Há um bode de R$ 19,4 bilhões na sala da democracia brasileira. Esse é o valor previsto para os repasses, no ano que vem, das emendas parlamentares que ficaram conhecidas como orçamento secreto. Mas ninguém sabe, ainda, se esse dispositivo, que ganhou protagonismo ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL), vai continuar funcionando na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E a decisão sobre o destino de bilhões de reais em verbas públicas para emendas parlamentares com pouca transparência não está, no momento, nas mãos do presidente eleito ou de seus aliados, mas do Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando se o mecanismo é aceito ou não pelas regras da Constituição.
GOVERNO BOLSONARO
O grupo de trabalho de Cidades da transição anunciou, nesta quarta-feira, que análises do orçamento elaborado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para 2023 mostraram que apenas R$ 500 estão destinados a cada cidade brasileira para prevenção de desastres naturais. Segundo o grupo, o orçamento mostra outros cortes que prejudicarão o setor no próximo ano. O relatório diz que os fundos programados para a volta de construção das 972 unidades do Minha Casa Minha Vida paradas cobre apenas 5% do necessário. “Quero destacar a irresponsabilidade do atual governo em relação ao orçamento de 2023. O Bolsonaro fez do Brasil um cemitério de obras paradas”, afirmou Guilherme Boulos, um dos integrantes do grupo.
BOLSISTAS APREENSIVOS
O bloqueio de verbas que retirou mais de R$ 17 milhões da Universidade de Brasília (UnB) afeta não apenas o futuro de pesquisas na instituição, como também o cotidiano de bolsistas, que dependem do pagamento mensal para o próprio sustento. Doutoranda na UnB desde agosto deste ano, Mônica Ottoboni, 25 anos, é bolsista e representante discente do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais. Ela mora em Uberlândia (MG) e quase toda semana viaja até Brasília de ônibus para as aulas na universidade. “Vou, passo dois dias, que é quando tenho aula, e volto”, diz.
FRAUDES E DESVIOS DE VERBAS
A Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Terceirização de Ouro, com objetivo de desarticular uma organização criminosa de Campo Grande (MS) especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. A ação ocorre em cidades de cinco unidades da Federação: Campo Grande (MS), Brasília (DF), Miracema (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). Foram expedidos 28 mandados de busca e apreensão, cinco de afastamento de exercício de servidores públicos e cinco monitoramentos eletrônicos, com uso de tornozeleira. Os alvos foram identificados durante quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico na Operação Mineração de Ouro, além do material apreendido.
ECONOMIA
O BC (Banco Central) subiu o tom nesta quarta-feira para os riscos fiscais. Em comunicado, a autoridade monetária disse haver “elevada incerteza” sobre o futuro das contas públicas e que mais estímulos fiscais para impulsionar a demanda podem elevar a trajetória da inflação. O alerta do BC foi feito depois da apresentação da PEC (proposta de emenda à Constituição) fura-teto, que permite gastos fora da emenda constitucional que limita as despesas públicas. O governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a aprovação do texto para custear, entre outros itens, o Bolsa Família de R$ 600.
CASSAÇÃO DE MORO
O Partido Liberal, sigla do presidente Jair Bolsonaro, acionou o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) para cassar o mandato do ex-juiz, ex-ministro e senador eleito, Sergio Moro (União-PR), por supostas irregularidades financeiras durante sua campanha eleitoral.O diretório estadual do PL no Paraná foi responsável por mover o pedido, que está sob sigilo. A informação foi confirmada nesta quarta-feira ao Poder360. Na ação, a legenda pede para que supostas irregularidades em gastos e doações antecipadas por parte da campanha de Sergio Moro sejam investigadas pela Justiça Eleitoral.
GREVE DE 24 HORAS
Jornalistas do The New York Times entraram em greve à meia-noite desta quinta-feira. A paralisação, a 1ª em 40 anos, durará 24 horas. Entre as reivindicações está um salário anual mínimo de US$ 65.000. Em publicação feita em seu site, o The New York Times disse que “os trabalhadores não sindicalizados da redação serão os responsáveis pela produção de reportagem” durante a paralisação. O jornal emprega, segundo o portal Statista, cerca de 5.000 funcionários, sendo 2.000 em operações. Os funcionários que aderiram à greve farão uma manifestação a partir das 13h (15h no horário de Brasília), em frente ao escritório do jornal em Nova York (EUA).