Por Pablo Rodrigo, Gazeta Digital
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Clarice Claudino, afirmou que há uma “defasagem grande na remuneração” dos magistrados e que as queixas sobre os valores que recebem são naturais. O relatório “Justiça em números 2023” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que cada magistrado custa, em média, R$ 69,8 mil à Justiça.
A magistrada compareceu à posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na terça-feira (21) e comentou um dado apontado pelo Censo do Poder Judiciário 2023, do CNJ, que mostra que 73,9% dos magistrados do Brasil discordam da remuneração recebida.
“O descontentamento é natural do ser humano e a defasagem de remuneração também é conhecida de todos, nós não temos um gatilho para recompor as perdas inflacionárias e isso faz com que gere um cenário em que, hoje, a magistratura não é uma carreira tão atraente quanto já foi, devido a esta defasagem e é claro que a insatisfação é manifestada”, disse.
No relatório “Justiça em números” é esclarecido que no custo médio de cada magistrado, de R$ 69,8 mil, estão incluídas despesas como pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, imposto de renda, despesas com viagens a serviço.
A Constituição prevê que nenhum servidor público pode receber mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde abril deste ano o salário dos ministros está em R$ 41.650,92. Em comparação, em maio o salário mínimo passou para R$ 1.320. A presidente do TJMT pontuou que nenhum magistrado recebe verba pública ilegalmente.
“Nós não recebemos nada que não seja permitido pela lei. O teto constitucional tem que ser compreendido com as verbas remuneratórias, as verbas indenizatórias não estão sujeitas a isso, e é por isso que às vezes há esse desencontro de informações, mas há realmente uma defasagem grande na remuneração e é isso que se reclama sempre que há esta abordagem, os magistrados reclamam”, afirmou.