O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) a ampliação do prazo de pagamento do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS, de 84 para 96 meses. A medida também beneficia os beneficiários do BPC.
Segundo Lupi, a mudança iguala o prazo ao praticado para servidores públicos e permitirá a redução do valor das parcelas. “Com isso, esperamos aliviar o peso da prestação, considerando os mais de 16 milhões de contratos ativos”, afirmou.
A nova regra será oficializada em instrução normativa do INSS nesta quinta-feira (6) e vale para empréstimos consignados tradicionais, cartões de crédito consignados e cartões consignados de benefício. Além disso, os segurados poderão renovar seus contratos com mais 12 meses de prazo.
A decisão ocorre um mês após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) elevar o teto de juros do consignado do INSS, que passou de 1,66% para 1,8% ao mês. O teto do cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que a mudança não altera a prática comum de renovação de contratos, mas garante parcelas menores e mais acessíveis aos segurados.
