Guedes: “Se estados tiverem prejuízo, novo teto do ICMS será revisto”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, se os estados tiverem prejuízo, o novo teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser revisado. O ministro defendeu que o país deve implementar uma reforma tributária, em vez de instituir impostos que “desindustrializam o Brasil”, segundo ele. As declarações foram dadas durante reunião organizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

ASPAS DE CIRO 

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) se manifestou sobre as divergências de narrativas entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre religião. Ele usou um post de Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, para afirmar que os adversários “estão se tornando iguais” ao usarem o nome de Deus “em vão”. Na publicação da deputada, lê-se a frase “Bolsonaro usa Deus, Deus usa Lula!”. O tom religioso tem sido frequente na campanha de reeleição do atual mandatário, principalmente por meio da figura da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

FORA DE QUESTÃO

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em uma conversa com a coluna que não haverá um golpe no Brasil e que não há chance de um candidato não aceitar o resultado das eleições de outubro. Aras disse que no ano que vem se aposentará do Ministério Público Federal e da Universidade de Brasília (UnB), mas não respondeu se aceitaria uma eventual indicação ao STF, em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro.

SEM MÁSCARA

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, de forma unânime, desobrigar o uso de máscaras de proteção facial em aeroportos e aviões, além de outras medidas sanitárias contra a Covid-19 nos estabelecimentos. As regras para evitar a contaminação pelo coronavírus foram adotadas em dezembro de 2020, pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 456. A desobrigação das medidas foi definida na 15ª reunião da Diretoria Colegiada do órgão, na tarde desta quarta. O assunto foi pautado devido ao encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em abril de 2022, decretado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

RESPEITO

O ministro Alexandre de Moraes, recém-empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou sobre o evento de posse. A ocasião reuniu uma série de figuras políticas notáveis, como o primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro (PL), o próprio presidente e ex-mandatários como Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No discurso, Moraes exaltou o sistema eleitoral brasileiro e fez críticas à disseminação de fake news e à desinformação. A fala, vista por muitos como um duro recado a Bolsonaro, durou 27 minutos e foi repleta de aplausos por parte dos mais de 2 mil convidados para o evento.

MENOR NÍVEL

O novo boletim InfoGripe, elaborado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, aponta os menores níveis de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registrados desde o início da pandemia no país. Há, porém, uma preocupação com o aumento expressivo dos casos em crianças de 5 a 11 anos em estados de diferentes regiões do país. Por ser restrito às últimas semanas, ainda não é possível identificar com clareza o vírus responsável por esse aumento, embora o Sars-CoV-2 (Covid-19) continue sendo predominante em todas as faixas etárias”, esclarece o coordenador do InfoGripe e pesquisador Marcelo Gomes.

INVESTIMENTO 

O Ministério da Saúde entregou 82 novas ambulâncias, que irão substituir os veículos com mais de cinco anos de uso e fortalecer o atendimento de emergência para a população. O investimento é de R$ 22,6 milhões. Na etapa inicial, os estados de Alagoas, Rondônia, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina, Amazonas, Piauí, Paraíba, Sergipe e São Paulo, além do Distrito Federal, serão contemplados. A distribuição de novos veículos aos estados brasileiros é uma estratégia de rotina e a renovação é feita por demanda e utilidade das unidades de saúde espalhadas pelo país.

ESTÁGIO 

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) abre processo seletivo para a contratação de estagiários para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas são destinadas a estudantes do ensino médio e ensino superior – com vagas para os diversos cursos, descritos no edital. Interessados devem se inscrever de 10 a 22 de agosto, pelo site do CIE. A seleção será composta por análise curricular, prova presencial e entrevista. A bolsa-auxílio, para os estudantes do ensino médio, com jornada de quatro horas diárias, é de R$ 540.