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segunda-feira, maio 13, 2024
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Marcos Machado e Serly Marcondes são indicados para o STJ

Por Pablo Rodrigo, Gazeta Digital

A desembargadora Serly Marcondes Alves e o desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram indicados para concorrer às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estão abertas. A indicação dos dois magistrados da Corte Estadual faz parte do critério de composição do STJ, que tem como membros um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça.

Ao todo 59 nomes concorrerão aos cargos deixados pelo ministro Jorge Mussi (aposentado) e Paulo de Tarso Sanseverino (falecido).   A escolha ocorrerá no dia 23 de agosto quando o Pleno do STJ escolherá os 4 nomes que irão compor a lista encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para escolha de dois nomes.

Os dois escolhidos também passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.

Marcos Machado foi empossado como desembargador do TJMT em 2011, após compor a lista tríplice do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) na vaga do chamado Quinto Constitucional – vaga reservada para membros do MP e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Recentemente assumiu a presidência do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário de Mato Grosso.   Já a desembargadora Serly Marcondes ingressou na Corte Estadual em 2013 pelo critério de merecimento, já que atuava como magistrada desde 1990 no Estado.

Recentemente foi empossada como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), além de atuar como corregedora regional eleitoral. (Com informações da Assessoria do STJ)

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