A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, abriu o I Congresso de Assuntos Fundiários da OAB-MT, realizado nesta quarta, no auditório da Seccional, dando as boas-vindas a todos e destacando a grande relevância deste tema, especialmente para o Estado de Mato Grosso, reconhecido por sua força agrária.
“Mais uma vez externo a minha satisfação e alegria ao ver a Ordem dos Advogados levando à comunidade jurídica de Mato Grosso mais um evento de tamanha importância e qualidade, com um tema tão importante e tão pouco enfrentado e discutido”, disse Gisela.
O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT, Houseman Thomaz Aguliari, reforçou que o evento tratou sobre questões atuais e de grande relevância para a advocacia e a sociedade mato-grossense. “A OAB cumpre o seu papel institucional ao oferecer não só aos operadores de Direito, mas a todos que na rotina lidam com questões fundiárias, esta oportunidade de qualificação de ponta”.
Segundo ele, o congresso, ao proporcionar a reflexão sobre a resolução de problemas agrários, é um caminho para fortalecer a segurança jurídica no Estado.
No evento, foram debatidos temas como a regularização fundiária das ocupações, conflitos habituais na faixa de fronteira, digitalização de procedimentos do Incra, georreferenciamento, cadastro territorial, registro de propriedade, abordagem processual e conflitos fundiários coletivos, sem esquecer da proteção ambiental.
imgIntegraram a mesa de honra de abertura do evento o diretor tesoureiro da OAB-MT, Helmut Daltro, a conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Naves Dias Barchet, a vice-presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT, Paula Assumpção de Almeida Teibel, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), Itallo Leite, o presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA) Giovani Santin, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Edson Dias Reis, o Juiz titular da Segunda Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, Carlos Roberto Barros de Campos, a diretora de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Eleusa Maria Gutemberg, o diretor da Câmara de Conciliação Agrária do Incra, João Pedro Ribeiro Sampaio de Arruda Câmara, e o diretor jurídico do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Klismahn Santos do Monte.
OAB-MT