Debate sobre a política de incentivos fiscais indicam perdas na ordem de até R$ 7 bilhões para o Estado, comprometendo investimentos
Da redação, com assessoria
“Há 20 anos, a reforma tributária é urgente e necessária no Brasil”. Apesar dessa prioridade, o senador Jayme Campos (União-MT) foi taxativo ao assegurar que o projeto a ser discutido e votado ainda no primeiro semestre, após aprovação do arcabouço fiscal, pode enfrentar forte resistência da bancada de Mato Grosso, caso se confirme que o Estado terá prejuízos em sua arrecadação.
Campos prometeu, se necessário, liderar uma ‘barricada’ política para não permitir perdas que possam comprometer o desenvolvimento do Estado, conforme aventado esta semana pelos governadores do Centro-Oeste. Pelo texto, a previsão é que tenham cinco estados super ganhadores e cinco estados super perdedores. Mato Grosso está entre os que perdem.
As primeiras simulações em relação ao texto indicam que Mato Grosso deixaria de arrecadar em torno de R$ 7 bilhões ao ano. Caso isso aconteça, haveria comprometimento em todos os projetos de desenvolvimento econômico e social, com ênfase na infraestrutura.
Desde a eleição do presidente Lula, o senador Jayme Campos tem reiterado da tribuna do Senado a necessidade de se trabalhar num projeto voltado à simplificação do sistema de arrecadação, e à diminuição da carga de impostos que atualmente pesa sobre a sociedade e o setor produtivo. Segundo ele, o Brasil tornou-se “um país caro, com aumento geral dos preços de bens e serviços, penalizando a renda do consumidor e ofertando pouco estímulos a geração de emprego”.
Contudo – ele frisou – “estaremos atentos também para evitar que estados e municípios sejam penalizados. O papel do Estado brasileiro é preponderante na garantia de serviços, sobretudo àqueles que mais precisam. Mas não permitiremos sob qualquer hipótese perdas. Não é justo que um Estado que vem dando consideráveis respostas à economia nacional acabe prejudicado”.
Confiante na coesão da bancada de Mato Grosso, em conjunto com os estados de Mato Grosso do Sul e Goiás, Jayme Campos acredita que será possível fazer frente a possibilidade de perdas. “Vamos trabalhar por um marco jurídico adequado para fomentar investimentos em infraestrutura, educação e saúde pública. Bem como pelo fortalecimento do municipalismo, mediante um pacto federativo mais equilibrado e justo” – ponderou.
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