Por João Pedro Marques
Baixa na inflação aumenta corte de despesas
Com a redução da inflação, o governo federal fará um corte de R$ 4,4 bilhões no orçamento de 2024. Na quinta (11) o IBGE divulgou o IPCA com a alta acumulada ano passado de 4,62%. A estimativa do governo, prevista na lei orçamentária era de alta de 4,85%. Assim o corte se faz necessário para o cumprimento do arcabouço fiscal, regra fiscal que limita o crescimento de despesas em relação às receitas, com base na inflação.
Luta intestinal petista
O corte de despesas já gera controvérsias dentro do PT, cujos dirigentes insistem em criticar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justamente devido às regras do novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos. Embora continue festejando as melhoras nos índices da economia, esses setores do PT, tendo à frente a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann, consideram o limite de despesas prejudicial para os investimentos em políticas públicas. A situação gerou mais uma luta intestinal nas hostes petistas.
Áreas a serem afetadas
Contudo ainda não houve uma decisão sobre quais áreas serão afetadas pelo corte previsto. A decisão caberá à Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação de Serviços Públicos), colegiado que centraliza as discussões sobre a distribuição de recursos no Orçamento.
Taxação de compras
Enquanto se vê à volta com o corte orçamentário, o governo federal corre atrás de mais arrecadação. Se a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 permanecer, estuda-se a taxação de compras de até US$ 50. Outra medida tão antipática quando a outra. As compras até tal valor são hoje isentas de Imposto de Importação. Houve a mesma tentativa no início do governo, mas antes repelida. A compras mais atingidas serão as compras internacionais em sites como Shein e Shopee. Essa taxação pode elevar a arrecadação em até R$ 2,86 bilhões.
Palácio do Planalto reaberto
A partir do próximo domingo (14), o Palácio do Planalto será reaberto ao público. A visitação guiada é gratuita e agendada eletronicamente, exclusivamente, pelo site: Visita PR. A retomada das visitas faz parte das ações da Presidência da República para aproximar a população da sede do Poder Executivo Federal. O roteiro da visitação ao Palácio do Planalto inclui o térreo, o segundo e o terceiro andares e o subsolo, que agora é um novo espaço de exposições. As visitas terão duração média de uma hora e serão realizadas por grupos de até 30 pessoas, a cada meia hora, com vagas destinadas a grupos prioritários.
Ministro fora de época
Continua dando o que falar a bola fora do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (PT), que em novembro passado aproveitou o Carnaval fora de época em Aracaju (SE), seu reduto eleitoral, acompanhado de três assessores, incluindo um fotógrafo oficial. Tudo pago com dinheiro público. O ministro já entrou no radar do presidente Lula para a reforma ministerial que deve acontecer nos próximos meses. Isto se não cair antes.
Eleições 2024: urnas entregues
As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições de outubro deste ano estão sendo produzidas em ritmo acelerado e 178.045 (80,93%%) dos 219.998 equipamentos contratados já foram produzidos pela Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021. Desse total, 177.815 urnas (80,83%) já foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A expectativa é de que a produção das novas urnas seja concluída até fevereiro.
Metrô do DF pega fogo
Um vagão do Metrô do Distrito Federal pegou fogo em Águas Claras, uma das regiões administrativas de Brasília, na manhã desta sexta-feira (12). Mas foi assustador. Assista ao vídeo:
FRASE DO DIA
“Não pedi demissão. Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição”.
Ricardo Capelli, o ainda secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.