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Misc recebe encontro Municipal de Mulheres Negras

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O Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc) recebeu o Encontro Municipal de Mulheres Negras. O objetivo é debater as demandas de inclusão social e econômica desta população frente ao momento político atual e a conscientização contra o racismo e o sexismo. O evento, realizado por lideranças da causa na Capital, comemora os 30 anos do 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras.

Sob a temática “Contra o Racismo, a Violência e Pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil”, a discussão contará com representantes de religiões de matriz africana e quilombolas dos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Barra dos Bugres, Poconé e Chapada dos Guimarães.

Na programação haverá mesa redonda com a estudante e cineasta Isabela Ferreira, diretora do filme “Como ser racista em 10 passos”, que trata da relação deste público com a mídia. Além disso, a jornalista Neusa Baptista, autora do livro “Cabelo Ruim?”, falará sobre seu estudo “Ativismo de mulheres negras em Cuiabá: práticas de comunicação e vinculação social”.

Também participa da roda a pedagoga e mestre em Educação, Zizele Ferreira, que também é pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (Nepre-UFMT). As estudantes de Psicologia da mesma universidade, Talita Gonçalves e Mariana Lopes, por sua vez, falarão sobre “Juventude negra e LGBT”.

De acordo com a organização, os negros (pretos e pardos) somam 54% da população brasileira e 5,5 milhões de mulheres se autodeclaram negras no país, reunindo o maior contingente populacional e uma grande parte do eleitorado. Em Cuiabá, há mais de 180 mil mulheres autodeclaradas negras.

Nesse contexto, o Misc reforça seu compromisso com a diversidade, consolidando o papel da gestão de manter um espaço democrático e acessível a todos. “Trabalhamos para que o Museu esteja sempre recebendo frequentadores, que inevitavelmente terão acesso à história e cultura expostas. Esta é uma casa e como casa, está sempre aberta a visitas”, diz o diretor do espaço, Cristóvão Gonçalves.

Em Mato Grosso já foram realizadas reuniões municipais em Sinop e Acorizal. Outras devem ser realizadas também em Cáceres, Rondonópolis e Várzea Grande. Em Cuiabá, o evento é organizado pelo Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune) e pelo Coletivo de Mulheres Negras de Mato Grosso.

Assessoria da Prefeitura de Cuiabá

Prefeito oficializa gabinete na sede do novo Pronto Socorro

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Com o objetivo de acompanhar de perto o andamento das obras e garantir a agilidade da construção e da entrega dos equipamentos, o prefeito Emanuel Pinheiro passa a despachar partir desta quinta-feira (25) na sede do novo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá – HPSMC.

Com o repasse de R$ 100 milhões do programa “Chave de Ouro”, do Governo Federal, o prefeito garantiu ao presidente Michel Temer que o novo Pronto Socorro será inaugurado em dezembro, já em funcionamento. “Decidi transferir meu gabinete para o novo HPSMC para assegurar que o cronograma de trabalho seja seguido à risca”, explicou Pinheiro.

Na sexta às 9h o prefeito fará um ato de oficialização do novo gabinete e aproveitará a ocasião para assinar o decreto de implantação da Comissão Técnica criada para dar celeridade à conclusão das obras e ao processo de equipagem do novo HPSMC. A Comissão é composta por três equipes estratégicas sendo elas, orçamentária, de Obras e de Licitação de Equipamentos e Montagem. Na ocasião serão anunciados também os membros da Comissão.

Após, o prefeito fará no Pronto Socorro uma reunião com todo seu secretariado.

O novo hospital terá 315 leitos, sendo 40 para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e 64 para ala pediátrica. A unidade terá 21 mil metros quadrados de área construída em um terreno com 7,5 hectares. A área destinada para construção do prédio é ampla, permite uma futura ampliação do prédio, e ainda comporta a operação futura de um heliporto.

Assessoria da Prefeitura de Cuiabá

TCU autoriza concessão de quatro aeroportos em Mato Grosso

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Foto: Rafaella Zanol

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a publicação de edital para a concessão de 12 aeroportos administrados pela Infraero. Da relação, quatro aeroportos são de Mato Grosso: Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. Mesmo com a autorização, a Corte determinou ajustes na modelagem do processo antes da publicação do edital.

O relator do processo no TCU, ministro Bruno Dantas, já havia dado parecer favorável à autorização, no entanto, solicitou a correção de inconsistências nos estudos de engenharia e ambientais relacionados aos aeroportos de Vitória, Cuiabá e Macaé.

A decisão de privatizar os aeroportos foi anunciada pelo governo no segundo semestre de 2016.

Na ocasião, os terminais foram divididos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica.

As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos. O modelo adotado prevê que o concessionário terá liberdade para fixar as tarifas aeroportuárias dos diferentes serviços regulados para os passageiros (embarque, conexão, pouso e permanência), desde que a média de arrecadação das tarifas não ultrapasse a receita teto definida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Especialistas analisam propostas dos presidenciáveis para educação

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A proposta de educação a distância para o ensino fundamental, do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), vai na contramão dos melhores sistemas de ensino do mundo. Já a federalização de escolas vulneráveis do ensino médio, proposta por Fernando Haddad (PT), seria inviável do ponto de vista orçamentário. As análises foram feitas por especialistas a pedido da Interdisciplinaridade e Evidências do Debate Educacional (Iede), entidade que trabalha com estudo e divulgação de dados educacionais.

A entidade selecionou cinco propostas que constam nos planos de governo de cada um dos presidenciáveis e/ou foram defendidas por eles em diferentes momentos de suas campanhas. Cada uma delas foi analisada por especialistas escolhidos por terem uma trajetória de estudo em temas ligados às propostas e pela credibilidade no mundo acadêmico.

A proposta de ensino a distância de Bolsonaro é criticada pela pesquisadora da Fundação Carlos Chagas Gabriela Moriconi e pela diretora da faculdade de educação da Universidad Diego Portales, no Chile, Paula Louzano. “Bolsonaro afirma se inspirar na educação do Japão, mas propõe caminho oposto. Educação a distância desde o ensino fundamental, bandeira de Bolsonaro, não é adotada como política educacional por nenhum dos melhores sistemas de ensino. Para o pleno desenvolvimento das crianças, socialização é essencial”, defendem em artigo.

A proposta de federalização de Haddad é criticada pelo sociólogo e membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, Simon Schwartzman.

“O custo de atender aos alunos das redes estaduais com o mesmo nível de gastos do sistema federal seria de R$ 173 bilhões, mais do que todo o orçamento atual do Ministério da Educação (MEC). Isto sem falar do pesadelo que seria trazer [da folha de pagamento dos estados para o governo federal] os atuais 250 mil professores de ensino médio”, diz Schwartzman, que foi presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O especialista também defende a manutenção da reforma do ensino médio aprovada no governo Michel Temer. Haddad quer revogar a reforma. “No novo formato [do ensino médio], os alunos poderão se concentrar em suas áreas de interesse, sem precisar estudar só para passar nas provas, e se abrirá a possibilidade de uma formação mais prática e aplicada para quem quiser e precisar se integrar mais rapidamente ao mercado de trabalho”, defende o especialista.

Escola sem Partido

A proposta de redução de cotas no ensino superior do candidato do PSL também é criticada, assim como uma das principais bandeiras de Bolsonaro para aeducação, a aprovação do projeto que institui o Escola sem Partido.

“O que as evidências internacionais mostram sobre as ideias do programa Escola sem Partido, proposta defendida por Bolsonaro, pode causar erosão da confiança entre alunos e professores e perdas para o aprendizado. Nos EUA, experiências semelhantes não deram certo”, dizem o pós-doutor em sociologia econômica pela Universidade Columbia Charles Kirschbaum e a doutora em economia pela Universidade de Illinois Regina Madalozzo. Ambos são professores do Insper.

Eles apontam os resultados do estudo Unsettled relations: Schools, gay marriage, and educating for sexuality. Educational Theory [Relações não resolvidas: escolas, casamento gay e educação para a sexualidade] que mostram que, em várias experiências ocorridas nos Estados Unidos, a neutralidade exigida aos professores não foi traduzida em uma neutralidade no ensino em si. “Ao contrário: a partir do silêncio obtido e do vácuo criado, os estudantes com opiniões mais fortes prevaleciam com relação à opinião dos mais fracos”, dizem.

Segundo eles, é somente através “do confronto aberto de ideias que poderemos exercer nosso direito à própria opinião. Do contrário, estamos sendo doutrinados da mesma forma, mas agora doutrinados para mantermos o que já está estabelecido”.

Também foram analisadas as propostas de inclusão da disciplina de educação moral e cívica nas escolas e a criação de universidades empreendedoras. As duas sugestões são criticadas pelos especialistas ouvidos.

Bolsa Permanência

Do programa de Haddad, os especialistas analisam a bolsa permanência, cujo intuito é ajudar financeiramente alunos mais vulneráveis a se manterem no ensino médio. Os pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), do campus de Ribeirão Preto, Fernando de Lollo e Daniel Santos ponderam que é necessário aprofundar as causas da evasão escolar. Na avaliação deles, sem descobrir os motivos pelos quais os alunos deixam a escola, a bolsa pode ser insuficiente.

Os especialistas ainda analisaram as propostas de educação integral nas escolas, ampliação de investimentos em ciência e tecnologia e criação de uma prova nacional para ingresso na carreira docente (como forma de centralizar os concursos públicos) – todas elogiadas no estudo disponível na íntegra na internet.

Campanha em São Paulo alerta sobre trabalho infantil na cadeia têxtil

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A plataforma Rede Peteca, Chega de Trabalho Infantil, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Ministério Público do Trabalho, distribuiu hoje (25), em oito escolas dos bairros Pari, Brás, Bom Retiro, Vila Maria e Vila Guilherme, em São Paulo, folhetos alertando e orientando os alunos e seus pais contra o trabalho infantil na cadeia têxtil.

As escolas foram escolhidas porque se situam em bairros onde há grande número de oficinas de costura. A campanha foi lançada na mesma ocasião em que é realizada a São Paulo Fashion Week (SPFW), conhecida internacionalmente por ser a maior mostra de moda no Brasil e uma das mais importantes da América Latina.

A intenção da campanha não é apenas explicar o que é e quais são as consequências do trabalho infantil, mas também orientar as famílias sobre os órgãos públicos que podem auxiliá-las. O material distribuído traz os endereços e telefones dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) dos cinco bairros alvo da campanha.

De acordo com a coordenadora da ação na Rede Peteca, uma plataforma que visa a promoção dos direitos da criança e do adolescente e a erradicação do trabalho infantil no país, Bruna Ribeiro, a ideia é mostrar aos pais que eles são vítimas da situação e precisam proteger os filhos, trocando o trabalho infantil pela escola.

“Fazer com que as próprias crianças levem a informação para suas casas é uma maneira de envolver as famílias no combate ao trabalho infantil de sua comunidade”, explicou.

Preocupação

O trabalho infantil na indústria da moda é um dos que chama mais atenção e causa preocupação por conta da subnotificação. Segundo Bruna, é difícil para a fiscalização ter acesso às oficinas onde muitas vezes as crianças e adolescentes ficam porque os pais também estão em condições análogas à escravidão.

“Muitas vezes a família que está nessa situação de vulnerabilidade é vítima também e desconhece quais são os seus direitos e serviços que poderiam ser usados. Às vezes, os pais estão trabalhando e as crianças estão ali no pé da máquina”, acentuou.

Bruna ressaltou ainda que as consequências do trabalho infantil são diversas, passando pelas físicas, chegando às psicológicas e no próprio desenvolvimento sem viver a infância plenamente, queda do rendimento escolar, além do risco de acidentes.  “Muitas famílias também moram no mesmo local de trabalho, mas não têm consciência de que aquilo é uma condição análoga à escravidão”, disse.

A campanha visa ainda despertar a comunidade para a necessidade de denunciar situações que remetam à possibilidade de trabalho escravo ou infantil.

“Se você percebe uma movimentação estranha na casa do lado, percebe que tem uma oficina, que as crianças ficam lá dentro o tempo todo, você pode buscar a rede de proteção e comunicar o que está observando”, finalizou.

Para OEA, difusão de notícias falsas no Brasil não tem precedentes

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Foto: Rovena Rosa

A presidente da missão de observadores da Organização de Estados Americanos (OEA) para as eleições brasileiras, Laura Chinchilla, disse hoje (25) que o Brasil enfrenta um fenômeno “sem precedentes” em relação a difusão de notícias falsas. Segundo ela, o fato preocupa o grupo de especialistas que deu o alerta já no primeiro turno das eleições.

“Outro fator que tem nos preocupado, e isso alertamos desde o primeiro turno, e que se intensificou neste segundo, foi o uso de notícias falsas para mobilizar vontades dos cidadãos. O fenômeno que estamos vendo no Brasil talvez não tenha precedentes, fundamentalmente, porque é diferente de outras campanhas eleitorais em outros países do mundo.”

Laura Chinchilla, que é ex-presidente da Costa Rica, reuniu-se hoje, em São Paulo, com o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, a vice na chapa dele, Manuela d’Ávila, e o chanceler Celso Amorim. A reunião foi solicitada pela Coligação O Povo Feliz de Novo.

O grupo de observadores reúne 48 especialistas de 38 nacionalidades. Eles vão se dividir entre o Distrito Federal e 11 estados para o acompanhamento do segundo turno das eleições. Ao final, será elaborado um relatório.

Denúncias

A presidente da missão afirmou que recebeu por escrito as denúncias sobre o esquema supostamente financiado por empresários para o envio em massa de notícias anti-PT utilizando o WhatsApp. Ela disse que repassou as informações para as autoridades eleitorais e policiais brasileiras.

Laura Chinchilla disse que pretende se reunir ainda com a procuradora-geral, Raquel Dodge, para discutir essa disseminação de fake news na internet e em aplicativos. Ela não afirmou, entretanto, quando será o encontro.

Análise

Para a presidente da missão de observadores, o uso do aplicativo de mensagens particulares dificulta o controle das autoridades em relação à disseminação de informações falsas, por ser uma rede privada e protegida.

“Se está usando uma rede privada, que é o WhatsApp, que apresenta muitas complexidades para ser investigada pelas autoridades. É uma rede que gera muita confiança porque são pessoas próximas que difundem as notícias e é a mais utilizada, com um alcance que nunca se tinha visto antes.”

Segundo Laura Chinchilla, o controle está na concientização do eleitorado brasileiro. “Continuaremos insistindo na necessidade que os cidadãos aprendam e façam um grande esforço para distinguir o que é certo e o que não é. Existem muitas iniciativas que estão tentando colocar isso na mesa. Iniciativas que estão se organizando na sociedade civil, nas universidades e nos meios de comunicação.”

Violência

Laura Chinchilla disse que além das fake news, preocupa a missão o tom utilizado em alguns discursos incitando a violência a partir de divergências políticas. Apesar de episódios isolados, ela afirmou que não houve irregularidades registradas no primeiro turno.

“Temos que reconhecer que esse processo eleitoral, onde não encontramos nenhum tipo de irregularidade no primeiro turno e esperamos que seja assim no segundo, foi fortemente impactado por alguns fenômenos ligados ao clima político, sobretudo o discurso, que alertamos, tende a dividir, tende a incentivar a violência política.”

Gastos com viagens ao exterior caem 30,7% em setembro

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Com a alta do dólar, os gastos de brasileiros em viagens ao exterior continuam em desaceleração. Em setembro, essas despesas chegaram a US$ 1,189 bilhão, com redução de 30,7% em relação a setembro de 2017 (US$ 1,716 bilhão), informou hoje (25) o Banco Central (BC). “As despesas com viagens foram as menores desde maio de 2016”, disse o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini.

Ele explicou que as despesas com viagens são bastante sensíveis à taxa de câmbio. Com o dólar mais caro, os gastos se reduzem porque os brasileiros adiam viagens ou reduzem o orçamento para as despesas ou até cancelam os planos para ir ao exterior.

Segundo Baldini, a taxa média de câmbio passou de US$ 3,3 em setembro de 2017 para US$ 4,2 em setembro deste ano.

No resultado acumulado de janeiro a setembro também houve queda e os gastos no exterior foram de US$ 13,875 bilhões. No mesmo período de 2017, somaram US$ 14,145 bilhões.

As receitas de estrangeiros no Brasil atingiram US$ 373 milhões em setembro, e US$ 4,513 bilhões nos nove meses de 2018, contra US$ 407 milhões e US$ 4,360 bilhões, em iguais períodos de 2017, respectivamente.

Com os resultados de receitas e despesas, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 816 milhões em setembro, e em US$ 9,362 bilhões de janeiro a setembro deste ano. De acordo com o Banco Central, entretanto, houve redução de 37,7% na despesa líquida no mês em relação a setembro de 2017, que foi negativa em US$ 1,309 bilhão.

Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação

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Candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno no próximo dia 28, têm planos bastante distintos para a educação.

Para o candidato do PSL, uma das bandeiras principais é acabar com a “doutrinação e sexualização precoce”, enquanto, o petista e ex-ministro da Educação defende o diálogo com a sociedade e as escolas como ambientes de criação e desenvolvimento da curiosidade.

Para Bolsonaro, o foco principal deve ser na educação básica, que vai desde a educação infantil ao ensino médio. Ele ressalta que é possível fazer mais com os atuais recursos investidos em educação.

Já Haddad, quer a ampliação progressiva de recursos para educação e convênios com estados e municípios para que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade.

Apesar de a maior parte das escolas brasileiras estarem sob administração de estados e municípios, o governo federal é responsável por diversas políticas públicas, como transporte, merenda, ensino integral e, inclusive, por parte do financiamento da educação básica. Além disso, é responsável por universidades e institutos federais. Cabe também ao governo traçar políticas públicas de impacto nacional.

Educação infantil

Jair Bolsonaro 

Não consta no plano de governo medidas especifícas para essa etapa do ensino. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo aponta que documento elaborado pela equipe de Bolsonaro defende repasse de recursos para instituições não governamentais, como igrejas, para ampliar vagas para crianças em idade de creche, até os 3 anos. Outra possibilidade é repassar recursos para pais que optarem por escolas particulares – sistema semelhante aos vouchers norte-americanos.

Fernando Haddad

No plano de governo, o candidato diz que retomará intensamente a colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola.

Crianças da educação infantil em sala de aula – Arquivo/ Agência Brasil

Ensino fundamental

Jair Bolsonaro

O plano de governo diz que educação básica, do ensino infantil ao médio, será prioridade. Sobre educação a distância, o candidato defende que deve ser vista como uma alternativa e não vetada de forma dogmática. “Deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”.

Em entrevista durante a campanha, Bolsonaro defendeu o ensino a distância desde o ensino fundamental. Atualmente, nessa etapa, o estudante só pode estudar desta forma em casos emergenciais, como por motivos de saúde.

Fernando Haddad

Haddad diz que pretende rever o texto atual da Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para “retirar as imposições obscurantistas e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE [Plano Nacional de Educação]”. O documento estabelece os conteúdos mínimos que deverão constar em todos os currículos escolares de todas as fases de ensino.

O plano prevê implementar uma “forte política nacional de alfabetização, no âmbito do ensino fundamental, nos termos do PNE, em colaboração com estados e municípios, reconhecendo as diferentes necessidades dos educandos em cada lugar”. Outra proposta é promover a inclusão digital e tecnológica dos alunos desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais. Investirá ainda na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis.

Ensino Médio

Jair Bolsonaro

No plano de governo de Bolsonaro não constam medidas específicas para o ensino médio. O plano diz apenas que a prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico.

Fernando Haddad

Haddad diz que “dará atenção especial” ao ensino médio. Pretende, se eleito, revogar a reforma do ensino médio aprovada no governo de Michel Temer. Diz ainda que irá elaborar um novo marco legal em diálogo com a comunidade educacional e organizações estudantis e promover a reformulação curricular por meio da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, construída em diálogo com a sociedade.

Para a etapa, o candidato quer educação integral inspirada nos institutos federais, que permitam o acesso ao estudo do português e da matemática, aos fundamentos das ciências, da filosofia, da sociologia e das artes, à educação física, à tecnologia, à pesquisa, em integração e articulação com a formação técnica e profissional. Educação técnica será ofertada junto com o ensino médio regular.

Haddad também defende a criação do Programa Ensino Médio Federal, que prevê maior integração entre a Rede Federal de Educação – composta por institutos e universidades federais – e a educação básica; ampliação de vagas, fortalecimento dos campi e interiorização dos institutos federais. O governo federal, em convênio com estados e municípios, será responsável por escolas em áreas de alta vulnerabilidade.

Ensino Superior

Jair Bolsonaro

Bolsonaro diz que as universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, buscando “formas de elevar a produtividade, a riqueza e o bem-estar da população”. Para o candidato do PSL, devem desenvolver novos produtos, por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. “Fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa. Enfim, trazer mais ideias que mudaram países como Japão e Coréia do Sul”.

Em entrevistas, Bolsonaro defendeu a diminuição das cotas raciais em universidades e concursos públicos.

Fernando Haddad

Segundo Haddad, universidades e institutos federais serão fortalecidos, interiorizados e expandidos “com qualidade e financiamento permanente”. O candidato pretende ainda recompor o orçamento dessas instituições e fortalecer o Programa Nacional de Assistência Estudantil.

Universidade 9 de Julho (Uninove) – Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil

Formação de professores

Jair Bolsonaro

De acordo com o plano de Bolsonaro, as universidades públicas e privadas contribuirão na qualificação de alunos e professores nas áreas onde existam carências.

Fernando Haddad

Haddad pretende criar uma política nacional de valorização e qualificação docente, com o intuito de ressignificação da carreira e das estruturas de formação inicial e continuada dos professores, além de garantir o Piso Salarial Nacional e instituir diretrizes para maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais.

O presidenciável quer fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), voltado aos universitários de pedagogia e licenciatura, para oferecer experiência docente nas escolas públicas, com ênfase no reforço à alfabetização das crianças.

Outra proposta é implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, com realização anual, de forma descentralizada para o ingresso dos candidatos na carreira docente das redes públicas de educação básica. Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados. Está previsto ainda “forte investimento” na formação de gestores escolares e na qualificação da gestão pedagógica.

Violência nas escolas e Escola sem Partido

Jair Bolsonaro

Bolsonaro defende que conteúdo e método de ensino “precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”.

O candidato diz que além de mudar o método de gestão também é preciso revisar e modernizar o conteúdo. “Isso inclui a alfabetização, expurgando a ideologia de Paulo Freire, mudando a BNCC, impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”.

Bolsonaro acrescenta no plano de governo: “Hoje, não raro, professores são agredidos, física ou moralmente, por alunos ou pais dentro das escolas. Um dos maiores males atuais é a forte doutrinação”.

Ele pretende resgatar a disciplina de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira nas escolas. A proposta não consta no plano de governo, mas foi defendida publicamente pelo candidato.

Fernando Haddad

Haddad pretende instituir o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas, voltado para superação da violência e promoção de convivência pacífica nas escolas. “Como contraponto ao Escola Sem Partido, nosso programa propõe a Escola com Ciência e Cultura, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural”, diz o plano de governo do candidato.

Ainda segundo o plano, as ações de educação para as relações étnico-raciais e as políticas afirmativas e de valorização da diversidade serão fortalecidas; serão massificadas políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica.

Financiamento e gestão

Jair Bolsonaro

Para Bolsonaro, o Brasil pode fazer mais com os atuais recursos investidos. Segundo o candidato, os números levam à conclusão que as crianças e os jovens deveriam ter um desempenho escolar muito melhor, tendo em vista o montante de recursos gastos.

“Os valores, tanto em termos relativos como em termos absolutos, são incompatíveis com nosso péssimo desempenho educacional”, diz o plano do candidato.

Bolsonaro também trata de uma maior articulação entre os entes federados. De acordo com ele, atualmente os diferentes sistemas de educação no país não conversam entre si. “Precisamos evoluir para uma estratégia de integração, onde os três sistemas dialoguem entre si”, diz o plano, sem detalhar como seria esse sistema.

Fernando Haddad

O candidato do PT propõe a criação de novo padrão de financiamento, visando investimentos progressivo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE) – lei que estabelece metas e estratégias para a educação até 2024. Pela lei, no ano que vem, o Brasil terá que investir 7% do PIB em educação pública. Atualmente, o país investe 5%.

Haddad propõe implementação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) einstitucionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de caráter permanente, com aumento da complementação da União; além da retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal.

O candidato diz ainda que apoiará os estados e o Distrito Federal na ampliação do acesso, garantia de permanência e melhoria da qualidade do ensino, com especial atenção ao ensino noturno. Por meio de convênios, voltados para escolas em áreas de alta vulenerabilidade, o governo federal ficará responsável pela reforma e ampliação das escolas, implantação de internet de alta velocidade, laboratório, biblioteca e equipamentos desportivos e culturais.

Acesso universal à educação é insuficiente para diminuir desigualdade

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É possível reduzir a desigualdade socioeconômica no Brasil só pela via educacional? Os sociólogos Marcelo Medeiros (Ipea/UnB), Flávio Carvalhaes (UFRJ) e Rogério Barbosa (Centro de Estudos da Metrópole – USP) fizeram uma série de análises com dados estatísticos e confirmaram que sim. Porém, o resultado é muito aquém do que o senso comum costuma acreditar. Se a partir de 1994, ano do Plano Real, tivéssemos um sistema educacional “perfeito” para todos os alunos, a desigualdade no país seria apenas 2% menor do que é hoje.

Por sistema educacional perfeito, os especialistas entendem que é aquele em que todas as crianças e adolescentes do país estão matriculadas regularmente, não repetem de ano, não evadem da escola e após se formar no ensino médio conseguem emprego. O Índice de Gini é a maneira mais comum no Brasil de medir a desigualdade a partir da renda. Conforme o IBGE, o Gini de 2017 no Brasil foi de 0,549, conforme a renda média mensal domiciliar per capita. O indicador varia de zero a um, quanto mais próximo de zero, mais perto de uma situação ideal de absoluta igualdade.

“É fundamental que a desigualdade no Brasil caia. Só que isso é pouco [2%] diante do grande esforço educacional que nós teríamos feito. É pouco diante do grande desafio que a gente tem de combater a desigualdade e a pobreza. A conclusão disso é que nós precisamos de educação e algo mais para combater desigualdade e pobreza. O discurso ‘basta investir em educação que o problema será resolvido’ é um discurso errado”, pondera Marcelo Medeiros, um dos autores do estudo.

Além de efeito diminuto, a mudança no quadro social é mais lenta do que se idealiza. Se tivéssemos tornado o sistema educacional brasileiro perfeito em 1956, no início do Plano de Metas de JK, “só hoje a força de trabalho seria completamente diferente”. Conforme o especialista, “demora meio século” para trocar inteiramente a qualificação do conjunto da força de trabalho. “Meio século é tempo demais para esperar”, avalia.

Gênero e raça

Conforme o estudo em apresentação no encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu (MG), a redução da desigualdade ocorreria mais rápido se fossem adotadas medidas contra a discriminação de gênero, raça e cor no mercado de trabalho e se fosse feita reforma tributária, que diminuísse a regressividade dos impostos – quando os mais pobres comprometem proporcionalmente mais a sua renda para pagar tributos, o que acontece nos chamados “impostos indiretos”, como é o caso do ICMS.

“A educação é necessária, mas não é suficiente. Você tem que complementar esse esforço educacional com uma série de esforços. Isso mostra que gênero e raça são muito importantes. O Brasil tem que também combater essas desigualdades”, acrescenta Medeiros.

O estudo, a ser publicado pelo Ipea e já disponível em inglês, “apoia a ideia de que as cotas [para a inclusão de negros na escola e no emprego] são importantes e que é necessário tornar o mercado de trabalho menos tolerante com a diferença”, assinala o sociólogo.

“É claro que você deve tentar melhorar o nível educacional da população negra desde a pré-escola. Só que isso é insuficiente”, opina Medeiros que defende as cotas para emprego, além das universidades, porque facilita a entrada no mercado de trabalho, “a quem não teve boas escolas no passado, e não vão ter porque não dá para voltar atrás no tempo”.

No caso das mulheres, elas já são mais qualificadas que a mão de obra masculina, mas ganham menos do que os homens. Para reduzir a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho, há políticas públicas conhecidas como aumentar ofertas de creche e de escolas de ensino fundamental e outras medidas como melhorar o serviço público de transporte para agilizar o deslocamento das mães, lembra Medeiros.

Várzea Grande e Caixa Econômica anunciam abertura de inscrições para novas casas

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No próximo dia 05 de novembro a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Várzea Grande abrem as inscrições para 1 mil casas nos Residenciais Colinas Douradas 1 e 2 que tiveram suas obras retomadas no final do ano passado a um custo da ordem de R$ 18 milhões.

As inscrições serão feitas através do site oficial de Várzea Grande, no endereço www.varzeagrande.mt.gov.br na aba VGHABITA sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo.

O conjunto habitacional que possui mil unidades faz parte do Programa do Governo Federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ e vai beneficiar famílias com renda total de até R$ 1.800,00.

Acompanhada pelo superintendente da Caixa Econômica Federal, Moacyr do Espírito Santo, a prefeita Lucimar Sacre de Campos, o senador eleito, Jayme Campos, além do secretário José Roberto Amaral de Castro Pinto (Desenvolvimento Econômico), do presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – DAE/VG, visitaram o canteiro de obras e definiram uma série de medidas a serem adotadas e ajustes para a conclusão de 100% das obras, previsto para o primeiro semestre de 2019.

“A obra foi retomada e não vai parar até que a mesma esteja pronta para atender a demanda e reduza o déficit habitacional. As famílias de Várzea Grande precisam de um lar e nós em conjunto estamos proporcionando isto. Os trabalhos já estão bem adiantados e estamos junto com a Caixa Econômica Federal cobrando a qualidade das obras e o respeito aos prazos de entrega. Vamos entregar as chaves das casas no primeiro semestre de 2019”, anunciou a prefeita.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Moacyr do Espírito Santo disse que todas as etapas de construção do residencial estão sendo executadas e que a partir de agora a Prefeitura Municipal estará fazendo as inscrições e seleções das famílias juntamente com a Caixa Econômica e com órgãos de controle como o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União.

“Além do Residencial Colinas Douradas, também está sendo construído em Várzea Grande o Residencial Santa Bárbara que também faz parte do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’. Todos os empreendimentos edificados no município serão entregues a médio prazo”, informou Moacyr do Espírito Santo.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, José Roberto Castro disse que as inscrições para o residencial Colinas Douradas serão feitas online, num link que estará aberto no Portal da Prefeitura Municipal (www.varzeagrande.mt.gov.br).  “O interessado deve morar em Várzea Grande, ter renda familiar até R$ 1.800,00 e o NIS – Número de Identidade Social, entre outros critérios”, destacou.

O secretário disse ainda que apesar das inscrições serem realizadas de forma online, através da internet, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo em sua sede localizada na Avenida Alzira Santana próximo a Prefeitura Municipal, no setor de habitação, terá uma equipe auxiliando e esclarecendo para garantir a efetiva inscrição. “A nossa estimativa é que o processo que compreende o período de cadastramento e sorteio seja concluído em um prazo de 90 até 120 dias, a partir do início da inscrição, do preenchimento das exigências legais, de documentos necessários para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano faça a primeira avaliação e depois a Caixa Econômica Federal também promova sua avaliação técnica até a conclusão final e a contemplação dos sorteados que serão feitos através da Loteria Federal da própria Caixa Econômica Federal”, pontuou.

Por: Secom/VG

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