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segunda-feira, maio 6, 2024
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Mesmo com Lula em campo, PT tem dificuldade para aprovar PEC por 4 anos

Mesmo após Lula (PT) entrar em campo e fazer uma série de reuniões com líderes políticos, a ideia de manter a PEC da Transição com vigência de quatro anos, proposta do Partido dos Trabalhadores (PT), tem perdido força. Parlamentares de diversas siglas consideram que o prazo de dois anos é o mais adequado, e os próprios petistas já admitem que a legenda deve ceder à alternativa. Na quarta-feira, o presidente eleito encontrou-se com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Conforme apurou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, durante a reunião com Lula, Arthur Lira defendeu que a PEC tenha validade de apenas dois anos.

TAXA DE ABANDONO ESCOLAR

O papel fundamental da escola pública para enfrentar a Covid-19 | A Gazeta

A taxa de abandono escolar no ensino médio praticamente dobrou entre 2020 e 2021 no Distrito Federal. Segundo pesquisa feita pelo instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base em dados coletados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, o índice saltou de 0,6% para 1,1%. Os dados estão disponíveis na plataforma QEdu. Em 2020, 625 estudantes deixaram as escolas públicas, federais e particulares na capital brasileira. No ano passado, foram de 1.244 alunos, configurando um aumento de quase 100%.

TRANSIÇÃO DE LULA

Membros do grupo de Desenvolvimento Regional da equipe de transição de Lula apontam que o déficit no Orçamento da União atinge até a estatal favorita do Centrão: a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). De acordo com o deputado distrital Leandro Grass (PV-DF), um dos membros do grupo temático, foram identificadas ao menos 26 ações estruturais tocadas pela estatal que não teriam o dinheiro necessário para serem executadas. O problema é que a maior parte do orçamento da estatal vem das emendas parlamentares, em especial das emendas de relator, base do chamado orçamento secreto. Só que elas são utilizadas em projetos menores, como compra de tratores.

CRIPTOMOEDAS

Os fundos brasileiros que investem em criptomoedas estão amargando uma profunda crise. Desde a falência da FTX, a segunda maior corretora global de cripto, as cotações do bitcoin e do ethereum, os dois principais ativos da categoria, bateram os menores níveis em dois anos. A consequência disso foi uma queda de até 70% no valor dos fundos de investimento em criptoativos. Segundo um levantamento da consultoria de dados Quantum Finance, os cinco maiores fundos cripto brasileiro acumulam perdas entre 66% e 70% desde janeiro de 2022.

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA GOVERNAMENTAL

Levantamento da organização Transparência Brasil avaliou 48.507 pedidos feitos a órgãos federais nos últimos dois anos. Com uma equipe de especialistas e uma classificação independente obtida por meio do uso de um modelo de inteligência artificial, os pesquisadores descobriram que 20% dos pedidos a esses órgãos cujas respostas foram classificadas oficialmente como “acesso concedido” não foram de fato atendidos, ou seja, não forneceram a informação solicitada. Ainda segundo o levantamento da Transparência, outros 12% etiquetados como “acesso concedido” forneceram apenas parte da informação (foram “parcialmente atendidos”).

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Transição vai sugerir maior prazo para municípios editarem plano de  saneamento - A Crítica de Campo Grande Mobile

O nome do ex-governador de São Paulo Márcio França foi indicado pela bancada do PSB na noite de quarta-feira para assumir o Ministério das Cidades no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A indicação foi formalizada pelo partido para Geraldo Alckmin (PSB), vice de Lula, em jantar na fundação do PSB, localizada no Lago Sul, bairro nobre da capital federal. O jantar serviu como uma confraternização do partido para apresentar os deputados eleitos em 2022. Além das apresentações, os presentes também falaram da PEC e da indicação de França para o ministério.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA

O eleitor que não compareceu às urnas no 1º turno das eleições de 2022 tem até esta quinta-feira para justificar a ausência. Caso perca o prazo ou não pague a multa estipulada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), poderá sofrer sanções como o impedimento de obter passaporte ou carteira de identidade. Para quem não votou no 2º turno, o prazo é 9 de janeiro de 2023. Nos 2 casos, o período disponibilizado é de 60 dias a partir da data do pleito. O eleitor que não votou em ambos os turnos precisa enviar comprovações separadamente para justificar. A norma está prevista na resolução 23.659/2021 do TSE.

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