A deputada federal Gisela Simona (União) propôs a castração química como uma medida para combater os crimes de abuso sexual contra mulheres e crianças no Brasil. A parlamentar já havia se posicionado contra o Projeto de Lei 1904/24, conhecido como PL Antiaborto, que visa equiparar o aborto em casos de estupro ao crime de homicídio.
BANCADA FEDERAL
Abílio sai em defesa de Fagundes
O deputado federal Abílio Brunini (PL), pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, saiu em defesa de seu correligionário, o senador Wellington Fagundes (PL), que há pelo menos dois anos vem sendo rejeitado por parte dos bolsonaristas, por ter uma boa articulação política dentro do Governo Lula (PT).
Trabalho conjunto dos Poderes Federais
O deputado José Medeiros (Podemos), vice-líder do Governo na Câmara, avalia que o Congresso tem seu mérito na aprovação de medidas como o auxílio emergencial de R$ 600 pago à população mais vulnerável e na criação de um programa de suporte às micro e pequenas empresas, o Pronampe.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Peixe Dourado, o símbolo da fauna aquática de MT
A Lei 12.585/2024, de autoria do deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), reconhece o peixe Dourado (Salminus brasiliensis), como símbolo da fauna aquática no Estado de Mato Grosso. O parlamentar afirma que o peixe é conhecido como “rei do rio” e ganhou e 2019 proteção de abate proibido nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Colaboração entre os governos
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Cuiabá Lúdio Cabral (PT) destacou a importância de parceria e cooperação com o governo estadual e o governo federal, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para trazer programas e ações federais para resolver os problemas da cidade.
Estadualizar rodovias em Mato Grosso
Os componentes da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte se reuniram para discutir sobre a estadualização de rodovias em Mato Grosso. Na oportunidade, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, propôs a elaboração de um projeto de lei para começar a debater o tema com o governo do estado.
Registro audiovisual em cursos de segurança pública
Agora é lei. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promulgou, a Lei 12.579/2024, que torna obrigatório o registro audiovisual nos cursos de formação realizados no âmbito das instituições de segurança pública do estado de Mato Grosso. A norma atende as atividades de alto risco, aquelas de natureza aquática e de altura.
Política de Saúde Mental
Em continuidade aos trabalhos de atenção à saúde mental, a Assembleia Legislativa instalou a Câmara Setorial Temática sobre a Efetivação da Política de Saúde Mental em Mato Grosso.
Entrada de suplente na Assembleia
O policial federal Rafael Ranalli (PL) divulgou nas redes sociais que vai assumir o cargo de deputado estadual no lugar de Elizeu Nascimento (PL). A posse deve ocorrer já na sessão dessa quarta-feira (03).
Sem apoio interno no Partido
A deputada estadual Janaína Riva (MDB), secretária geral do partido em Mato Grosso, rechaçou uma candidatura própria emedebista nas eleições municipais em Cuiabá. Riva citou o empresário Domingos Kennedy e o deputado estadual Juca do Guaraná, mas adiantou que é apoiadora da pré-candidatura do deputado Eduardo Botelho (União), presidente da ALMT.
Memorial Rondon
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) fez um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso durante uma sessão ordinária, onde cobrou informações do governo do estado sobre o Memorial Rondon, situado no distrito de Mimoso, município de Santo Antônio de Leverger. O local está interditado para obras de revitalização desde maio de 2023.
CÂMARAS MUNICIPAIS
Cuiabá: Clube Mulher Potência recebe homenagem
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) homenageou as integrantes do Clube Mulher Potência em Sessão Solene, na Câmara Municipal de Cuiabá. Ao todo, 72 mulheres participaram da solenidade.
Sorriso: “Prato Cheio Sorriso”
O vereador Wanderley Paulo (Progressistas) está reiterando, através da Indicação nº 607/2024, o pedido para que o Poder Executivo crie o programa “Prato Cheio Sorriso” através do Programa Brasil Sem Fome, do Governo Federal.
Sinop: Oferta de café da manhã e jantar no restaurante popular
Considerando o caráter social do Restaurante Popular, o vereador Dilmair Callegaro (PL) solicitou à secretária de Assistência Social, Scheila Pedroso, o atendimento em dois novos horários: das 6h30 às 8h para o café da manhã e das 17h às 19h para o jantar.