, o estado passou a contar com 6.424 leitos, um crescimento de 4%. A população alagoana, entretanto, cresceu 8% e passou a contabilizar 3.375.823 pessoas. Nesse caso, o aumento populacional superou a abertura de novos leitos no estado e, consequentemente, diminuiu o índice de leitos por mil habitantes.

Governo

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a redução de leitos públicos, predominantemente psiquiátricos e pediátricos, não afetou a oferta assistencial e a produção aprovada nos sistemas de informação do SUS. A quantidade de internações aprovadas no sistema em 2008, segundo a pasta, foi de 11,1 milhões e, em 2017, de 11,6 milhões. Nesse mesmo período, a produção ambulatorial, de acordo com o documento, cresceu 34%, passando de 2,9 bilhões de procedimentos ambulatoriais para 3,9 bilhões.

“A redução de leitos de internação segue tendência mundial de desospitalização – com os avanços tecnológicos, tratamentos que exigiam internação passaram a ser feitos no âmbito ambulatorial e domiciliar, com ampliação da atenção básica e de ações de prevenção e promoção. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que o Reino Unido e Canadá, países que servem como referência para o SUS, apresentaram quedas de leitos hospitalares de 26% e 20,5%, respectivamente”, informou o ministério.

Ainda de acordo com o governo federal, dos 7.580 estabelecimentos de saúde com leitos que apresentaram produção no Sistema Único de Saúde, 4.146 apresentaram taxa de ocupação menor que 50%, considerando capacidade instalada de leitos e produção aprovada. A baixa ocupação dos leitos, segundo a pasta, está mais concentrada nos hospitais de pequeno porte, com menos de 50 leitos.

O ministério informou investir na habilitação de leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), que exigem maior estrutura e esforço profissional, assegurando recursos federais para ampliação da oferta no SUS. Em dez anos, de acordo com a nota, o número de leitos de UTI no país aumentou 66,4%, passando de 26.725 em 2008 para 44.484 em 2018. Dessa forma, do total de leitos exclusivamente SUS (332.089), 21.658 são de terapia intensiva, representando mais de 50% do total de leitos de UTI habilitados no país.