Por Vinicius Mendes, Gazeta Digital
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Em entrevista na manhã de quarta-feira (14) o governador Mauro Mendes propôs uma “transição lenta” da reforma tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional e, segundo ele, pode fazer Mato Grosso perder até R$ 7 bilhões anuais a partir de 2024. Mendes citou que a própria Constituição Federal prevê o combate à desigualdade federativa e que é isso que a reforma, se não bem elaborada, irá causar.
O governador disse que se reuniu ontem (13) com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma, juntamente com outros governadores do Centro-Oeste. Eles reforçaram as perdas que vários estados sofreriam com os cálculos que foram apresentados.
“Primeiro temos que reconhecer que esta reforma tributária é muito importante e no Brasil sonha-se, conversa-se muito há mais de 30 anos em fazer uma reforma da tributação brasileira […] o estado de Mato Grosso, por exemplo, existem outros estados, são super perdedores numa reforma. Uma reforma não pode aprofundar uma desigualdade federativa, não pode causar desequilíbrios como aquilo que está sendo proposto”.
Os chefes dos estados propuseram ao parlamentar uma transição mais lenta, para que todos possam ter oportunidade de adaptar suas economias e criar mecanismos para suportar estas modificações. A principal sugestão é a garantia de incentivo para as indústrias nestas regiões.
“O Brasil, ao longo das ultimas décadas, fez um esforço gigantesco para industrializar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, fazer com que o desenvolvimento pudesse chegar a estas regiões também usando para isso […] então sugerimos a ele, porque não podemos perder este esforço de 30 anos que já começou, […] nós propusemos que estas indústrias possam ter um crédito presumido de 5%. […] isso pode manter uma competitividade destes setores industriais, isso será um bem para o Brasil nestas regiões”.
Mauro disse que a proposta é que a transição seja gradual até 2032 e que desta forma não seria necessária a criação de um fundo para compensar os estados.
“O fundo de desenvolvimento regional proposto, aí já começam as confusões, se a gente aprova este mecanismo, nós já podemos diminuir o tamanho deste fundo, a União tem dinheiro para colocar neste fundo? […] então se fizermos uma transição lenta até 2032 não precisaremos de dinheiro deste fundo para compensar, então a gente tem que resolver sem esta mania que o Brasil tem de criar fundo”.