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Cartão Reforma: resultado dos Municípios aprovados é divulgado

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A lista dos Municípios que tiveram seus projetos aprovados e selecionados no primeiro turno do Programa Cartão Reforma foi publicada nesta segunda-feira, 20 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria 539/2018, dispõe sobre o resultado final e do novo cronograma.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, após a divulgação do resultado, a contratação das propostas aprovadas está condicionada à disponibilidade do limite orçamentário do Programa no exercício 2018 e caberá ao responsável no Município o acompanhamento junto ao Ministério das Cidades.

A entidade recomenda que os Municípios que tiveram suas propostas aprovadas consultem a Portaria 539 para acompanhar as próximas etapas de cadastramento dos beneficiários.

A área de Planejamento Territorial da CNM ressalta que o Cartão Reforma é uma subvenção econômica para que famílias com renda de até R$ 2.811 adquiram materiais de construção para reformar, ampliar, concluir ou promover obras de acessibilidade de imóveis. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.

Homem é assassinado com 11 facadas dentro de casa em Poxoréu (MT)

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Um homem foi assassinado nessa segunda-feira (20) a facadas em uma casa numa região conhecida como Nova Poxoréu, em Poxoréu, a 259 km de Cuiabá.

De acordo com a Polícia Militar, a equipe da perícia afirmou que a vítima levou cerca de 10 golpes de facadas todas na região do peito.

Ivo fidelis da Silva, de 49 anos, como foi identificado pela Polícia Militar, é natural de Pernambuco.

Ele morava sozinho, segundo vizinhos. Ele foi encontrado morto em cima de uma cama nessa casa.

Alguns moradores da região passaram aos policiais os apelidos de dois suspeitos de cometerem o crime. Um deles é o dono da casa onde a vítima morava de aluguel. Até esta terça-feira (21) ninguém foi preso.

Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas

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Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei do Senado que prevê a cooperação entre União, estados e municípios para facilitar a realização de obras públicas e a prestação de serviços voltados aos povos indígenas.

De autoria do senador licenciado Telmário Mota (PTB-RR), o PLS 231/2018 determina que os convênios firmados  entre os entes da Federação devem estar restritos aos setores de transporte, saneamento, abastecimento de água, fornecimento de energia, educação, saúde, segurança, assistência social, lazer, proteção ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável.

Telmário argumenta que as comunidades tradicionais têm sofrido com o isolamento forçado e a omissão na prestação de serviços. Ele afirma que a responsabilidade do Estado com os povos indígenas não acaba com a demarcação ou a homologação das terras. “Dados os limites que o reconhecimento das terras indígenas estabelece contra a entrada de não indígenas, cumprir essas responsabilidades pode ser um desafio. O que propomos é viabilizar a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios para que, juntos, possam cumprir melhor suas responsabilidades”, diz o senador na justificativa da proposta.

A relatora do projeto é Regina Sousa (PT-PI). A senadora reconhece que a demarcação de terras indígenas pode constituir “uma barreira intransponível” à instalação de equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. “Com a abertura legal para a celebração de convênios entre União, de um lado, e estados, Distrito Federal e municípios, de outro, impasses dessa natureza estarão definitivamente superados”, afirma Regina em seu relatório.

O projeto autoriza a cessão de servidores públicos para a realização das obras ou a prestação dos serviços nas terras indígenas regularizadas, que somam 462 no país — o equivalente a 12,2% do território nacional. Ainda de acordo com o texto, os povos indígenas poderão ser ouvidos em consulta prévia sobre as atividades ligadas aos acordos de cooperação.

Depois de passar pela CDH, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Equipe interministerial avalia situação de imigrantes em Pacaraima

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BRA03. PACARAIMA (BRASIL), 18/08/2018.- Policías brasileños prestan guardia mientras ciudadanos brasileños se manifiestan contra la presencia de inmigrantes venezolanos hoy, sábado 18 de agosto de 2018, en la localidad fronteriza de Pacaraima (Brasil). Un grupo de brasileños se manifestó hoy en la localidad de Pacaraima, fronteriza con Venezuela, contra la presencia de inmigrantes venezolanos, a los que les quemaron sus objetos personales y las tiendas de campaña en las que dormían, informaron fuentes oficiales. EFE/Geraldo Maia/MEJOR CALIDAD DISPONIBLE

Uma equipe técnica interministerial do governo federal visita nesta terça-feira (21) o município de Pacaraima (RR), cidade que abriga milhares de imigrantes venezuelanos. O grupo chegou ontem (20) à noite a Boa Vista e se reuniu com representantes do governo estadual, organizações da sociedade civil e de agências da Organização das Nações Unidas (ONU).

Por volta das 9h de hoje (20), o grupo embarcou para Pacaraima, onde também se reunirá com autoridades locais e agentes sociais para avaliar a situação e colher informações sobre os imigrantes venezuelanos.

Integram a equipe técnica interministerial os ministérios da Defesa; Casa Civil, Gabinete Segurança Institucional, Justiça, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Relações. Exteriores, Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia.

O resultado da missão será analisado em Brasília.

No sábado (18), moradores do município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, expulsaram venezuelanos de barracas e abrigos e atearam fogo a seus pertences, em um princípio de revolta contra a presença deles na cidade.

A agressão aos imigrantes se deu após um comerciante local ter sido assaltado e espancado em casa, na sexta-feira (17), supostamente por quatro venezuelanos.

No mesmo dia do ataque aos venezuelanos, a população local realizou um ato em frente ao Comando Especial de Fronteira do Exército contra a presença de imigrantes do país vizinho. A manifestação pacífica culminou com os episódios de violência.

Agentes encontram buraco em cela e 16 bananas de dinamite em muro de presídio em Cuiabá

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Foto: Divulgação

Um buraco em uma cela do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), na capital, foi encontrado por agentes penitenciários, nesta segunda-feira (20). Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), o buraco foi localizado na Ala M e tinha saída para um dos espaços religiosos da unidade prisional.

Ao todo, os 93 detentos que estavam na ala foram retirados do local para realização de revista na ala.

Após acharem o buraco, em revista na área externa, os agentes encontraram um pacote com 16 bananas de dinamite.

O Batalhão de Operações Especiais (Bope), foi acionado para detonar os artefatos.

Ainda segundo a Sejudh, os presos identificados como responsáveis pela ocorrência serão transferidos.

Além disso, um procedimento disciplinar deve ser aberto para apurar os fatos.

Dólar atinge maior valor em dois anos e meio e chega a R$ 3,957

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A moeda norte-americana atingiu hoje (20) seu maior valor nos últimos dois anos e meio, com alta de 1,10% chegando a R$ 3,9577 para venda. Em 29 de fevereiro de 2016, a cotação do dólar chegou ao patamar de R$ 4. Mesmo com a forte alta, o Banco Central não efetuou nenhum leilão extraordinário de swaps cambial (venda futura da moeda norte-americana).

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), começou a semana em alta, encerrando o pregão de hoje com valorização de 0,39% com 76.327 pontos.

Papa Francisco condena ‘atrocidades’ de casos de pedofilia nos EUA

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Foto: Andrew Medichini

O Papa Francisco condenou em uma carta divulgada nesta segunda-feira (20) “as atrocidades” cometidas por padres na Pensilvânia, nos Estados Unidos, contra mais de 1.000 crianças.

Na semana passada, a Suprema Corte da Pensilvânia divulgou um extenso relatório que lista mais de 300 padres acusados de abuso sexual e detalha o que seria um esforço “sistemático” feito por líderes da Igreja por mais de 70 anos para encobrir os crimes.

“Nos últimos dias foi publicado um relatório que detalha a experiência de pelo menos mil pessoas que foram vítimas de abusos sexuais, de abusos de poder e de consciência, cometidos por padres durante quase 70 anos”, escreve o pontífice na carta dirigida ao “Povo de Deus”.

Há três dias, o Vaticano já havia expressado “vergonha e dor” após a revelação dos casos de abusos sexuais na Pensilvânia. Mas, nesta segunda, o Papa Francisco foi mais longe e usou palavras mais duras para comentar o caso.

Escândalos em diferentes países

A investigação na Pensilvânia é a mais abrangente sobre abuso sexual da Igreja Católica nos EUA. A investigação de 18 meses cobriu as oito dioceses do estado (Harrisburg, Pittsburgh, Allentown, Scranton, Erie e Greensburg) e segue outros relatórios do júri do estado que revelaram abusos e em duas outras dioceses (Filadélfia e Altoona-Johnstown).

O relatório é divulgado num momento em que a Igreja Católica está lutando para lidar com um escândalo de abuso sexual que afeta a Igreja em diferentes países.

Na Austrália, um bispo foi considerado culpado de encobrir abuso sexual. No Chile, o Papa foi forçado admitir a pouca atenção que deu a um escândalo de abuso envolvendo um padre e bispos acusados ​​de encobrir seus crimes. Após o escândalo, 34 bispos chilenos colocaram seus cargos à disposição do papa.

Nos EUA, um proeminente arcebispo foi removido do poderoso Colégio de Cardeais, após surgirem relatos de que havia molestado um coroinha adolescente e vários outros enquanto ascendia nas fileiras da igreja. Enquanto isso, bispos em Boston e Nebraska estão investigando possíveis casos de abuso sexual em seminários católicos.

Especialistas alertam para epidemias de Zika e Chikungunya no verão

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Mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, febre chikungunya e Zika

A poucos meses do início do verão, especialistas alertam que o Brasil pode voltar a sofrer com epidemias de Zika e Chikungunya. Apesar da redução da incidência de casos este ano, as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti podem voltar a ter força a partir de dezembro ou janeiro de 2019, quando já terá passado o período da primeira onda de surto em alguns estados.

O pesquisador colaborador da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco Carlos Brito, disse que o país se dedicou mais nos últimos dois anos no estudo dos impactos do Zika, devido ao surto e a perplexidade causada pelos casos de microcefalia nos bebês. Ressaltou, no entanto, que mesmo assim o país continua despreparado para atender novos casos das arboviroses, principalmente de Chikungunya.

“Na verdade, deixou-se um pouco de lado a Chikungunya que, para mim, é a mais grave das arboviroses. E as pessoas geralmente nem têm ciência da gravidade, nem estão preparadas para conduzir a Chikungunya. É uma doença que na fase aguda não só leva a casos graves, inclusive fatais, mas deixa um contingente de pacientes crônicos, que estão padecendo há quase dois anos com dores, afastamento das atividades habituais de trabalho, lazer, vida social”, explicou Brito à Agência Brasil.

O pesquisador disse que a incidência das doenças vai variar de região para região. Aqueles estados onde muitas pessoas já foram infectadas no início do surto em 2016, como no Nordeste, poderão ficar imunes por mais um tempo. No entanto, muitos municípios ainda têm a probabilidade de enfrentar novos surtos, como o Rio de Janeiro, que recentemente registrou vários casos. (link1 )

“No Brasil tudo toma uma dimensão muito grande, porque é um país de dimensão continental. Então, não estamos preparados, nem os profissionais de saúde foram treinados, nem estamos tendo a dimensão da intensidade da doença, nem as instituições estão atentas para uma epidemia de grandes proporções em um estado como São Paulo, com 40 milhões de habitantes, ou no Rio de Janeiro, com 20 milhões de habitantes”, alertou Brito.

Redução

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na sexta-feira (17), de janeiro até 28 de julho deste ano foram registrados 63.395 casos prováveis de febre Chikungunya. O resultado é menos da metade do número de casos reportados no mesmo período do ano passado, de 173.450. Em 2016, foram 278 mil casos.

Mais da metade, 61% dos casos reportados neste ano, estão concentrados na Região Sudeste. Em seguida, aparece o Centro-Oeste (21%), o Nordeste (13%), Norte (7%) e Sul (0,35%).

Nos primeiros sete meses de 2018, foram confirmadas 16 mortes por Chikungunya. No mesmo período do ano passado, 183 pessoas morreram pela arbovirose. A redução no número de óbitos foi de 91,2%. Já para o Zika, em todo o país foram registrados 6.371 casos prováveis e duas mortes até o fim de julho. No ano passado, o vírus tinha infectado mais de 15 mil pessoas no mesmo período. A maior incidência de Zika este ano também está no Sudeste (39%), seguida da Região Nordeste (26%).

Ameaça

Saneamento básico é apontado como solução para evitar surtos de doenças causadas por arboviroses (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Apesar da redução da incidência, o pesquisador Luiz Tadeu Moraes Figueiredo, professor do Centro de Pesquisa em Virologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), de Ribeirão Preto, também alerta que, depois do período de seca em que há baixa circulação dos vírus, essas arboviroses podem voltar a qualquer momento, assim como já ocorreu com a dengue e com a febre amarela.

“Não estamos tendo uma epidemia. Estamos tendo casos esporádicos. Mas ainda é um problema que pode voltar, sim. As arboviroses são assim mesmo, dengue, Zika. Todas elas têm momentos em que desaparecem, depois voltam. O vírus está aí, está no Brasil, e ainda é uma ameaça. Ele pode voltar agora, inclusive, neste verão. O risco está aí”, disse à Agência Brasil.

Figueiredo disse que permanece o desafio de diagnosticar com precisão o Zika em tempo de prevenir suas consequências. Apesar dos avanços nas pesquisas nos últimos anos, ainda não foi desenvolvida uma forma de detecção rápida do vírus Zika que possa ser disponibilizada em todo o país, disse o pesquisador.

“A dificuldade continua. A gente descobriu algumas coisas que podem ajudar o diagnóstico, mas o problema não está resolvido ainda. O mais eficaz é você encontrar o vírus, isolar é mais complicado. Ou você encontrar o genoma do vírus ou alguma proteína do vírus na fase aguda seria muito útil, aí você pode detectar na mulher, se estiver grávida inclusive”, explicou.

Os pesquisadores apontam que o ideal para prevenir o impacto de novos surtos seria desenvolver uma vacina. Contudo, eles lamentam que essa solução ainda está longe de ser concretizada. Enquanto isso, o foco ainda está no controle do mosquito transmissor dos vírus. “As pessoas devem ficar atentas e controlar o vetor nas suas casas e, assim, evitar a transmissão. É a única [solução] que nós temos nesse momento”, disse Figueiredo.

O pesquisador Carlos Brito defende que o Estado deve investir em melhorias de qualidade de vida da população e em infraestrutura de saneamento para controlar as epidemias causadas pelas arboviroses.

Controle permanente

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a destinação de recursos para controle do mosquito vetor e outras ações de vigilância são permanentes e passaram de R$ 924,1 milhões, em 2010, para R$ 1,93 bilhão em 2017. Para este ano, o orçamento previsto é de R$ 1,9 bilhão.

Além da mobilização nacional para combater o mosquito, a pasta ressaltou que, desde novembro de 2015, quando foi declarado o estado de emergência por causa do Zika, foram destinados cerca de R$ 465 milhões para pesquisas e desenvolvimento de vacinas e novas tecnologias.

Desenvolvimento de Cuiabá é debatido com mais quatro comunidades da região Leste

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Mais quatro comunidades da regional Leste serão contempladas com a série de audiências públicas que debaterão o Plano Diretor Municipal. Nesta segunda-feira (20), a Prefeitura de Cuiabá contemplará os bairros Baú, Lixeira, Pedregal, Areão, Jardim Leblon e parte do Jardim Itália.

O encontro acontece às 19h, no Centro Comunitário do bairro Pedregal, e vai debater as principais questões que norteiam o desenvolvimento da cidade, como saúde, infraestrutura, mobilidade, lazer, serviços urbanos e educação. A partir destas reuniões, a Secretaria Municipal de Planejamento fará um levantamento técnico geral das maiores demandas de Cuiabá e quais as diretrizes fundamentais para garantir seu crescimento exponencial para os próximos 10 anos.

 

Serviço
Assunto: Audiência pública para debater o Plano Diretor
Data: Segunda-feira, 20
Horário: 19h
Local: Centro Comunitário do bairro Pedregal

Quase 80% dos deputados federais tentarão reeleição para a Câmara, diz levantamento

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Quase 80% dos 513 deputados federais em exercício vão tentar a reeleição em outubro. No total, 407 parlamentares querem mais um mandato na Câmara, segundo dados da própria Casa.

Entre os demais, dois deputados disputarão a presidência da República; 40 tentarão uma cadeira no Senado; 8 se candidataram a governador; 11, a vice-governador; e 8, a deputado estadual.

Seis deputados foram indicados como primeiro-suplente na chapa de outros candidatos ao Senado. Somente 31 (6,04%) não serão candidatos a nada.

Entre os deputados que tentarão a reeleição, 240 (ou quase 60%) já estão no segundo mandato ou mais.

Desde 1979 na Câmara, Simão Sessim (PP-RJ) é o parlamentar com o maior número consecutivo de mandatos que disputará uma cadeira na Câmara: 10.

Em seguida, aparecem Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), Paes Landim (PTB-PI) e Roberto Balestra (PP-GO), que já estão no oitavo mandato.

Com 11 mandatos como deputado, o decano na Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ), desta vez, tentará uma vaga no Senado.

Estimativa

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), embora o número (407) dos que tentarão renovar o mandato em outubro esteja acima do registrado em 2014 (387), ainda assim está na média dos últimos sete pleitos, de 408 parlamentares.

Renovação

O histórico de renovação das cadeiras da Câmara mostra que os parlamentares que disputam a reeleição acabam tendo mais sucesso que outros que estão de fora.

Dados da Câmara apurados desde 1998 apontam que a renovação não alcançou 40% em nenhum pleito. Veja os percentuais abaixo:

Eleição de 1998

  • Reeleitos ou que já haviam tido mandato: 64,3%;
  • deputados novos: 35,7%

Eleição de 2002

  • Reeleitos ou que já haviam tido mandato: 64,1%
  • Deputados novos: 35,9%

Eleição de 2006

  • Reeleitos ou que já haviam tido mandato: 62,4%
  • Deputados novos: 37,6%

Eleição de 2010

  • Reeleitos ou que já haviam tido mandato: 63,2%
  • Deputados novos: 36,8%

Eleição de 2014

  • Reeleitos ou que já haviam tido mandato: 61,4%
  • Deputados novos: 38,6%

Financiamento

A eleição de 2018 será o primeiro pleito com o financiamento de campanha majoritariamente público, com R$ 1,716 bilhão de fundo eleitoral. Nesta eleição também haverá um teto de gastos para as campanhas eleitorais de deputado federal: R$ 2,5 milhões.

O resultado nas urnas é estratégico para os partidos políticos, uma vez que a distribuição anual do fundo partidário (que serve para a manutenção das legendas) é proporcional ao número de cadeiras na Câmara.

Além disso, a partir do ano que vem estará valendo a chamada cláusula de desempenho, incluída na Constituição no ano passado.

Por essa cláusula, em 2019 só terão acesso a tempo de TV e recursos do fundo partidário os partidos que alcançarem um destes critérios:

  • Obter, na eleição para a Câmara, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas;
  • eleger pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Forma de eleição

Os deputados são eleitos para a Câmara pelo sistema proporcional – o que pode implicar em situações em que nem sempre o candidato mais votado é o que obtém a cadeira na Casa; ou casos em que candidatos com poucos votos são eleitos para mandatos na Câmara.

Na urna, o eleitor vota no candidato a deputado federal e também no seu partido ou coligação.

Na apuração, o primeiro cálculo feito é o chamado quociente eleitoral – a divisão do número de votos válidos para o cargo de deputado federal pelo número de cadeiras a serem preenchidas.

Na Câmara, o número varia de 8 a 70, dependendo do tamanho da população dos estados.

O segundo cálculo é o do quociente partidário: o número de votos obtidos pelo partido ou coligação é dividido pelo quociente eleitoral. O resultado é o número de cadeiras a que a sigla ou aliança terá direito.

Com o número definido de cadeiras, os partidos preenchem as vagas a que têm direito com os deputados mais votados.

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