Por João Pedro Marques
Em entrevista telefônica para um veículo de Cuiabá,onde costumo manter-me informado da terrinha diariamente via internet aqui de Sampa, respondendo vários questionamentos e indagações, o ministro do STF, mato-grossense de Diamantino, Gilmar Mendes, posicionou-se com relação às fakenews e o projeto que tramita no Congresso e também sobre a questão das usinas no rio Cuiabá, recentemente julgado no Supremo a constitucionalidade da recente lei aprovada pela Assembleia Legislativa. Ele falou ainda da prisão após condenação em segunda instância, sobre o ex-juiz e senador Sérgio Moro, a Lava Jato e a Vaza-jato, dentre outros temas.
Firme e demonstrando profundo conhecimento sobre as causas, Gilmar defende a PEC das FakeNewes, como um avanço que protege a sociedade, regula as redes e dá tranquilidade aos abusos eventualmente cometidos e que são campo fértil para transgressores,violência nas escolas, pedófilos, traficantes, golpistas e incitadores de atentados à democracia como os ocorridos em 08 de janeiro, contra os três poderes constituídos da República.
Contrário ao amordaçamento das liberdades democráticas, cerceamento de informações e defensor intransigente de livre opinião e liberdade de imprensa, Mendes baliza a medida como sendo uma simples e pertinente lei que vai dar nortes ao mercado, suprimir abusos e fazer um monitoramento mais eficaz sobre crimes horrendos, bandalheiras e desinformações que tomam conta da virtualidade sem qualquer freio que os reprima. Simples assim.
Com relação à construção das PCHs no rio Cuiabá, que votou tecnicamente pela anulação da lei estadual aprovada pela ALMT, o ministro pontuou que não se trata de ele ser ou não defendor dos projetos de PCHs. O ministro votou de acordo com a Constituição, como sempre faz. Não confundir que isso levaria a crer que o ministro é afavor ou contra de qualquer questão. Gilmar foi enfático, ao dizer que os detritos jogados pelas cidades de Cuiabá e Várzea Grande no rio Cuiabá em tempos atuaissão os grandes responsáveis por assoreamentos, poluição e a suposta destruição da fauna e flora pantaneira.
Citando o exemplo do rio são Francisco, que adotou o modelo de construção de usinas, permitiu a trafegabilidade navegável do manancial hidrográfico em questão, beneficiando a população ao seu entorno, abrindo mercados e possibilitando um novo modal de transporte, foi além em suas justificativas, quando cita a jurisprudência que justifica seu voto e posicionamento: “Asmassas de água, subsolos e mineração são regidas pela legislação federal e tramitam sem discussões, sob o escopo do Governo Federal, que deve regular, regulamentar, conceder ou autorizar a exploração em questão”.
Não cabe e não é permitido que Assembleias Legislativas e Governos Estaduais legislem sob o tema, deixando de forma flagrante a inconstitucionalidade da lei votada em solo mato-grossense.
Curto e direto, mas muito gentil, Gilmar Mendes respondeu com clareza as perguntas da bancada de jornalistas, deixou muito claro de que vota dentro das quatro linhas da constitucionalidade, não se apega a paixões jurídicas e segue trabalhando no seu estilo profissional, com isenções características de juízes que zelam pela coisa pública, a ordem e a normalidade que o país precisa e exige.
Não é tarefa fácil entrevistar e “tentar espremer” um juiz com o conhecimento, bagagem e história como o ministro Gilmar Mendes.Tem que ser muito beminformado,ligado, conhecedor de fatos e isento de ideologias,para não pagar micos.
Bela entrevista.
*João Pedro Marques é advogado militante, jornalista e CEO do grupo IPCM em São Paulo e RDM (Rede de Mídias Brasil) em Brasília e Mato Grosso.