A coluna Direto de Brasília acompanhou, esta semana o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. O ministro, que estava totalmente desolado e muito emocionado afirmou para a imprensa que estava desolado com toda essa situação. “Ao visitar os escombros do STF, fiquei extremamente desconfortável. Foram atos de terrorismo, por uma minoria bolsonarista”, afirmou Gilmar com a mesma classificação do presidente da república, Luiz Inácio lula da Silva. Mendes concluiu reafirmando como estava triste pelo ato.
EXÉRCITO AVISOU SOBRE CHEGADA DA POLÍCIA
Em um áudio que circula em grupos bolsonaristas, ao qual o Metrópoles teve acesso, uma participante dos atos terroristas que destruíram as sedes dos três Poderes, em Brasília, chama atenção dos companheiros e pede que parem de hostilizar o Exército Brasileiro. Conforme relatado pela mulher, o órgão, vinculado ao Poder Executivo, teria dado assistência aos criminosos durante e após o quebra-quebra ocorrido no domingo. Segundo a bolsonarista, que não se identifica na mensagem, o Exército teria “protegido e abrigado” os extremistas no Quartel-General e os “avisado” sobre a chegada da polícia. “Não falem do Exército. Vocês não viveram o que a gente viveu. Se não fosse por eles, eu não sei o que teria acontecido com o povo. Os comandantes de Brasília foram presos porque eles acoitaram o povo”, começou a mulher.
CPF COMO ÚNICO REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como único registro para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Segundo a nova lei, órgãos de governo não devem exigir números de outros documentos para preencher cadastros. A legislação ainda prevê que os diversos documentos devem ter a inscrição do CPF, como certidão de nascimento, certidão de casamento, título de eleitor, cartão nacional de saúde e certificado militar. Governos municipais, estaduais e federal têm o prazo de 12 meses para se adaptar às novas regras.
AFASTAMENTO DE IBANEIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve Ibaneis Rocha (MDB) afastado do cargo de governador do Distrito Federal por suposta omissão e conivência durante os atos terroristas do último domingo. Por 9 votos a 2, os ministros, em julgamento virtual iniciado nessa quarta-feira, confirmaram a medida por 90 dias, prazo estipulado pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes. Oito ministros acompanharam o relator. São eles: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), votaram contra o afastamento de Ibaneis.
CARTEL DOS COMBUSTÍVEIS
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo para apurar possíveis infrações à ordem econômica praticadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). O despacho com a informação consta na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, assinado pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto de Souza. Em fevereiro de 2021, o Cade havia instaurado inquérito administrativo para averiguar supostas condutas ilegais no mercado de revenda de combustíveis, relacionadas ao aumento de preços em todas as unidades da Federação.
ATOS TERRORISTAS INIBIDOS
Marcado para às 18h desta quarta-feira, o novo ato em defesa de pautas antidemocráticas acabou ficando apenas nas redes sociais. Um grande aparato policial foi designado para fazer a segurança na Esplanada dos Ministérios, palco de desordem e destruição no último domingo. Para evitar uma nova devassa por parte de bolsonaristas radicais, que arquitetavam um novo protesto para esta noite, o interventor da União na Segurança Pública do DF convocou todos os integrantes das forças policiais da capital para a área central de Brasília. Porém, apenas duas pessoas compareceram ao local. A convocação desta quarta era nacional. Em grupos do Telegram, bolsonaristas arquitetavam fazer diversos atos em várias cidades Brasil afora.
LEI HISTÓRICA
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou as redes sociais para parabenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter sancionado a lei que equipara injúria racial ao racismo. “Uma lei histórica: injúria racial é racismo. Penas mais severas, com proporcionalidade. A lei protege contra discriminação ‘em razão de raça, cor, etnia ou procedencia nacional’. Parabéns ao presidente Lula e ao Congresso Nacional”, escreveu Dino. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, coloca injúria racial e o crime de racismo no mesmo patamar, tornando as duas situações inafiançáveis e imprescritíveis.