Por Vinicius Mendes, Gazeta Digital
Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, evitou polemizar a implantação de escolas militares, durante a visita em Cuiabá, nesta quarta-feira (9). Modelo é defendido pelo governo de Mato Grosso e está em expansão no estado.
Após governo Lula decidir encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, o chefe do MEC afirmou que os Estados têm autonomia para implantarem unidades militares de forma independente.
“Nós vamos continuar apoiando todas as escolas, apoiar os Estados. As escolas militares estaduais continuam, os modelos que os estados quiserem construir com o MEC, irão construir. O papel do MEC é dialogar sempre com os estados e municípios”, disse.
Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa. Contudo, Mendes já deixou claro que deseja manter as unidades escolas cívico-militares como parte da estratégia educacional do estado.
Segundo Santana, o programa defendido por Bolsonaro era inconstitucional. “O problema é que o MEC não havia previsão legal, não havia previsão na LDB, não havia previsão no PNE. Inclusive os órgãos de controle estavam porque esse programa foram criados em um decreto e o que nós colocamos foi um período de transição”, disse.