Vanessa Moreno
Está pairando em Mato Grosso uma discussão que busca definir o futuro do setor agropecuário e da economia mato-grossenses, além do desenvolvimento da sustentabilidade ambiental. Trata-se da Moratória da Soja, uma iniciativa da Associação Brasileira das Indústrias de Oléos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), que visa assegurar que a produção oriunda do bioma amazônico esteja livre de desmatamentos ocorridos após o ano de 2008. Apesar do nome, a medida abrange também a pecuária.
O assunto virou tema de debate e também de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso no último dia 27 de novembro, a pedido do deputado estadual Gilberto Cattani (PL). Políticos, representantes do setor agrícola, frigoríficos e diversas entidades ligadas ao agronegócio, expressam preocupação quanto aos impactos negativos que a Moratória da Soja pode trazer para o Estado, uma vez que, as empresas signatárias da Moratória são responsáveis pelo intermédio das vendas brasileiras à União Europeia e rejeitam produções de áreas desflorestadas, ainda que o desflorestamento esteja dentro do limite permitido pela legislação brasileira.
“Literalmente é um acordo comercial que se sobrepõe à legislação brasileira, que é a mais restritiva do mundo no ponto de vista de preservação. Isso traz um prejuízo gigantesco para municípios que teriam a possibilidade de converter áreas e não podem em função desse acordo comercial”, criticou o presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore.
Em outra ocasião, o governador Mauro Mendes (União) também já havia expressado preocupação quanto à Moratória da Soja, alegando que é um desrespeito com os produtores, com a população e também com o Código Florestal Brasileiro, que permite o desmatamento de até 20% das áreas totais de propriedades situadas no bioma amazônico e 65% no Cerrado.
Por outro lado, a Abiove e a Anec defendem a medida, destacando a redução do desmatamento associado à soja na Amazônia.
A Moratória é criticada por impactar a economia dos municípios, especialmente prejudicando pequenos produtores. O governador propõe medidas, incluindo questionamentos, diálogos e até a retirada de incentivos fiscais das empresas que aderiram à Moratória. Cattani também é defensor da retirada de incentivos: “Existem várias opções [para enfrentar a questão]. Uma delas é você não dar incentivo fiscal ou qualquer tipo de incentivo que venha do estado para essas empresas”, disse o parlamentar durante a audiência.
“É um absurdo que o governo do estado possa estar dando incentivo a quem prejudica o mato-grossense. O segundo passo é você abrir esses mesmos incentivos a outras empresas que não participem desse conluio contra o produtor”, completou o deputado.
Apresentar uma reclamação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foi uma das propostas defendidas na audiência pública.
Como surgiu a Moratória da Soja
Em 2006, o Greenpeace lançou o relatório “Eating up the Amazon” (Comendo a Amazônia), denunciando a conexão entre a produção de soja e o desmatamento na Amazônia. Empresas consumidoras foram expostas, e o Greenpeace propôs uma moratória na compra de soja e carne ligada a desmatamentos do bioma amazônico. A Moratória da Soja foi assinada em 2006 por entidades que controlam cerca de 90% da produção de soja no Brasil.