O PL da Pesca foi aprovado, em segunda votação, pela Assembleia Legislativa em 28 de junho e ainda não foi sancionado
Por Eduarda Fernandes, Leiagora
O governador Mauro Mendes (União) rebateu a fala do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que ao visitar o Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres fez duras críticas ao PL da Pesca e sinalizou uma possível judicialização, caso o projeto seja sancionado.
“Eu lamento que o ministro venha aqui… tem que conhecer um pouco mais a realidade do estado de Mato Grosso. Ele deve ter visto lá o maior festival de pesca EXPORTIVA, não foi o maior festival de pesca PREDATÓRIA”, enfatizou o governador. “O que nós estamos querendo acabar é com a pesca predatória. […] Ele deveria saber que os peixes dos rios de Mato Grosso, segundo vários estudos, estão acabando, e segundo todos os pescadores”, acrescentou.
Mauro ainda sugeriu uma aproximação entre ele e o ministro ao dizer que André de Paula é sempre bem-vindo ao estado para praticar a pesca esportiva e que pretende colocá-lo “a par das informações corretas”.
Quanto à sinalização de judicializar o tema, o governador minimizou a estratégia dizendo que qualquer um pode discordar e fazer o que acha necessário. “Não precisa ser ministro, não”, alfinetou.
Mauro não deu uma previsão de quando a Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve concluir a análise do texto, muito menos para a publicação da sanção. “Dentro do prazo regulamentar, vem para mim para fazer a sanção e ela tem um prazo para entrar em vigência, que é a partir do ano que vem, assim que terminar o período de defeso”.
Em vídeo gravado ao lado do deputado estadual Wilson Santos (PSD), opositor ferrenho ao PL, o ministro garantiu que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está ao lado do pescador artesanal e prometeu empenho para proteger a classe.
“Eu vim para dizer que o presidente Lula está ao lado do pescador e da pescadora artesanal, que o pescador e a pescadora artesanal não estão só nesta luta, nós não somos contra ninguém, esta não é uma questão política, é a questão de um direito que é inalienável. […] Aqui tem pessoas que tiram seu sustento dessa atividade. Não dá para fazer uma lei sem discutir com ninguém, sme ouvir a sociedade, sem nenhuma participação social, e empurrar de goela abaixo”, disse.
O PL da Pesca foi aprovado, em segunda votação, pela Assembleia Legislativa em 28 de junho e ainda não foi sancionado.