Na última quarta-feira (27) o Senado Federal aprovou a matéria por 43 votos a 21; agora, o texto passa pela sanção de Lula
Por Vitória Gomes, MidiaNews
O senador Jayme Campos (União) afirmou que o Congresso Nacional vai se unir para derrubar um eventual veto do presidente Lula (PT) ao Marco Temporal das terras indígenas.
No final de setembro, o Senado Federal aprovou a matéria por 43 votos a 21, sendo que os três senadores por Mato Grosso votaram favoráveis.
No entanto, agora o texto passa pela sanção do presidente, que terá o prazo de 15 dias úteis após o recebimento formal da matéria para vetar ou não a proposta. Caso seja vetado, o projeto retorna para o Congresso Nacional.
“Só nos resta deixar o presidente votar e n
vamos derrubar lá no Congresso Nacional, que é soberano. Quando juntar as duas Casas, Câmara e Senado, vamos derrubar os vetos dele”, afirmou.
“Com todo respeito, mas o presidente Lula também não é o dono da verdade. Tem que respeitar nossa decisão”, disse.
A matéria aprovada no Senado limita as demarcações de terras indígenas aos territórios que estavam sob a posse de povos originários em 5 de outubro de 1988, dia em que foi promulgada a atual Constituição Federal.
Desde o início das discussões o projeto é criticado por movimentos indígenas no Brasil por, segundo eles, promover o apagamento cultural e a tomada de território.
Segundo Jayme, os parlamentares trabalham com a possibilidade de negociar com o Governo Federal, mas mantendo a estrutura principal do projeto.
“De qualquer forma não estou muito preocupado. Acho que tem alguns pontos que eventualmente poderão ser modificados, todavia, a sua essência, aquilo que dá segurança jurídica, [continua]”, disse.