Secretário de Saúde garante que o governo montou força-tarefa para acelerar licitações e regularizar serviços da Pasta
Por Renan Marcel, Leiagora
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo (União), afirmou que a continuidade dos pagamentos às empresas investigadas no âmbito da Operação Espelho é necessária para evitar “colapso” no sistema de Saúde, o que comprometeria o atendimento à população. Disse também que a decisão, apesar das investigações, tem o objetivo de evitar mais prejuízos aos cofres públicos, uma vez que a rescisão contratual geraria multas indenizatórias nada “confortáveis”.
Gilberto Figueiredo lembra que as empresas foram contratadas de maneira emergencial durante a pandemia, período em que a legislação permitia contratações de forma mais flexível para fazer frente à emergência sanitária da covid-19.
“Muitos serviços foram implementados ao longo da pandemia de dois anos. Naquele momento, a legislação permitia ainda a contratação até sem licitação. Mas o governo do Estado foi prudente e montou uma comissão com a participação do governo, dos secretários, e mesmo assim utilizou do sistema de compras governamentais fazendo ampla competição entre as empresas para ser contratadas. Acontece que os contratos emergenciais eram muitos e nós não podemos interromper serviços que são primordiais à população. Por força disso, muitos [contratos] acabam tendo uma continuidade até que a gente licite”, explicou.
O secretário ainda afirmou que o governo está fazendo uma “força-tarefa” para realizar todas as licitações necessárias e regularizar todos os serviços. “A decisão que nós tomamos é visando a segurança do paciente, salvando vidas. Nós não interrompemos o recurso até porque, em que pese, o pagamento indenizatório não é muito confortável. Então é necessário continuar com o atendimento à população. Se tiver uma determinação de interromper todos, aí vira um colapso maior ainda”, pondera.
Sobre a possibilidade de a Assembleia Legislativa criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar sobre os desdobramentos da Operação Espelho, chance aventada pelo deputado de oposição Lúdio Cabral (PT), o gestor apenas disse que Lúdio tem legitimidade enquanto deputado para propor o grupo de trabalho. O discurso de Gilberto complementa o do governador Mauro Mendes (União) que citou os serviços prestados pela empresas e garantiu que o pagamento continuará mediante rigorosa fiscalização.
A Operação Espelho apura fraude em contratos médicos nos hospitais do estado durante a pandemia da covid-19. Foram indiciadas 22 pessoas pela participação no esquema do cartel empresarial. Deflagrada em 2021, a primeira fase da operação investigou fraudes e desvios de valores ocorridos no contrato de prestação de serviços médicos no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande.
A investigação começou após a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) receber uma denúncia de que a empresa contratada para fornecer médicos plantonistas disponibilizaria número de médicos inferior ao contratado.
Como desdobramento das investigações, a Polícia Civil apurou que a empresa contratada integrava um cartel dedicado à fraudar licitações e contratos de prestações de serviços médicos, principalmente, de UTIs, em todo o estado. Foram identificados contratos fraudulentos com hospitais municipais e regionais de Mato Grosso. As empresas teriam, inclusive, enviado pacientes para UTIs sem necessidade à época.