Por Khayo Ribeiro, Gazeta Digital
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que o Judiciário deve estar vigilante contra tortura em presídios. Fala da representante do Supremo foi proferida na tarde desta segunda-feira (24) durante evento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Aos presentes, ministra afirmou que é papel do Judiciário cumprir com as leis e zelar pela proteção contra torturas e maus-tratos de pessoas privadas de liberdade.
“A partir dessas visitas. Poder Judiciário não pode jamais compactuar com situações que estejam em desalinho com a lei. A permanente vigilância diante das instituições totais como são os presídios e unidades penais é uma regra de ouro para combater a todas as formas de tortura, maus-tratos e qualquer situação que deponha contra os direitos dos privados de liberdade”, disse.
“Não há como ser e nem como fazer de forma diferente, não há como tolerar abusos, tolerar situações de descalabro material ou fazer vista grossa para as vulnerabilidade a que estão submetidas as pessoas sob custódia do Estado, no cárcere ou até mesmo depois dele”, acrescentou.
Em seu discurso, Weber afirmou ainda que viu em Mato Grosso durante a visita a “alegrou a alma”. Ministra fez diversas entregas para o sistema prisional e visitou a Penitenciária Central do Estado (PCE), além de ter debatido os números do sistema carcerário junto ao governador Mauro Mendes.
No evento, o governador destacou o fato de que na PCE há uma vaga por preso, o que torna Mato Grosso diferente dos outros estados onde a “inchaço” do sistema prisional faz com que haja superlotação dos presídios.