Jean Gusmão
O deputado estadual Júlio Campos (União), membro da Frente Parlamentar de Agricultura da Assembleia Legislativa, aponta que a moratória da soja irá prejudicar significativamente o agronegócio de Mato Grosso. Para ele, é imprescindível que os deputados rejeitem o projeto na Assembleia.
“Nós vemos com muita preocupação a moratória da soja e da pecuária. É um assunto gravíssimo, que afeta profundamente, não apenas a maior atividade econômica de Mato Grosso, mas também do Centro-Oeste e do Brasil. A produção brasileira, hoje, abastece o mercado internacional com alimentos. O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos para o mundo. O momento em que, determinados países pressionam por conveniências pessoais, para uma moratória em grande parte do território brasileiro é muito ruim, e não podemos concordar”, pontua Júlio.
Com a proposta de moratória sendo discutida no Parlamento Estadual, Júlio Campos espera um posicionamento contrário da Assembleia em relação à moratória da soja no estado de Mato Grosso.”A Assembleia Legislativa de Mato Grosso precisa realmente se posicionar conta essa moratória.”
Para Júlio, essa moratória irá impactar toda a economia do estado de Mato Grosso. No entanto, ele enfatiza também que a reforma tributária proposta pelo governo federal, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, também prejudicará o estado.
“Nós também temos uma grande preocupação com a reforma tributária brasileira, que foi recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, e está sendo regulamentada nesta semana. O ministro da Fazenda Fernando Hadad encaminhou ao Congresso Nacional cerca de 500 artigos, o que faz com que a reforma tributária seja implementada a partir de 2026. Isso vai prejudicar muito Mato Grosso.”
Júlio enfatiza que a forma de cobrança de impostos em determinados estados do Brasil não seria equitativa. Os estados da região Nordeste seriam os maiores beneficiados com a reforma tributária.
“A cobrança dos dois impostos, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que será de nível nacional, estadual e municipal, faz com que a taxação do produto ocorra no consumo, lá na ponta. Por exemplo, um estado que produz muito e tem pouco consumo, como é o caso de Mato Grosso, será prejudicado. Enquanto um estado que não produz muito, mas tem muito consumidor, como é o caso de Pernambuco, o Nordeste, a Bahia e outros estados da federação, serão beneficiados. A cobrança do IVA será realizada no ponto de consumo, onde quem consome paga o imposto e o estado tem um retorno maior.”
O parlamentar também destaca que os produtos fabricados no estado são isentos de impostos quando exportados. Isso significa que, Mato Grosso não recebe essa taxa sobre os produtos destinados a outros países. Portanto, a reforma tributária que entrará em vigor a partir de 2026 prejudicaria Mato Grosso nesse aspecto.
“Os produtos que Mato Grosso produz, 80% ou mais, são isentos de impostos porque são destinados à exportação. A soja, que é enviada para o mercado europeu, para a China, para os Estados Unidos, e o milho e o algodão, enfim, os produtos da agropecuária mato-grossense, 90% já são isentos de impostos. Portanto, Mato Grosso precisa reconsiderar muito bem essa situação. Concordo plenamente com as palavras do governador Mauro Mendes, que ressaltou a necessidade de nos prepararmos, pois o prejuízo será muito grande a partir de 2026 para a economia mato-grossense,” finaliza Júlio.